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07/05/2018 - TJ/AL: 450 títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal em São Miguel
O programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é realizado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras. O título de propriedade garante segurança jurídica aos residentes, e possibilita que eles consigam empréstimos bancários apresentando a casa como garantia, por exemplo.
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07/05/2018 - Clipping – Money Times - Mercado imobiliário reaquecido: A oficialização
O mercado imobiliário já dava sinais claros de retomada. A queda da taxa SELIC pela metade vem anunciando o reaquecimento do mercado e o fim da insegurança dos investidores. Os bancos estão diminuindo suas taxas de financiamento. A inflação enfim deu trégua e a renda variável ficou ainda mais interessante.
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09/04/2018 - Correio Braziliense - GDF estima que 14 mil terrenos estejam legalizados até o fim do ano
Muitos moradores reconhecem a segurança jurídica da situação, mas estão preocupados com os valores dos imóveis
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22/02/2018 - CNJ - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. CONCURSO – PONTUAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA. CNJ - MATÉRIA JUDICIALIZADA. CNJ - INTERESSE INDIVIDUAL. MINAS GERAIS.
Ocorrendo prévia judicialização da demanda, configura-se óbice intransponível para a atuação do CNJ. Questão limitada a interesse individual que não apresenta relevância coletiva ou repercussão geral para o Poder Judiciário.
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19/02/2018 - G1 - Tecnologia em imóveis alia comodidade à sustentabilidade e segurança, em Goiânia
Sistemas automatizados podem gerar economia de energia, ajudar pessoas com mobilidade reduzida e até evitar acidentes domésticos
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22/01/2018 - Governo do MA: Entrega de 700 novos títulos de imóveis já beneficia quase 5 mil famílias na Cidade Olímpica
Com títulos de terras e registro dos imóveis em mãos, equipes da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) percorreram ruas do bairro entregando os documentos que conferem a segurança jurídica da posse dos bens
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03/12/2017 - A alienação fiduciária de bem imóvel e suas extravagâncias
O instituto da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia foi retalhado e desfigurado pelas alterações introduzidas na Lei nº 9.514/1997. O autor revela os defeitos conhecidos e convida o leitor a descortinar alguns outros que ainda não haviam sido inferidos. As lacunas legais são suficientes para "desorientar os especialistas, minar a segurança jurídica e turbinar a exposição da garantia ao crivo e às interpretações judiciais".
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15/09/2017 - TJAP: Cartórios extrajudiciais do Amapá devem legitimar documentos virtuais pelo código Hash
Corregedoria disciplinanou a validação de assinaturas digitais em documentos e decisões judiciais, por parte dos cartórios, por meio do código Hash. Esse mecanismo tem por objetivo dar celeridade à tramitação virtual, garantindo a segurança e evitando fraudes.
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28/03/2017 - Câmara dos Deputados insere regulamentação de cartórios na Constituição
A PEC 255/16 define as funções notariais e de registro como essenciais para conferir autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos negócios jurídico
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02/03/2017 - Lei que garante maior segurança jurídica e agilidade no processo de transmissão da propriedade
O Boletim Eletrônico do IRIB publica uma edição especial sobre a Lei nº 13.097/2015, com entrevistas, opiniões e artigos de grandes especialistas no que diz respeito à “concentração na matrícula”
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02/03/2017 - STJ rejeita recurso contra acordo que possibilitou desocupação da orla do Lago Paranoá
A Primeira Turma reconheceu a possibilidade de impetração de mandado de segurança por terceiro prejudicado, mas entendeu que não foi demonstrado o direito líquido e certo alegado pelos impetrantes
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24/02/2017 - Mercado imobiliário avalia aspectos positivos e negativos da Lei nº 13.097/2015
O diretor executivo e o consultor jurídico da Abecip, Filipe Pontual e José Cetraro, falam sobre desenvolvimento econômico e social do país, segurança e fomento do Sistema Financeiro de Habitação e outros
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09/12/2016 - Ricardo Dip lança na Espanha livro sobre segurança jurídica
A Obra do presidente da Seção de Direito Público trata de reflexões desenvolvidas durante mestrado
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18/11/2016 - TRF4 suspende execução de sentença que anulava demarcações indígenas na região de Joinville/SC
Segundo a Funai, a execução provisória da decisão de primeira instância, favorável aos proprietários da região, coloca em risco a segurança pública
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03/11/2016 - Senador defende regularização fundiária
Para José Medeiros, a alteração irá priorizar as questões técnicas, com a participação das prefeituras no processo, e, com isso, dar segurança jurídica para quem produz e acesso à terra para quem quer plantar
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21/10/2016 - MPF/PA pede segurança, demarcação e retirada de fazendeiro da área
Conflito entre quilombolas e Liberato Magno de Castro, que ocupa ilegalmente as terras, já dura décadas. Em setembro, milícia atacou a tiros a comunidade, ferindo um morador
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13/10/2016 - Câmara dos Deputados: Terras devolutas da União poderão ter destinação econômica
O PL 5843/16A estabelece que o Conselho de Segurança Nacional se manifeste sobre as terras devolutas declaradas pela União quando os estados manifestarem interesse em determinada área, inclusive as localizadas na faixa de fronteira
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04/10/2016 - Incra vai fazer regularização fundiária no território Cantuquiriguaçu no Paraná
O trabalho viabilizará aos agricultores familiares e demais posseiros a permanência na terra, por meio da segurança jurídica de posse e título do imóvel
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21/09/2016 - CNJ: Cartórios do interior do País vão fazer o apostilamento de documentos
As Corregedorias dos Tribunais de Justiça Estaduais terão 15 dias para informar quais cartórios de seus estados, estarão aptos a prestar o serviço dentro dos termos de segurança definidos pela Convenção da Apostila da Haia
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16/09/2016 - TJAC implanta moderno Sistema de Controle de Serventias Extrajudiciais
Ferramenta vai garantir gerenciamento e segurança jurídica de selos cartorários, bem como melhorar os serviços oferecidos à população
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