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31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas
Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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31/10/2024 - Cartório de Angra dos Reis é o vencedor do Prêmio AEDO 2024
Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis conseguiu captar 466 candidatos a doadores de órgãos no município.
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31/10/2024 - Corregedoria de Mato Grosso participa de Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
O evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), comemorou os 50 anos da instituição.
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30/10/2024 - Informação – incidente de segurança – comunicação.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da comunicação sobre incidente de segurança.
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30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel
Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
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30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista
Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
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30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos
Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RCPN.
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29/10/2024 - Inventário. Doação em favor do casal. Esposo – falecimento. Cônjuge supérstite – Direito de Acrescer.
TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0726741-30.2024.8.07.0000, Relator Des. Aiston Henrique de Sousa, julgado em 12/09/2024, PJe 25/09/2024.
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29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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29/10/2024 - Infográficos ANOREG/BR: tema desta quinzena é a Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária de bens móveis
Projeto tem como objetivo divulgar infográficos sobre variados temas e que poderão ser afixados nas dependências das Serventias Extrajudiciais.
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28/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro
Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.
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28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
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28/10/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. Prejuízos a terceiros – impossibilidade.
TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.243263-1/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 23/10/2024 e publicada em 25/10/2024.
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25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO
Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!
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24/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA!
Painéis sobre a Revista de Direito Imobiliário, Fórum de Desenvolvimento Imobiliário, imagem do Registrador e Marco Legal das Garantias, ressaltam a diversidade de temas do Encontro!
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23/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI A ABERTURA E O PRIMEIRO DIA DO EVENTO!
Em noite de muita emoção, Instituto promoveu Abertura Solene, conversa com Ex-Presidentes e inauguração da Galeria do IRIB!
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22/10/2024 - COMEÇA HOJE O MAIS TRADICIONAL EVENTO SOBRE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DO BRASIL!
Celebrando 50 anos de existência, IRIB promove em Brasília/DF o XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
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22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família
Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
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