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10/07/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI participa de capacitação sobre Cadastro e Registro de Propriedade, na Guatemala
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) é a única instituição brasileira participante da capacitação promovida pela Direção Geral de Cadastro, do Governo da Espanha, e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, no Centro de Formação da Antígua, na Guatemala
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06/07/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Famílias poderão regularizar imóveis com custos reduzidos
Projeto em Umuarama será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza por uma empresa especializada, com fiscalização da Cohapar e apoio da prefeitura
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06/07/2018 - Clipping - G1 - Prefeitura de SP vistoriou 27 prédios ocupados até junho; meta é fiscalizar 70
Vistorias ocorreram após desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu
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06/07/2018 - Clipping - Mídia News - Entrega de títulos encerra espera de mais de 30 anos de moradores do CPA (MT)
A concessão faz parte do programa “Endereço Certo”, da Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT)
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06/07/2018 - Clipping - Veja São Paulo - Justiça proíbe demolição de prédios do complexo do Anhembi (SP)
Por nota, a Prefeitura informa que irá recorrer da decisão
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06/07/2018 - Clipping - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Governo do Estado de SP conecta 15 assentamentos rurais à internet
A Secretaria de Governo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, assinaram nesta quarta-feira (04/07) convênios para o funcionamento de postos do programa de inclusão digital AcessaSP em assentamentos do Pontal do Paranapanema
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06/07/2018 - TJ/RJ: Pousada terá que indenizar Angra dos Reis por construção irregular
A pousada foi construída sobre o costão rochoso e espelho d`água, em área considerada de preservação ambiental permanente
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05/07/2018 - IRIB entrevista a professora Dra. Mónica Jardim durante sua passagem pelo Brasil
Após a série de debates nas faculdades de direito (USP, IDP e São Bernardo), o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, entrevistou a professora Dra. Mónica Jardim,docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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05/07/2018 - Clipping – Investimentos e Notícias - Especialista analisa juros de financiamento de imóveis fixado pelo BC em 12,0000% para julho
Segundo divulgado pelo Banco Central na última semana, a taxa de juros para os financiamentos habitacionais firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) será de 12,0000% ao ano
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05/07/2018 - Artigo - "Moradia legalizada: um ganho coletivo” – por Angelo Volpi Neto
A habitação e os temas que a envolvem exigem uma atenção especial da população e de seus governantes, visto que as propriedades possuem uma importante função social em nossa vida em comunidade
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04/07/2018 - Clipping – G1 -Alta em operações de crédito e empregos sinaliza retomada do setor imobiliário em Ribeirão Preto (SP)
Estoque de crédito para financiamento imobiliário cresceu 3,7% e setor abriu 842 vagas de emprego. Economista diz que, apesar de cenário positivo, recuperação depende de medidas, como ajuste fiscal
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04/07/2018 - Clipping – Migalhas – Disputa de terras envolvendo União tramita há quase 50 anos no STF
O processo, relatado pela ministra Rosa Weber, é o mais antigo em tramitação na Corte
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04/07/2018 - Clipping - Migalhas - STJ julga em setembro disputa de 120 anos da família Real por Palácio Guanabara (RJ)
Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega que o governo não a indenizou pela tomada do Palácio
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03/07/2018 - STJ: Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel
No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir dois temas submetidos à sistemática dos recursos especiais repetitivos
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03/07/2018 - STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
Para a ministra Cármen Lúcia, o quadro apresentado nos autos não configura situação de grave lesão que autorizaria a adoção da medida excepcional requerida pelo município
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02/07/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Estado vai regularizar 849 imóveis em três cidades no Oeste
Governadora autorizou início da prestação dos serviços de titulação em Cascavel, Cafelândia e Santa Tereza do Oeste. Trabalho será executado por empresas especializadas, sob a supervisão da Cohapar, com investimentos que chegam a R$ 614 mil para as localidades
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02/07/2018 - Câmara Municipal de SP: Habitação de animais domésticos em condomínios é tema de PL
Projeto de Lei (PL 653/2017), do vereador Souza Santos (PRB), autoriza os proprietários e locatários de unidades residenciais e apartamentos em condomínios a possuírem animais domésticos
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02/07/2018 - TJ/RO: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste
Na última quarta-feira, 27.06, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque, que respondia pela 1ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido de suspensão da ordem liminar que determinava a retirada de invasores do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste
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02/07/2018 - Artigo - STF, o direito à moradia e a discussão em torno da penhorabilidade do bem de família - por Ingo Wolfgang Sarlet
No caso concreto, segundo notícia no site do STF, o recorrente invocava a nulidade da arrematação de sua casa em virtude de se tratar de sua única propriedade e ser ele responsável pelo sustento da família
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29/06/2018 - Clipping - Portal R3 - Caraguatatuba aprova lei que cria o programa Regulariza Imóveis (SP)
Câmara de Caraguatatuba aprova Projeto de Lei que estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística no Município
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