Últimas Notícias

• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios”

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.

  Palavras chave: Solo Seguro, TJPA, Curso

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• 16/04/2025 - Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR

  PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.

  Palavras chave: PL n. 3.678/2021, ITR

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• 16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!

  Palavras chave: L Encontro do IRIB, Ratificação, Imóveis Rurais

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• 15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB

  Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!

  Palavras chave: L Encontro do IRIB, Georreferenciamento

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• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.

  Palavras chave: Condomínio, Adjudicação, Quórum

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• 15/04/2025 - Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel penhorado. Indisponibilidade de bens. Possibilidade.

  TJES. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5011763-74.2024.8.08.0000, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Marianne Judice de Mattos, julgado em 18/11/2024 e publicado em 25/11/2024.

  Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Adjudicação, Imóvel Penhorado

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• 15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra

  Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

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• 15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento

  Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.

  Palavras chave: TJBA, Projeto “Novos Lares, Novos Olhares”

  Categorias: Geral

• 15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa

  Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.

  Palavras chave: Programa “Registro para Todos”, TJMA

  Categorias: Geral

• 15/04/2025 - Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.

  Palavras chave: PL n. 6.360/2019, ITR

  Categorias: Geral

• 14/04/2025 - Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita.

  TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufino, julgado e publicado em 10/04/2025.

  Palavras chave: Emolumentos, Registro, Isenção

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• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).

  Palavras chave: CAT, Averbação

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• 14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado

  Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação

  Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.

  Palavras chave: Cartório TOP, Planejamento, Live

  Categorias: Eventos

• 14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores

  Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, TJRR

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• 14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia

  Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.

  Palavras chave: REURB-S, FEURB

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• 14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.

  Palavras chave: Pesquisa Pronta, Usucapião

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• 11/04/2025 - Campanha do Agasalho 2025: participe desta iniciativa da ANOREG/SP

  Associação enviará dois cartazes para ajudar na divulgação da campanha.

  Palavras chave: ANOREG/SP, Campanha do Agasalho

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• 11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.

  Palavras chave: PL n. 5.861/2023, Georreferenciamento, Terras Públicas

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• 11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR

  Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.

  Palavras chave: Mercado de Carbono, Cartórios, ANOREG/BR

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