Últimas Notícias

• 07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
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• 07/04/2025 - Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB?

  Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário.
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• 04/04/2025 - Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país

  Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.
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• 04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto

  Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”
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• 04/04/2025 - Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos

  DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.
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• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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• 03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR

  Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.
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• 03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
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• 03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia

  Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
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• 03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática

  Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
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• 02/04/2025 - Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB

  Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.
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• 02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
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• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
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• 02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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• 01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
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• 01/04/2025 - Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade: inscrições abertas!

  Selo foi elaborado pela CNR e anunciado em fevereiro deste ano.
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• 01/04/2025 - Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025

  Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024.
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• 01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025

  Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
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• 31/03/2025 - Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel

  Primeira Seção do STJ, sob rito dos Recursos Repetitivos, fixa tese para o Tema 1.158.
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