Últimas Notícias

• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Desmembramento, Qualificação Registral

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• 30/04/2025 - Adjudicação Compulsória. Fração de imóvel rural. Matrícula individualizada – ausência. Registro do título – impossibilidade.

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.291800-1/001, Comarca de Araxá, Relator Des. Leonardo de Faria Beraldo, julgada em 15/04/2025 e publicada em 28/04/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Fração de Imóvel Rural, Matrícula Individualizada

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• 30/04/2025 - Mandato em causa própria

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias

  Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

  Palavras chave: PNCF

  Categorias: Geral

• 30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional”

  Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.

  Palavras chave: Exame, Branded residences

  Categorias: Geral

• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.

  Palavras chave: STF, Incêndio, Desmatamento

  Categorias: Geral

• 30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora

  Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro, IRIB, Indicação

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• 30/04/2025 - NÃO PERCA TEMPO! INSCREVA-SE NO 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB!

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!

  Palavras chave: L Encontro do IRIB

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• 29/05/2024 - Título judicial. Qualificação registral. Descrição do imóvel – matrícula – divergência. Retificação prévia. Especialidade Objetiva.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1007386-14.2024.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 16/04/2025 e publicada em 25/04/2025.

  Palavras chave: Título Judicial, Qualificação Registral, Especialidade Objetiva

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• 29/04/2025 - Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 29/04/2025 - Aplicativo da ANOREG-SP permite consulta de taxas e serviços em formato 100% audível

  O aplicativo Dictation está disponível para download nas lojas Android e iOS.

  Palavras chave: ANOREG-SP, Dictation

  Categorias: Geral

• 29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA

  PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 102/2020, Georreferenciamento, INCRA

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• 29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

  Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.

  Palavras chave: REURB, Alienação Fiduciária, Matrícula

  Categorias: Geral

• 28/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Fração de terreno inferior ao Módulo Rural. Desmembramento irregular. Registro – impossibilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0002826-79.2021.8.19.0059, Comarca de Silva Jardim, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/03/2025 e publicado em 13/03/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Escritura Pública, Desmembramento

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• 28/04/2025 - O Direito achado na máquina

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.

  Palavras chave: Observatório do Registro

  Categorias: Artigos

• 28/04/2025 - CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel

  Projeto de Lei será analisado pela CCJC.

  Palavras chave: PL n. 4.110/2024, TRT

  Categorias: Geral

• 28/04/2025 - Corregedor Nacional de Justiça acompanha 1º ENAC em Brasília/DF

  Segundo Ministro Mauro Campbell Marques, “o Enac vem para uniformizar os procedimentos de seleção para quem quer acessar os cartórios”.

  Palavras chave: CNJ, 1º ENAC

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• 28/04/2025 - STF: é válida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD

  Acórdão teve como Relator o Ministro André Mendonça.

  Palavras chave: STF, ITCMD. Partilha

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• 28/04/2025 - Resolução MDA n. 1, de 23 de abril de 2025

  Altera o Anexo I da Resolução CFTCF nº 5, de 29 de janeiro de 2024, que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

  Palavras chave: Resolução MDA n. 1/2025, Regulamento Operativo, Reforma Agrária

  Categorias: Legislação e Provimento