Últimas Notícias

• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Ata Notarial

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• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2025

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• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores

  Programa teve a participação dos membros da CPRI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.

  Palavras chave: ENNOR, Alienação Fiduciária, Hipoteca

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• 15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona

  Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.

  Palavras chave: ELLAS, Instituto Maria Bonitona

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• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Cessão de Crédito

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• 14/05/2025 - Compra e venda. Cessão de direitos. Indisponibilidade de bens.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000953-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 10/04/2025 e publicada em 29/04/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Cessão de Direitos, Indisponibilidade de Bens

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• 14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI

  Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.

  Palavras chave: Histórias Além Muros, Prêmio

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• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.

  Palavras chave: IBGE, Quilombola

  Categorias: Geral

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.

  Palavras chave: CFT, 1º Simpósio de Regularização Fundiária, Carta de Manaus

  Categorias: Geral

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.

  Palavras chave: Divisão Amigável, INCRA, Certificação

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• 13/05/2025 - Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Imóvel comercial. Súmula 308/STJ.

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5025166-84.2024.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 08/05/2025 e publicado em 12/05/2025.

  Palavras chave: Hipoteca, Construtora, Agente Financeiro

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• 13/05/2025 - Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil

  Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.

  Palavras chave: CAR, Georreferenciamento, Debate

  Categorias: Geral

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.

  Palavras chave: PL n. 3.558/2024, Reforma Agrária

  Categorias: Geral

• 13/05/2025 - Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo

  Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.

  Palavras chave: TJES, Concurso, Inscrições

  Categorias: Concursos

• 13/05/2025 - Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande

  Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS.

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Eventos

• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de passagem.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de passagem em condomínio de lotes.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Área Comum, Servidão de Passagem

  Categorias: Geral

• 12/05/2025 - Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Especialidade Objetiva, Segurança Jurídica

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