Últimas Notícias

• 05/06/2024 - Seminário virtual: Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas

  Evento será promovido pela CGJMT na quinta-feira, a partir das 14h.
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• 04/06/2024 - São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024

  Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.
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• 03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas

  Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
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• 27/05/2024 - Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho

  Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
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• 08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
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• 15/04/2024 - 15 de Abril: Dia Nacional de Conservação do Solo

  DNOCS destaca o trabalho realizado pelos geólogos da Autarquia.
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• 27/03/2024 - CGJRN traça diretrizes para execução de REURB

  Reunião teve como objetivo tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”.
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• 25/03/2024 - Tabelião e Registrador apresenta Tese de Mestrado sobre políticas públicas e fracionamento irregular do solo rural

  Vice-Presidente do IRIB e Ex-Conselheira do CNJ integraram banca examinadora.
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• 18/03/2024 - Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE

  Documento divulgado trata da extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil e Programa “Solo Seguro Favela”.
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• 07/03/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
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• 06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio

  Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
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• 23/02/2024 - Mato Grosso se reúne com CNJ para preparar edição Solo Seguro que também terá olhar sobre as favelas

  O encontro foi realizado on-line na tarde de segunda-feira.
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• 30/01/2024 - Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras

  Tribunais deverão executar o planejamento estratégico definido para ampliar as ações iniciadas em 2023.
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• 22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
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• 15/01/2024 - CGJRJ institui “Coord Solo Seguro-Favelas”

  Finalidade é desenvolver atividades de regularização fundiária em cumprimento à Resolução do CNJ.
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• 15/01/2024 - Justiça suspende construção de projeto habitacional denominado “Expansão do Mangueiral”

  Para o magistrado, há uma variedade de razões para considerar que a instalação de expansão urbana nas imediações de estabelecimentos prisionais representa uso incompatível e inconveniente do solo.
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• 09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro”

  Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.
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• 08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
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• 18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”

  Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
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• 08/12/2023 - Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas

  Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.
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