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• BE5173 - 15/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira | Portaria Conjunta PRES / DIROFL / INSS n. 24, de 13 de setembro de 2022 | Instrução Normativa MDR n. 31, de 14 de setembro de 2022 | Limbo funcional: CNJ entende possível oferta de Cartórios remanescentes de concurso aos delegatários que tiveram suas remoções anuladas | ANOREG/BR promove Coquetel de Posse para celebrar a eleição da nova Diretoria Executiva | Audiência Pública aponta erros na condução das políticas de regularização fundiária| Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel – por Victor Porto Abreu | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5172 - 14/09/2022

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  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | SINOREG/MT congratula Presidente da ANOREG/BR e ENNOR | Portaria SEDDM/ME n. 8.207, de 13 de setembro de 2022 | Portaria MDR n. 2.747, de 5 de setembro de 2022 | CNJ promoverá seminário sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos | Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | O planejamento urbano e a regularização fundiária – por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins | Jurisprudência do TJGO | IRIB Responde.

• BE5171 - 13/09/2022

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  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável | Membro da CPRI/IRIB participará de webinar promovido pela ENNOR | Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022 | Rosa Weber assume Presidências do STF e do CNJ | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: atenção ao prazo para inscrição de trabalho | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária – por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5170 - 12/09/2022

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  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB lançará livro no XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Ministra Rosa Weber assumirá hoje a Presidência do STF | CGJBA promove encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | Prevalência ou não em relação às regras de uso e ocupação do solo – por Narjara Pavan, Gabriel Di Franco Heitor, Leonardo Feliz e Giulia Nikolaus Ferreira | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5169 - 09/09/2022

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  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: GARANTA SUA HOSPEDAGEM! | Vice-Presidente do IRIB também integra Conselho Fiscal da ANOREG/BR | IRIB participa de reunião sobre governança de terras | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17 – por Edésio Fernandes | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5168 - 08/09/2022

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  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Presidente do IRIB é convidado para inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR | Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022 | CNB e ANOREG-SP esclarecem acerca do termo “moeda corrente nacional” | PL altera CPC para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado | Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte | Clipping | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário – por Victor Vasconcelos Miranda | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5167 - 06/09/2022

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  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB participa da CONCART 2022 | Lei n. 14.442, de 2 de setembro de 2022 | Portaria MTP n. 2.769, de 5 de setembro de 2022 | Portaria MTP n. 2.770, de 5 de setembro de 2022 | STJ entende possível a penhora de bem de família em condomínio no caso de execução de aluguéis entre condôminos | Corregedor Nacional de Justiça faz sua primeira visita institucional | Presidente da ANOREG-BR recebe título de Cidadão Baiano | Clipping | IV Jornada Preparatoria al XX CADER SUNARP: Registro eficiente y protector del medio ambiente | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5166 - 05/09/2022

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  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Tabelião amazonense é designado para Comissão Especial de Direito Notarial e Registral | Membro da CPRI/IRIB participa da entrega de títulos de propriedade em ação de regularização fundiária | Lei n. 14.441, de 2 de setembro de 2022 | Comissão aprova PL que permite força policial retirar invasores do imóvel sem ordem judicial | Hipoteca legal pode ser exigida em processo de interdição | PQTA 2022: dia extra para inscrições! | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado debaterá sistema registral chileno | Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22 – por Daniel Ribeiro dos Santos | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5165 - 02/09/2022

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  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | PQTA 2022: último dia para inscrição | CONCART 2022: evento terá encerramento com palestra de Luiz Fux | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado debaterá sistema registral chileno | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5164 - 01/09/2022

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  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA RESERVA DE HOSPEDAGEM É PRORROGADO! | Presidente do IRIB participa da CONCART 2022 | PL que cria SESANOR será analisado pelo Deputado Federal Tiago Mitraud | CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: O Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o Superendividamento – obra de Robson Martins | Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – por Andréia Pinatti de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5163 - 31/08/2022

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  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 66, de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 128, de 30 de agosto de 2022 | Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024 | Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.114/2022 | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5162 - 30/08/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Portaria MDR n. 2.668, de 29 de agosto de 2022 | ITBI: STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do imposto | Ocupações ilegais na Amazônia pode ter ciclo de debates | Sistema COFECI-CRECI presta homenagem aos Corretores de Imóveis | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária – por Lucas Santos | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5161 - 29/08/2022

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  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã | Eleições ANOREG/BR: Rogério Portugal Bacellar é eleito novo Presidente | Financiamento de segundo imóvel com recursos do FGTS impacta na sustentabilidade do Fundo | Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votação de MPs e PLs | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (4ª Edição) – obra de Marcelo Rodrigues | O direito à moradia e o mínimo existencial – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5160 - 26/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra na OAB/MT | Nomeada a nova direção do Superior Tribunal de Justiça para biênio 2022-2024 | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como apresentar seu trabalho | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição) – obra de Michely Freire Fonseca Cunha | Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22 – por  Fernanda de Freitas Leitão  | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5159 - 25/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022 | Provimento CN-CNJ n. 134, de 24 de agosto de 2022 | PLP em trâmite na Câmara dos Deputados limita taxa de juros | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI – por Natália Dupin de Paula | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5158 - 24/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | I Jornada de Direito Notarial e Registral: Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados referentes ao Registro de Imóveis | Instrução Normativa INCRA n. 127, de 23 de agosto de 2022 | Nova direção do STJ será empossada amanhã | 1º Oficial de Registro de Imóveis de Nova Xavantina/MT é homenageado pela ALMT | XXVIII CONARCI: Congresso Nacional de Registro Civil será realizado em outubro | PQTA 2022: inscrições poderão ser realizadas somente até 31/08/2022 | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022 – obra publicada pela YK Editora está em pré-venda | Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5157 - 23/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Vice-Presidente do IRIB participará de “bate-papo” sobre Registro de Imóveis | LGPD: Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas será objeto de Audiência Pública | Eleições ANOREG-BR: aprovação de alteração estatutária e convocação para eleições | ANOREG-BR divulga “Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral” | Clipping | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites – por Eduardo Calais Pereira, Leandro Augusto Neves Corrêa e Rafael Vitelli Depieri | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5156 - 22/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral debaterá temas de todos os Serviços Registrais | IRIB participa de AGE na ANOREG/BR | 89º ENCOGE e 1º Fórum Nacional Fundiário: Cartas de Campo Grande | TRF6 é instalado oficialmente | Direito Notarial e Registral em Revista: curso promovido pela EPM terá palestras ministradas por membros do IRIB |  VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias – por Jéssica Cassemiro | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5155 - 19/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: novas informações | IRIB participa de reunião com CNR | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 62, de 2022 | Resolução CVM n. 165, de 18 de agosto de 2022 | PL prevê penhora de criptoativos | 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil | Clipping |  VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário – por Luiz Carlos Petilio Viana | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5154 - 18/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Linhas telefônicas do IRIB voltam a funcionar normalmente | SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados | Não é possível usucapião de imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário teve início na manhã de hoje |  VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O regime jurídico-registral da incorporação imobiliária à luz da lei 14.382/22 – por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5153 - 17/08/2022

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  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Provimento CN-CNJ n. 133, 15 de agosto de 2022 | Revista Justiça: responsabilidade solidária do credor fiduciário no pagamento do IPTU | Prazo para inscrições no PQTA 2022 termina em 31 de agosto | TRF6: solenidade de instalação será realizada na próxima sexta-feira | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Lacunas na lei que reduziram quórum para mudança de destinação de imóveis – por Leonardo Peres Leite | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5152 - 16/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | ATENÇÃO: Linhas telefônicas do IRIB estão em manutenção | Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral | Lei n. 14.437, de 15 de agosto de 2022 | Penhora de imóvel localizado em outra comarca deve ser decidido pelo Juízo da Execução | PL prevê que matrícula do imóvel deve conter informações que possam invalidar futura negociação imobiliária | Começou ontem o prazo para entrega do ITR 2022 | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Companheiro não é herdeiro necessário – por Regina Beatriz Tavares da Silva | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5151 - 15/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Presidente do IRIB envia mensagem de Dia dos Pais | Imóvel gravado com inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens decorrente de divórcio | Medidas Provisórias em trâmite na Câmara dos Deputados poderão perder a validade | CORI-MG emite Nota Técnica sobre a Lei n. 14.382/2022 | | Clipping | Live – Enunciados da I Jornada de Direito Notarial e Registral do CJF | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Multipropriedade e o futuro do mercado imobiliário – por Victor Porto Abreu | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5150 - 12/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | IRIB recebe e-mail sobre Convocatória oficial da XXIIª Edição do CADRI | Regularização Fundiária e SERP serão discutidos no 89º ENCOGE | Execução de IPTU de imóvel alienado fiduciariamente poderá ter credor fiduciário como responsável solidário | Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria | 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral: evento terá início na noite de hoje | | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Biblioteca: Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social – obra escrita por José de Arimatéia Barbosa | Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5149 - 11/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | IRIB felicita todos os Advogados pelo dia 11 de Agosto | IRIB participa de nova reunião com Coordenação do Comité Latinoamericano de Consulta Registral | I Jornada de Direito Notarial e Registral: certificados de participação e Enunciados aprovados | Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas | Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras | Eleições ANOREG-BR: encerrado prazo para requerimento de inscrições de chapas | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários – por Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5148 - 10/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios” | STF entende que transferência da gestão do SREI para ONR é consentânea com as atribuições constitucionais do CNJ | Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação | PL limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Biblioteca: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis (2022) – obra já está disponível – obra foi escrita por Alexis Cavichini | O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia – por Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías Gomes Ferro Júnior | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5147 - 09/08/2022

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  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Vice-Presidente do IRIB é coautor de artigo sobre a atribuição do Tribunal de Justiça da UE na criação do Espaço Penal Comum europeu | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Rádio Justiça aborda questão da tecnologia 5G e seu impacto no mercado imobiliário | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade – por Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5146 - 08/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Resolução CNIG MJSP n. 46, de 9 de dezembro de 2021 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: 82 Enunciados são aprovados | Doação em ano eleitoral: partido questiona Lei n. 14.435/2022 no STF | CTASP da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 7.940/2017 | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | NFT – A propriedade no futuro – por Christiano Sobral | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5145 - 05/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 64, de 2 de agosto de 2022 | Portaria MTP n. 2.175, de 28 de julho de 2022 | Portaria MTP n. 2.188, de 28 de julho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: saiba como foi o primeiro dia | I Jornada de Direito Notarial e Registral: saiba como foi o primeiro dia | Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019 | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas – por Victor Vasconcelos Miranda | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5144 - 04/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Lei n. 14.430, de 3 de agosto de 2022 | Congresso Nacional aprova MP n. 1.108/2022 | Não incide IR sobre valores recebidos pelos Cartórios por dívidas protestadas | I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início hoje | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5143 - 03/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.109/2022 | ANOREG/BR e Helpvox firmam parceria para oferecer o serviço de intérprete de Libras aos Cartórios | Clipping | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do TJSP | IRIB Responde.

• BE5142 - 02/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Sob pena de perderem a validade, MPs trabalhistas devem ser votadas ainda nesta semana | Revista Justiça: venda de imóveis pela União | Em entrevista, Ministro do Desenvolvimento Regional destaca financiamento da casa própria | Clipping | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia Biblioteca: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais – 2ª Edição – 2022 – obra escrita por Vitor Frederico Kümpel, João Pedro Lamana Paiva e Giselle de Menezes Viana | A blockchain vai substituir os notários? – por Andrey Guimarães Duarte | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5141 - 01/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Instrução Especial INCRA n. 5, de 29 de julho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início na próxima quinta-feira | Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes | Clipping | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel – por Gleydson K. L. Oliveira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5140 - 29/07/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Instrução Normativa INCRA n. 126, de 28 de julho de 2022 | PQTA 2022: prazo para inscrição encerra-se em 31 de agosto | Dívidas do PMCMV poderão ser renegociadas | PL altera Código Civil para permitir exclusão de condômino por mau comportamento | Clipping | TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia” | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Penhorabilidade do bem de fiador de locação comercial antes de tese do STF – por Bruna Mirella Fiore Braghetto | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5139 - 28/07/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Portaria INCRA n. 1.540, de 27 de julho de 2022 | STF agenda conciliação sobre titularidade de Fernando de Noronha | Revista Justiça aborda questão da anuência de cônjuge ou companheiro nos contratos de fiança | Clipping | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia” | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5138 - 27/07/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 2º semestre de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 124, de 26 de julho de 2022 | PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal | Clipping | Live UNIREGISTRAL: Incorporação e Condomínio sob a ótica da Lei n. 14.382/2022 | TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia” | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5137 - 26/07/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Instrução Normativa RFB n. 2.095, de 18 de julho de 2022 | Empresário precisa de outorga conjugal para ser fiador da própria empresa | Começa hoje a emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional | Clipping | TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | O trust e o planejamento patrimonial sucessório – por  Aryane Braga Costruba | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5136 - 25/07/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Vice-Presidente do IRIB é homenageado no XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | I Jornada de Direito Notarial e Registral: CJF divulga lista de autores de propostas de Enunciados | Aspectos Práticos de Regularização Fundiária: oficina é promovida pela CGJ/RO e realizado pela EMERON | Apostila de Haia é tema de podcast do TJAL | Clipping | Live – Lei 14.382: cancelamento administrativo de registro de compromisso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382 – por Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5135 - 22/07/2022

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participa do XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Museu Nacional dos Cartórios: colabore com a formação do acervo! | Congresso Nacional: MPs e Vetos Presidenciais ainda estão pendentes de análise | Associações de moradores poderão ser isentas de custas e emolumentos em registros de atos | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Biblioteca: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – livro de Alexis Mendonça Cavichini | Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas – por Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5134 - 21/07/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Lei n. 14.421, de 20 de julho de 2022 | Portaria n. 929, de 20 de julho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: Caderno Provisório de Propostas de Enunciados é disponibilizado | Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte volta a ser questionada no STF | É possível cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5133 - 20/07/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB envia RDI n. 92 aos seus associados | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será organizado por três países | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann – por Izaías Gomes Ferro Júnior | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5132 - 20/07/2022

  Confira nesta edição:

  MARIA HELENA LEONEL GANDOLFO: um ícone – IRIB presta homenagem a Maria Helena Leonel Gandolfo.

• BE5131 - 19/07/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – MARIA HELENA LEONEL GANDOLFO | PL pretende disciplinar lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo criptoativos | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Biblioteca: Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022) – obra publicada pela YK Editora | Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis – por Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5130 - 18/07/2022

  Confira nesta edição:

  Coordenador da RDI participará de webinar sobre a Lei n. 14.382/2022 | Advogados poderão declarar autenticidade de documentos em processos judiciais ou administrativos | Clipping | Live – Lei 14.382: a padronização das certidões do Registro de Imóveis | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | O direito fundamental à moradia – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5129 - 15/07/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB alerta sobre prazo para envio de dados ao sistema Justiça Aberta | Emenda Constitucional n. 125 | Instrução Normativa n. 26, de 14 de julho de 2022 | Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022 | Votação sobre Veto Presidencial no Marco Legal das Ferrovias é adiada novamente | PL que possibilita uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel tem urgência aprovada | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): vagas esgotadas! | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha – por Leonardo Estevam de Assis Zanini | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5128 - 14/07/2022

  Confira nesta edição:

  Destinação de partes da arrecadação de emolumentos para fundos e despesas não ligados ao Poder Judiciário ou funções essenciais à Justiça é inconstitucional | Congresso Nacional poderá analisar hoje Veto ao Marco Legal das Ferrovias | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje – por João Hora Neto | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5127 - 13/07/2022

  Confira nesta edição:

  Lei n. 14.405, de 12 de julho de 2022| STF entende inviável ADI n. 7.086 sobre cobrança de ITBI pelos Cartórios | Gratuidade para pessoas com deficiência é aprovada por Comissão da Câmara dos Deputados | Solenidade de instalação do TRF6 será em agosto | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias – por Mauro Antonio Rocha | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5126 - 12/07/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB participa de reunião da ADEMI/AM sobre mercado imobiliário no Estado | Projeto de Lei institui programa habitacional para os servidores públicos | Plataforma “Comprei”: JF5 sedia lançamento nacional | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 na fruição dos loteamentos – por Diego Amaral | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5125 - 11/07/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Lei n. 14.398, de 8 de julho de 2022 | Empreendimentos habitacionais poderão ter ciclofaixas como requisitos de infraestrutura básica | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Clipping | Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021) | Averbação premonitória no processo de conhecimento – por Carlos Augusto Thomaz | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5124 - 08/07/2022

  Confira nesta edição:

  PQTA 2022: ANOREG/BR abre inscrições para premiação | Programa Casa Verde e Amarela: Conselho Curador do FGTS aprova aumento de teto e redução de juros | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso foi oficialmente lançado ontem | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial – por Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5123 - 07/07/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022 | Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004 | Eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): pré-venda prorrogada! | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo – por Bernardo Chezzi | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5122 - 06/07/2022

  Confira nesta edição:

  I Jornada de Direito Notarial e Registral: ANOREG/BR entrevista Ministro Jorge Mussi | Decisão do TRF1 determina que Tabeliães e Registradores devem pagar salário-educação | Documento de identidade de Notários e Registradores: Congresso Nacional derruba Veto Presidencial | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso em pré-venda | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro – por Maykon Fagundes Machado | Jurisprudência do TJAM | IRIB Responde.

• BE5121 - 05/07/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Vetos Presidenciais podem ser votados hoje pelo Congresso Nacional | Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 | Plenário do Senado Federal analisará MP n. 1.103/2022 amanhã | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso em pré-venda | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IGG e a garantia no Registro de Imóveis – por Olivar Vitale | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5120 - 04/07/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – DOCILIA MARÇAL FREIRE | Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB | Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022 | Provimento CN-CNJ n. 131, de 30 de junho de 2022 | Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF | Alteração no cálculo da renda familiar do PMCMV é aprovado pela CSSF da Câmara dos Deputados | MPs ns. 1.108/2022 e 1.109/2022 voltam à Pauta de Votação na Câmara dos Deputados | Clipping | Centro de Conhecimento Chezzi promoverá o curso “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)” | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Novidades da lei 14.382/2022 em relação à MP 1.085/21 – por Pedro Ítalo da Costa Bacelar | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5119 - 01/07/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de evento conjunto promovido pelo CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG | Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Coordenação realiza reunião com IRIB | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 53, de 2022 | CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana | STF e STJ encerram primeiro semestre do ano judiciário de 2022 | Clipping | Centro de Conhecimento Chezzi promoverá o curso “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)” | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Extratos, títulos e outras notícias – Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22) – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5118 - 30/06/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria SPU/ME n. 5.849, de 29 de junho de 2022 | Revista Justiça aborda PL que permite alteração da destinação de imóvel em condomínio por 2/3 dos condôminos | CAE do Senado Federal poderá votar PL sobre destinação de recursos para regularização de favelas | Senado Federal adia votação do PL n. 6.204/2019 | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Criptoativos e direito de propriedade – Partes 1 e 2 – por Isac Costa | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5117 - 29/06/2022

  Confira nesta edição:

  Adjudicação Compulsória Extrajudicial | INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho | I Jornada de Direito Notarial e Registral: enviadas 663 propostas de Enunciados | MP n. 1.104/2022 é aprovada e segue para Sanção Presidencial | PL n. 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5116 - 28/06/2022

  Confira nesta edição:

  ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL - por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet.

• BE5115 - 28/06/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 2º semestre de 2022 | Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 | Medidas Provisórias que regulam relações trabalhistas poderão ser votadas hoje | Desjudicialização da execução: PL poderá ser votado hoje | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | STF e a votação da constitucionalidade da cobrança antecipada do ITBI – por Wesley Cesar Gomes Costa | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5114 - 27/06/2022

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.127, de 24 de junho de 2022 | Portaria RFB n. 188, de 23 de junho de 2022 | Provimento n. 129, de 24 de junho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: Ministro Sérgio Kukina ressalta importância dos Serviços Notariais e Registrais | STF declara inconstitucional dispositivos de lei goiana sobre repasse de emolumentos para fundos não ligados à Justiça | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções – por Alisson Augusto Blank da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5113 - 24/06/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria MDR n. 2.042, de 23 de junho de 2022 | Portaria SPU/ME n. 5.629, de 23 de junho de 2022 | Portaria CN-CNJ n. 54, de 22 de junho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: prazo para envio de propostas de Enunciados encerra segunda-feira | Modalidades de garantias nas locações é tema de entrevista em programa da Rádio Justiça | Moradia: Comissões da Câmara dos Deputados aprovam propostas | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | | A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal – por Jonas Sales e Fabio Alessandro Malatesta dos Santos | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5112 - 23/06/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – HERALDO BOMFIM SOARES | IRIB estará presente em conferência internacional sobre bioética e registro | Instrução Normativa RFB n. 2.091, de 22 de junho de 2022 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 51, de 2022 | CJF entrevista Ministro Jorge Mussi sobre I Jornada de Direito Notarial e Registral | CJF entrevista Ministro Jorge Mussi sobre I Jornada de Direito Notarial e Registral | Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial – 3ª Edição – obra de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza | A lei 14.230/21 e os decretos de indisponibilidade de bens deferidos antes de sua entrada em vigor – por Diego da Mota Borges e Guilherme Geraldi Silva Sampaio | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5111 - 22/06/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Portaria INCRA n. 1.252, de 15 de junho de 2022 | Portaria SPU/ME n. 5.551, de 20 de junho de 2022 | Programa Justiça na Tarde trata da transformação da orla de lagos e rios em espaços privativos | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022 | Aprovado PL n. 4.000/2021 sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | Casamento, união estável e repercussões analógicas – por Daniel Alt da Silva | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5110 - 21/06/2022

  Confira nesta edição:

  Membro da Diretoria Executiva do IRIB apresenta palestra em evento da CGJ/MA | Usucapião judicial não depende de procedimento extrajudicial prévio | Tese sobre possibilidade de penhora de bem de família dado por fiador em garantia de locação é confirmada pelo STJ | Clipping | CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG organizam evento conjunto | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cartórios agora podem fazer adjudicação compulsória – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5109 - 20/06/2022

  Confira nesta edição:

  Instrução Normativa RFB n. 2.089, de 15 de junho de 2022 | Programa Revista Justiça aborda questões de Direito Imobiliário e novas tecnologias | Imóvel de empresa caucionado para locação comercial e que serve como residência do sócio é impenhorável | CEJ publica Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil | MP n. 1.104/2022 e PL n. 4.000/2021 poderão ser votados hoje | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | ENNOR: Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Relevância da usucapião tabular em Mato Grosso – por Leandro Facchin | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5108 - 17/06/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria CN-CNJ n. 46, de 14 de junho de 2022 | Permanência de ex-companheiro em imóvel não impede a extinção de condomínio | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.103/2022 | Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo | Clipping | ENNOR: Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Patrimônio de afetação rural e os efeitos da Lei 13.986/20 – por Gilmar Pereira Custódio e Kelly Durazzo | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5107 - 15/06/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 2º semestre de 2022 | Teletrabalho em Cartório: pioneirismo é registrado em livro | PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado pela CSSF | Clipping | CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG organizam evento conjunto | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A desjudicialização da execução civil: papel dos serviços notariais e registrais – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5106 - 14/06/2022

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.124, de 13 de junho de 2022 | Portaria ME n. 5.407, de 13 de junho de 2022 Instrução Normativa INCRA n. 119, de 10 de junho de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 120, de 10 de junho de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 122, de 13 de junho de 2022 | Votação de Vetos Presidenciais é adiada para julho | Clipping | Falando de Registros: Usucapião Extrajudicial | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD – por Cristiano de Freitas Fernandes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5105 - 13/06/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Portaria SPU/ME n. 5.343, de 10 de junho de 2022 | MPs ns. 1.103/2022 e 1.104/2022 poderão ser votadas hoje | ANOREG-BR entrevista Vice-Presidente da Comissão Notarial e Registral do IBRADIM sobre a I Jornada de Direito Notarial e Registral | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor – por Silvio Soares | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5104 - 10/06/2022

  Confira nesta edição:

  Boletim do IRIB em Revista n. 364 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: prorrogado o prazo para envio de propostas de Enunciados | Projeto de Lei que desobriga averbação de Reserva Legal no Registro Imobiliário é aprovado pela CMADS | Congresso Nacional analisará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira | Clipping | CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG organizam evento conjunto | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Impenhorabilidade do bem de família – por Gláucia Costa | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5103 - 09/06/2022

  Confira nesta edição:

  2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre cadastro e registro | STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis | MMA e IBAMA publicam RQMA Brasil 2020 | Manifesto da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados critica, dentre outros, o PL n. 2001/2019 | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | MP que cria sistema eletrônico de registros públicos é risco ao patrimônio do cidadão – por Edmar Araujo | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5102 - 08/06/2022

  Confira nesta edição:

  2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra hoje | MP n. 1.085/2021: Senado Federal envia Ofício à Câmara dos Deputados para correção de erro material | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial: 2º lote de vendas se ENCERRA HOJE! | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau – por Izaías Gomes Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5101 - 07/06/2022

  Confira nesta edição:

  UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado: Vice-Presidente do IRIB participa do evento | É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel | Clipping | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | CINDER 2022 – Cidade do Porto – Breve Relato – por Marcius Fernando Koenemann Franco | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5100 - 06/06/2022

  Confira nesta edição:

  Vídeo com palestra do Vice-Presidente do IRIB na OAB-MT está disponível | Portaria MTP n. 1.486, de 3 de junho de 2022 I Jornada de Direito Notarial e Registral: conheça os integrantes da Comissão que tratará do Registro de Imóveis | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | A biometria facial pode suprir a falta de assinatura em contratos? – por Cicely Paiuca Buscarini | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5099 - 03/06/2022

  Confira nesta edição:

  Comemora-se hoje o Dia do Escrevente de Cartório! | Lei n. 14.364, de 1º de junho de 2022 | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: saiba como foi o lançamento oficial da Apostila Eletrônica | Clipping | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Biblioteca: TAC7 oferece desconto para aquisição de livros físicos | Liberação de atividades agropecuárias em áreas de preservação nos EUA – por Leonardo Munhoz | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5098 - 02/06/2022

  Confira nesta edição:

  1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica | I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários | Lei n. 14.358, de 1º de junho de 2022 | Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo do PL n. 4.188/2021 | Câmara dos Deputados adia análise do PL n. 4.000/2021 | Atos processuais poderão ser comunicados extrajudicialmente via RTD | Ministro Luis Felipe Salomão é aprovado para cargo de Corregedor Nacional de Justiça no CNJ | Clipping | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | CNJ permite o alvará consensual – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5097 - 01/06/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – OVÍDIO HAMILTON RIBEIRO SOUZA | MP n. 1.085/2021 é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção | Câmara dos Deputados não analisa Projetos de Leis ns. 4.188/2021 e 4.000/2021 | Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico | STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei n. 9.514/1997 | Clipping | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens – por Fernanda Leitão | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5096 - 31/05/2022

  Confira nesta edição:

  Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações | Portaria/MTP n. 1.368, de 30 de maio de 2022 | Senado Federal APROVA MP n. 1.085/2021 | Colégio de Registradores da Espanha recebe visita de Presidente da ANOREG/RS | Clipping | Informações e Certidões no RI e a LGPD  | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel – por Renato Marques dos Santos | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5095 - 30/05/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – IVANDRO MOURA CUNHA LIMA | Portaria/MTP n. 1.255, de 27 de maio de 2022 | Instrução Normativa ITI n. 24, de 27 de maio de 2022 | Senado Federal analisará MP n. 1.085/2021 amanhã | Rádio Justiça trata do legítimo interesse na LGPD | Clipping | Código TAC7 de Gestão: treinamento sobre Gestão de Cartórios | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto – por Marcos Roberto Hasse | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5094 - 27/05/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ | Instrução Normativa PRES/INSS n. 133, de 26 de maio de 2022 | STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório | Senado Federal aprova MP sobre valor do salário-mínimo em 2022 | PL permite bloqueio de bens para ressarcimento de danos morais e materiais de vítima de violência doméstica | PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5093 - 26/05/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Senado Federal adia análise da MP n. 1.085/2021 | Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais | I Jornada de Direito Notarial e Registral: definido Presidente da Comissão II – Registro de Imóveis | Clipping | Código TAC7 de Gestão: treinamento sobre Gestão de Cartórios | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária – por Daniele Gazel e Heloisa Rosas | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5092 - 25/05/2022

  Confira nesta edição:

  Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados | Salário-mínimo: Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.091/2021 | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação – por Arthur Francis Coulter | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5091 - 24/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB participa do MundoGEO Connect 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho | STJ define regras para recuperação judicial de SPEs que atuam na atividade de incorporação imobiliária | Rádio Justiça aborda questões envolvendo expedição de alvarás pelo Poder Público | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ – por Renata Cortez | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5090 - 23/05/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022 | CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária | Fraudes no CAR são objeto de Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal | Clipping | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: divulgada Programação Oficial | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Execução Civil - Novas Tendências – 1ª Edição – 2022 – obra coordenada por Marco Aurélio Bellizze e outros juristas | O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação – por João Rodrigo Stinghen e Ana Maria Alves Esquárcio | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5089 - 20/05/2022

  Confira nesta edição:

  Tem início o VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas, promovido pelo CENoR | Decreto n. 11.075, de 19 de maio de 2022 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 41, de 2022 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42, de 2022 | Titularidade de Fernando de Noronha será discutida em audiência de conciliação | IX Jornada de Direito Civil e Instituição da Jornada de Direito Civil: Conferência Inaugural e aprovação de Enunciados | Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR | Clipping | Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital – por Celso Fernandes Campilongo | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5088 - 19/05/2022

  Confira nesta edição:

  XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: Antonio Carlos Carvalhaes é homenageado | Direito Real de Habitação: copropriedade anterior à abertura da sucessão impede seu reconhecimento | PEC n. 255/2016: designado Relator na CCJC | Prescrição de cobrança de débitos condominiais é tema de PL na Câmara dos Deputados | Clipping | Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Biblioteca: Legislação Notarial e Registral 2022 – obra publicada pela YK Editora | Implicações Sociais da Justiça Digital – por Irene Coppola e José de Arimatéia Barbosa | Jurisprudência do TRF3| IRIB Responde.

• BE5087 - 18/05/2022

  Confira nesta edição:

  XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: evento teve seu encerramento hoje | Decreto n. 11.071, de 17 de maio de 2022 | Câmara dos Deputados tem pauta com 22 propostas para votação hoje | CRA do Senado Federal analisará Projetos de Lei ns. 1.282/2019 e 2.374/2020 | Clipping | I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Biblioteca: Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – Vol. 1 – 1ª Ed. – 2022 – obra publicada pela ENNOR | Reconectando o registro de imóveis do Banco de Dados Light ao Next Cloud SAS – por Flauzilino Araújo dos Santos | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5086 - 17/05/2022

  Confira nesta edição:

  XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: saiba como foi o segundo dia | Rádio Justiça aborda Direito de Família em entrevista sobre 15 anos de Repercussão Geral | Jornada de Direito Civil em comemoração aos 20 anos do Código Civil terá início quarta-feira | Clipping | Selos Digitais e a futura integração com o Portal do Extrajudicial | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações – por Thiago Braichi e Sávio Hubaide | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5085 - 16/05/2022

  Confira nesta edição:

  Tem início o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | I Jornada de Direito Notarial e Registral | Gestão e controle de cessão de imóveis da União serão digitalizados | Clipping | | Cursos INR: a Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI/DOITU | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5084 - 13/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB e INR firmam parceria para oferecer descontos em cursos e treinamentos | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 36, de 2022 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2022 | Bem de Família: impenhorabilidade deve ser alegada antes da assinatura da Carta de Arrematação | Clipping | Live: Agronegócio e Imóveis Rurais | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | Desafetação das áreas públicas nos loteamentos – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5083 - 12/05/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Alienação Fiduciária: STJ levanta suspensão de processos sobre notificação do devedor | Ministro Luis Felipe Salomão é indicado pelo STJ para função de Corregedor Nacional de Justiça | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | O Direito Real e a economia comportamental: elementos e desafios – por Pedro Fortes | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5082 - 11/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica | Lei n. 14.334, de 10 de maio de 2022 | Instrução Normativa MDR n. 17, de 10 de maio de 2022 | Rádio Justiça aborda Direito Imobiliário em entrevista sobre 15 anos de Repercussão Geral | PL permite uso de tecnologia para validação e autenticação de contratos atípicos | PL que inclui símbolo do autismo em placas de prioridade é aprovado na Câmara dos Deputados | Clipping | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea – por Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5081 - 10/05/2022

  Confira nesta edição:

  Resolução CNPD n. 1, de 6 de maio de 2022 | Rendimento de Interventor em Serventia Extrajudicial não pode ser submetido ao teto constitucional | PL n. 6.204/2019 divide opiniões em debate promovido pelo Senado Federal | Clipping | TAC7 promove “Semana da Gestão de Cartórios” | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | Transferência de edificabilidade: instrumento de flexibilidade e (in)eficácia do sistema de planejamento territorial português – por Fernanda Paula Marques de Oliveira e Grace Ladeira Garbaccio | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5080 - 09/05/2022

  Confira nesta edição:

  Governo Federal divulga Nota Informativa sobre MP n. 1.085/2021 | ANOREG/BR lança campanha “Cartório Plural” | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | O PL 337/2022 e os desafios para o desenvolvimento da Amazônia Legal – por André Rodrigues Pereira da Silva | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5079 - 08/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB parabeniza todas as mães - Edição Especial: Dia das Mães.

• BE5078 - 06/05/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Marco Legal das Garantias deverá ser votado em duas semanas | 2º Registro de Imóveis de Marília financia laboratório de ciências em escola estadual | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | Marco legal das garantias – por Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5077 - 05/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB realiza doação para reconstrução do Cartório de Itapemirim/ES | Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022 | Medida Provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 | Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022 | MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados | Bem de Família dado como caução em contrato de locação comercial é impenhorável | Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | A baixa efetividade do plano diretor – por José Roberto Fernandes Castilho | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5076 - 04/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu aniversário | IRIB parabeniza Deputado Federal Peninha pela colocação no Ranking dos Políticos | MP n. 1.085/2021: Emenda n. 316 é retirada por requerimento da autora | IPEA divulga estudo sobre impacto das propostas legislativas no mercado de crédito | CNR e CONSEPRE celebram convênio de cooperação técnica | Clipping | Títulos Digitais: Apresentação e Identificação dos Tipos de Documentos | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | A Medida Provisória nº 1.085/2021 e o suposto lobby dos cartórios – por Marco Aurélio de Carvalho | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5075 - 03/05/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022 | Congresso Nacional analisará 17 Vetos Presidenciais em Sessão Conjunta desta semana | STJ promoverá lançamento do livro “Compliance e Políticas de Proteção de Dados” | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Degeneração do regime jurídico das serventias e da proteção de dados pelo Serp – por Ricardo Campos | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5074 - 02/05/2022

  Confira nesta edição:

  Mestre Rafael Luís Vale e Reis obtém título de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito Universidade de Coimbra | IRIB parabeniza Bianca Castellar de Faria pela obtenção de Doutorado em Ciência Jurídica | Portaria IPHAN n. 17, de 29 de abril de 2022 | Portaria SPU/ME n. 3.723, de 27 de abril de 2022 | CGJAM divulga lista de Serventias vagas | Cláusula de reversibilidade em contrato de compra e venda impede penhora de imóvel em Barbacena/MG | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021 – por Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.