Últimas Notícias

• 26/04/2022 - Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios

  O processo de identificação das provas escritas e práticas está previsto para iniciar às 9 horas e será realizado pela comissão organizadora do certame.

  Palavras chave: TJRO

  Categorias: Concursos

• 26/04/2022 - Podcast: Dívidas com IPTU podem gerar prejuízos aos contribuintes

  Programa desta semana destaca importância de manter em dia o imposto e como fazer isso por meio da conciliação.

  Palavras chave: TJAL, IPTU

  Categorias: Geral

• 26/04/2022 - Programa Casa Verde e Amarela: MP autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos

  Fundo criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do PMCMV foi estendido ao Programa Casa Verde e Amarela.

  Palavras chave: MP n. 1.114/2022

  Categorias: Geral

• 26/04/2022 - IEJA promoveu hoje seminário sobre 20 anos do Código Civil

  Evento está disponível e pode ser assistido no canal do STJ no YouTube.

  Palavras chave: STJ, Código Civil, Seminário

  Categorias: Eventos

• 26/04/2022 - MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos

  Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia.

  Palavras chave: Agência Brasil, MP n. 1.114/2022

  Categorias: Geral

• 26/04/2022 - Direito Civil - Volume Único

  Obra apresenta diversos recursos visuais que auxiliam a compreensão do assunto.

  Palavras chave: Direito Civil, Grupo GEN

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• 26/04/2022 - Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia

  Confira o artigo de autoria de Alison Cleber Francisco publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Cartórios, Tecnologia

  Categorias: Artigos

• 26/04/2022 - Penhora – vaga de garagem. Matrícula própria. Bem de família. Súmula STJ n. 449.

  STJ. AgInt no AREsp n. 1912039/RS, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 28/03/2022, DJe 31/03/2022.

  Palavras chave: Vaga de Garagem, Penhora, Súmula STJ n. 449

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• 26/04/2022 - Retificação. Requerimento – assinatura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da assinatura de requerimento para processamento de retificação de área.

  Palavras chave: Retificação de Área, Requerimento

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• 25/04/2022 - Novas Serventias são inauguradas em Patos de Minas/MG

  Cartórios foram criados a partir do desdobramento do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Município.

  Palavras chave: TJMG, Patos de Minas/MG

  Categorias: Geral

• 25/04/2022 - Poder Judiciário prepara novo concurso para atividades Notariais e de Registro em Santa Catarina

  Edital tem previsão de publicação ainda neste ano.

  Palavras chave: TJSC, Concurso Público

  Categorias: Concursos

• 25/04/2022 - STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional

  Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 25/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de terra para mais de 11,3 mil famílias de Goiás

  Evento realizado em Rio Verde com a presença do Presidente Jair Bolsonaro teve a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 165 assentamentos.

  Palavras chave: Governo do Brasil

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• 25/04/2022 - Publicidade e Teoria dos Registros – 2ª Edição

  Livro publicado pela Editora Almedina está em pré-venda. Associados ao IRIB têm desconto na aquisição desta e de outras obras!

  Palavras chave: Editora Almedina, Publicidade e Teoria dos Registros

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• 25/04/2022 - Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006

  Confira artigo de autoria de Paulo Figueira, publicado no jornal A Gazeta do Amapá.

  Palavras chave: A Gazeta do Amapá, Paulo Figueira, Lei n. 11.284/2006

  Categorias: Artigos

• 25/04/2022 - Loteamento. Certidões. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de certidões de ações em face do Município para registro de loteamento.

  Palavras chave: Loteamento, Certidões, Municipalidade

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• 25/04/2022 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de Compra e Venda – fração de terreno. Imóvel registrado em nome de terceiros.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 70085342178, Comarca de Bento Gonçalves, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgado em 31/03/2022.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Compromisso de Compra e Venda, Fração de Terreno

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• 25/04/2022 - Medida Provisória n. 1.114, de 20 de abril de 2022

  Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

  Palavras chave: MP n. 1.114/2022, FGHab, Programa Casa Verde e Amarela

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/04/2022 - Resolução n. 8 de 2022

  Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.

  Palavras chave: Resolução n. 8/2022, Senado Federal, MATOPIBA

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/04/2022 - Portal e-SAJ será utilizado por cartórios extrajudiciais a partir de maio

  Determinação consta em Provimento da CGJ/AL; dúvidas sobre o sistema podem ser sanadas com o setor de tecnologia.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral