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10/12/2024 - RARES-NR realiza campanha de Natal
Cartórios interessados em participar devem se inscrever através de um formulário disponível no site da RARES-NR.
Palavras chave: RARES-NR, Natal
Categorias: Geral
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10/12/2024 - Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social
Confira a opinião de Ailton José de Andrade Junior publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
Palavras chave: Imóvel Rural, Retificação de Registro, Área de Reserva Legal
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09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial.
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
Palavras chave: Bem Imóvel, Inventário, Autorização Judicial
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09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Palavras chave: Mandato, Pessoa Jurídica
Categorias: Geral
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09/12/2024 - 2º RI de Londrina é reconhecido pelo Governo do Paraná como primeiro Cartório com ambiente de inovação
Reconhecimento aconteceu no FIIL 2024.
Palavras chave: FIIL 2024, Alex Canziani da Silveira
Categorias: Geral
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09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal
Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
Palavras chave: Climate Policy Initiative, Código Florestal
Categorias: Geral
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09/12/2024 - O crédito imobiliário, o CNJ e a escritura pública
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais
Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
Palavras chave: Exame, Cartórios, Tecnologia
Categorias: Geral
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09/12/2024 - Decisão
EXTRAJUDICIAL. DIREITO REGISTRAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO N. 02/2024, DO ON-RCPN. GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL. CONDIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRÁTICA POTENCIALMENTE LESIVA A DIREITO FUNDAMENTAL. ATO NORMATIVO QUE EXORBITA A ATRIBUIÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DOS OPERADORES DE REGISTRO. CASSÃO DA ITN N. 02/2024-ON-RCPN.
Palavras chave: CN-CNJ, ITN ON-RCPN n. 02/2024, Cassação
Categorias: Legislação e Provimento
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09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER
Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
Palavras chave: IPRA-CINDER, XXIII Congreso, José de Arimatéia Barbosa
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06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII
Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
Palavras chave: TJMA
Categorias: Geral
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06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.
Palavras chave: Diário Indústria e Comércio
Categorias: Geral
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06/12/2024 - Hospital de Amor: doe seu Imposto de Renda até o dia 31 de dezembro
IRIB é um dos apoiadores do HA ao lado de outras entidades de Notários e Registradores.
Palavras chave: HA, Doação
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06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
Palavras chave: PLC n. 64/2016, Regularização Fundiária, PNHU
Categorias: Geral
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06/12/2024 - ANOREG/RJ lança programa “Cartórios com o Esporte”
Iniciativa visa apoiar projetos olímpicos e paraolímpicos com a doação de Imposto de Renda.
Palavras chave: ANOREG/RJ, Cartórios com o Esporte
Categorias: Geral
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06/12/2024 - VIII Edição do Prêmio RARES-NR: Cartórios e entidades são premiados por práticas sustentáveis
Entrega dos prêmios ocorreu no XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART.
Palavras chave: VIII Edição do Prêmio RARES-NR
Categorias: Geral
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06/12/2024 - IRIB divulga link para AGO 2024
Assembleia será realizada no dia 12 de dezembro, às 15h30.
Palavras chave: AGO IRIB 2024
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06/12/2024 - Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial
Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Leilão