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05/06/2013 - RS lidera ranking nacional de áreas indígenas sujeitas a conflitos
Levantamento mostra que o Estado tem 17 territórios sob tensão ou que apresentam algum tipo de problema
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18/02/2013 - Câmara: PEC permite concessão de terra indígena a produtor rural
O texto prevê que os produtores rurais que explorarem esses territórios deverão se comprometer com o aproveitamento racional e adequado do terreno e de seus recursos naturais
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14/02/2013 - TJBA: Relação geral de vacâncias dos serviços notariais e de registro no âmbito da Comarca de Salvador e das Comarcas do Interior do Estado da Bahia
De acordo com a Resolução nº 81/09, os Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e Territórios publicarão, duas vezes por ano, a relação geral de cargos declarados vagos
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31/10/2011 - Unidades de cadastro de imóveis na Bahia chegam a 67 municípios
Já tramita no Incra/BA processos para a abertura de mais 153 novas UMCs
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18/10/2011 - Incra/GO vai agilizar trabalho de reconhecimento de terras quilombolas
Serão estudadas novas formas de apressar a realização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas no estado
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30/09/2011 - Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel
Decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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08/09/2011 - TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção
Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
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17/05/2011 - Realidade fundiária brasileira está disponível na internet
Incra disponibiliza informações sobre reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira
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