Últimas Notícias

• 18/09/2025 - CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira

  Audiência pública foi realizada ontem e atendeu ao Requerimento da Senadora Tereza Cristina.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Faixa de Fronteira, Ratificação

  Categorias: Geral

• 18/09/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre a capilaridade dos Cartórios

  Serventias Extrajudiciais estão presentes em todos os Municípios brasileiros.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Capilaridade dos Cartórios

  Categorias: Geral

• 18/09/2025 - Medida Provisória n. 1.317, de 17 de setembro de 2025

  Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.

  Palavras chave: MP n. 1.317/2025, ANPD

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/09/2025 - É HOJE! IRIB e Grupo TXAI lançarão oficialmente o “IRIB Qualifica”!

  Parceria tem como objetivo oferecer aos colaboradores dos Cartórios associados ao Instituto uma rotina de capacitação por meio de cursos e treinamentos.

  Palavras chave: IRIB Qualifica, Live, TXAI

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• 17/09/2025 - Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/09/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade – requerimento – credor. Indisponibilidade de bens – devedor fiduciante. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação de propriedade fiduciária e indisponibilidade de bens.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Indisponibilidade de Bens

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• 17/09/2025 - Convênio celebrado entre o TJSC e a ANOREG/SC amplia PIDs no Estado

  Cartórios abrigarão mais 91 PIDs, que serão instalados em cidades que estão à distância superior a 20 quilômetros de qualquer unidade do Poder Judiciário.

  Palavras chave: TJSC, PID

  Categorias: Geral

• 17/09/2025 - 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual aprova enunciado sobre REURB-S

  Evento foi realizado no início de setembro, na sede da Corte.

  Palavras chave: STJ, Enunciado, REURB-S

  Categorias: Geral

• 17/09/2025 - Carta de Sentença. Adjudicação compulsória. Acordo homologado. Imóvel objeto de financiamento. Quitação – ausência. Cancelamento. Inviabilidade.

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0824246-77.2024.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Nélio Stábile, julgada em 30/07/2025 e publicada em 31/07/2025.

  Palavras chave: Carta de Sentença, Adjudicação Compulsória, Cancelamento

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• 17/09/2025 - NÃO PERCA: “IRIB Qualifica” será lançado oficialmente amanhã!

  Live marcará início de rotina de cursos de capacitação em diversos assuntos.

  Palavras chave: IRIB Qualifica, Live

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• 17/09/2025 - Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

  Informações dos registros públicos têm presunção relativa de veracidade.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Geral

• 16/09/2025 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Notificação. Devedor – contestação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contestação de devedor fiduciante no procedimento de purgação da mora.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Purgação da Mora, Notificação

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• 16/09/2025 - Integralização de capital social. Arrematação judicial. Hipoteca preexistente. Credor hipotecário – anuência. Mandado judicial – gravame – cancelamento. Princípio da Sequela.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.217915-5/001, Comarca de Paracatu, Relatora Desa. Luziene Barbosa Lima, julgada em 10/09/2025 e publicada em 12/09/2025.

  Palavras chave: Integralização de Capital Social, Arrematação Judicial, Hipoteca

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• 16/09/2025 - Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 16/09/2025 - Agricultor familiar poderá ser isento do ITR

  CAPADR aprova texto substitutivo para PL n. 2.149/2025.

  Palavras chave: PL n. 2.149/2025, ITR

  Categorias: Geral

• 16/09/2025 - População ribeirinha poderá ter prioridade no PMCMV

  PL foi aprovado pela CDHMIR da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n 4.548/2023, PMCMV, Comunidade Ribeirinha

  Categorias: Geral

• 16/09/2025 - ONR e CNB/CF realizam live sobre RI-Digital e e-Notariado

  Transmissão conjunta lançou oficialmente a integração entre as plataformas.

  Palavras chave: ONR, CNB/CF, RI Digital, e-Notariado

  Categorias: Geral

• 16/09/2025 - Resolução CONAMA n. 510, de 15 de setembro de 2025

  Dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa em imóveis rurais e dá outras providências.

  Palavras chave: Resolução CONAMA n. 510/2025, Autorizações de Supressão de Vegetação, ASV

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/09/2025 - Diretoria de Comunicação do IRIB é nomeada pelo Presidente do Instituto

  Karoline Sales Monteiro Cabral exercerá a função durante a Gestão 2025-2026.

  Palavras chave: Diretoria de Comunicação, Karoline Sales Monteiro Cabral

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• 15/09/2025 - Adjudicação compulsória. Promitente comprador – local ignorado. Cessionário falecido. Instrumento – via original – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial envolvendo promessa de compra e venda.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Promessa de Compra e Venda, Cessionário Falecido

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