Últimas Notícias

• 28/01/2021 - Tribunal de Justiça planeja retomar ações do Moradia Legal em 2021

  Programa já regularizou mais de 42 mil imóveis em Alagoas, beneficiando famílias de baixa renda em 45 municípios.

  Palavras chave: TJAL, Moradia Legal

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• 28/01/2021 - Crédito para aquisição de imóvel subiu 60% em 2020, diz Abecip

  Ao todo, os financiamentos para a compra e a construção de imóveis em 2020 somaram R$ 123,97 bilhões em 2020.

  Palavras chave: ABECIP, Crédito Imobiliário

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• 28/01/2021 - Projeto de Lei n. 5621/2020 altera as Leis ns. 6.766/1979 e 10.257/2001

  Empreendimentos em terrenos municipais sem uso poderão ser objeto de “concessão urbanística”.

  Palavras chave: PL n. 5621/2020, Concessão Urbanística

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• 28/01/2021 - Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural

  Registradores de Imóveis e Tabeliães de Notas desempenham papel fundamental neste processo.

  Palavras chave: Regularização Fundiária Rural, José de Arimatéia Barbosa

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• 28/01/2021 - Portaria CNJ n. 19, de 26 de janeiro de 2021

  Nomeados os membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do CNJ.

  Palavras chave: Portaria CNJ n. 19/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/01/2021 - Portaria ANPD n. 11, de 27 de janeiro de 2021

  Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulga Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.

  Palavras chave: Portaria ANPD n. 11/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/01/2021 - Artigo - DIP FINANCING - Inovações no financiamento às empresas em recuperação judicial (Lei 14.112/20) - Por Melhim Namem Chalhub e Marcio Calil de Assumpção

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Marcio Calil de Assumpção.

  Palavras chave: DIP FINANCING, Melhim Namem Chalhub, Marcio Calil de Assumpção

  Categorias: Artigos

• 27/01/2021 - NEAR-lab + IRIB – uma parceria de resultados

  Série de vídeos ressalta a importância da Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis.

  Palavras chave: Computação Cognitiva, NEAR-lab

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• 27/01/2021 - USUCAPIÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. BEM PÚBLICO.

  TRF – 4ª Região. Apelação Cível n. 5047288-51.2017.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Marga Inge Barth Tessler, julgada em 07/12/2020, DJe de 07/12/2020.

  Palavras chave: USUCAPIÃO, SFH, BEM PÚBLICO.

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 27/01/2021 - Corregedor do foro extrajudicial recebe visita institucional dos novos dirigentes da Anoreg

  Representantes dos Notários e Registradores ressaltaram o bom diálogo da atual gestão da corregedoria do extrajudicial com a classe.

  Palavras chave: ANOREG-SC, TJSC

  Categorias: Geral

• 27/01/2021 - Cartórios deverão oferecer atendimento em LIBRAS, a língua de sinais

  CGJRS determina que Serventias Extrajudiciais têm prazo de um ano para oferecer atendimento a pessoas surdas ou mudas.

  Palavras chave: CGJRS, Provimento nº 001/2021, Libras

  Categorias: Geral

• 27/01/2021 - Projeto destina a reforma agrária imóvel rural obtido pela União em pagamento

  De acordo com o autor do PL, projeto pretende incentivar um dos mais importantes programas sociais do País.

  Palavras chave: Reforma Agrária, PL 4730/20

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• 26/01/2021 - IRIB disponibiliza emissão de 2ª via de boletos da Contribuição Social na Área do Associado

  Boletos continuarão a ser remetidos mensalmente por e-mail.

  Palavras chave: Boleto, Contribuição Social, Área do Associado

  Categorias: Geral

• 26/01/2021 - CONDOMÍNIO – UNIDADES AUTÔNOMAS – DESTINAÇÃO. CONVENÇÃO – ALTERAÇÃO – QUÓRUM - APROVAÇÃO UNÂNIME DOS CONDÔMINOS.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1004442-62.2019.8.26.0604. Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Mair Anafe, julgado em 10/12/2020, DJe de 16/12/2020.

  Palavras chave: Convenção condominial, Unidades autônomas

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 26/01/2021 - Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel

  Construtora também pagará R$ 5 mil de indenização de danos morais.

  Palavras chave: Construtora, Atraso, Aluguéis

  Categorias: Geral

• 26/01/2021 - CGJBA publica Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21

  Documento tem como objetivo estabelecer regras mínimas para garantir a segurança tecnológica do serviço extrajudicial.

  Palavras chave: CGJBA, Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21

  Categorias: Geral

• 26/01/2021 - CGJGO publica novo Código de Normas

  Em cerimônia presencial, Código foi entregue a seis representantes da categoria.

  Palavras chave: TJGO, CGJGO, Código de Normas

  Categorias: Geral

• 25/01/2021 - HIPOTECA – VIGÊNCIA DO CC/2002. CASAMENTO – VIGÊNCIA DO CC/1916. REGIME MATRIMONIAL – SEPARAÇÃO ABSOLUTA. AUTORIZAÇÃO CONJUGAL – DISPENSA.

  STJ. Recurso Especial n. 1.797.027 – Paraíba, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 15/09/2020, DJe de 18/09/2020.

  Palavras chave: Hipoteca, Código Civil, Regime Matrimonial, Separação Absoluta, Autorização Conjugal

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 25/01/2021 - Resolução CNJ n. 356/2020

  CNJ expede resolução que trata sobre alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 356/2020, CNJ

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/01/2021 - Candidatos aprovados no concurso de cartórios recebem outorga e têm até 15 dias para protocolar pedido de investidura

  Pedido de investidura assinado e demais documentos deverão ser enviados via e-mail.

  Palavras chave: TJCE, Concurso

  Categorias: Concursos