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16/05/2019 - Conheça Cuiabá, palco do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Evento será realizado na capital de Mato Grosso no mês de junho
Palavras chave: encontro, imoveis
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16/05/2019 - Presidente da Anoreg-MT e juiz da CGJ em visita à sede do Intermat abordam questões sobre terras referentes às sesmarias
Nesta quinta-feira (02/05/2019) o presidente da Anoreg-MT, Dr. José de Arimatéia Barbosa, juntamente com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, José Arimatéa Neves Costa, visitaram a sede do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) com objetivo de contemplar os valiosos documentos referentes ás sesmarias do período colonial, assim como também articular novas práticas para aprimoramento da regularização de terras.
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16/05/2019 - Colégio Registral do RS: Presidente do Colégio Registral do RS visita Colégio de Registradores da Espanha
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e registrador de imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, visitou, na última segunda-feira (06.05), o Colégio de Registradores da Espanha, em Madri.
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16/05/2019 - Anoreg/MT: Anoreg-MT e Vara Agrária debatem regularização fundiária no Estado
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (13 de maio) com o juiz da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Carlos Roberto Campos, ocasião em que debateram a regularização fundiária no Estado.
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16/05/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJAL entregam mais de 70 títulos de propriedade em Marechal Deodoro
O Moradia Legal IV, programa de regularização fundiária da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas e do Poder Judiciário de Alagoas, entregou 73 títulos de propriedade a moradores de Marechal Deodoro, nesta sexta-feira (10).
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16/05/2019 - STJ: Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária
Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para depois alegar ao juízo que essa garantia não encontra respaldo legal, solicitando sua exclusão e invocando a impossibilidade de alienação.
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16/05/2019 - Câmara dos Deputados: Instalada subcomissões do Minha Casa, Minha Vida e de Cidades Inteligentes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados instalou hoje duas subcomissões.
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16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de edificações em SP será tema de audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na quinta-feira (16/05), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que trata da regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos do artigo 367 do Plano Diretor Estratégico.
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16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão
Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos.
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15/05/2019 - TJ/MT: Comarca de Várzea Grande (MT) suspende expediente no dia 15 de maio
O expediente forense e dos cartórios extrajudiciais da Comarca de Várzea Grande estarão suspensos nesta quarta-feira (15 de maio), em virtude do feriado de aniversário de 152 anos do município
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15/05/2019 - DJE/SP: 1ª VRP/SP: Permuta de frações ideais. Incidência do ITBI
Processo 1015419-73.2019.8.26.0100
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15/05/2019 - Anoreg/MT: Projeto propõe faixa de fronteira com largura diferenciada para cada estado
O Projeto de Lei 1144/19 prevê faixas de fronteira com largura diferenciada para cada estado brasileiro.
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15/05/2019 - ANOREG/MT: Cartório de Guarantã do Norte (MT) participa de regularização fundiária do perímetro urbano de Novo Mundo
Na última sexta-feira (10 de maio) foi realizada a entrega das matrículas de mais de 1,2 mil lotes urbanos, oriundos do projeto de regularização fundiária de interesse social do perímetro urbano do Município de Novo Mundo, situado a 740 quilômetros de Cuiabá, pertencente à Comarca de Guarantã do Norte.
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15/05/2019 - CNJ - Fórum Internacional da Apostila da Haia motiva parceria de CNJ e cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoverão o 11º International Forum on the eletronic Aposlile Program (e-APP) da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH).
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15/05/2019 - Clipping – Investimento e Notícias - Registro de compra e venda de imóveis cresce 6,4% em SP
Inadimplência em queda e venda de imóveis em alta na capital paulista.
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15/05/2019 - Clipping – Jornal do Comércio – Teutônia (RS): Importância da regularização de imóveis em pauta
A prefeitura de Teutônia trouxe ao município nesta semana o curso de Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais.
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14/05/2019 - Doação - antecipação da legítima. Cláusula de inalienabilidade. Usufruto. Cancelamento - morte dos doadores. Função social da propriedade.
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DOAÇÃO. HERDEIROS NECESSÁRIOS. ANTECIPAÇÃO DE LEGÍTIMA. CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E USUFRUTO. MORTE DOS DOADORES.
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14/05/2019 - Concurso de Alagoas - CNJ publica nominata dos membros da banca
Diretores do Irib farão parte da comissão de concurso extrajudicial de Alagoas
Palavras chave: concurso, imóveis
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14/05/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Poder: regularização de terra é a principal demanda do setor rural
José Guilherme Brenner, um dos organizadores da AgroBrasília, fala sobre a importância da atividade rural e os desafios dos agricultores. Evento reúne empresário e produtores rurais a partir de amanhã (14/5)
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14/05/2019 - TJ/CE - Comissão do Concurso de Cartórios julga recursos de revisão da prova oral
A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios do Estado julgou, nesta segunda-feira (13/05), recursos referentes aos indeferimentos do pedido de revisão da prova oral.
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