Últimas Notícias

• 13/11/2018 - CNJ: CNJ cria grupo para coordenar curso à distância para capacitar mediadores

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 139/2018 que cria grupo de trabalho para coordenar e planejar um curso à distância de capacitação de mediadores judiciais. A ideia é disseminar a cultura da mediação entre os tribunais do País

  Palavras chave: mediação, conciliação, CNJ

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• 13/11/2018 - CNJ: Corregedor fala sobre os impactos da inteligência artificial no Direito

  “As formas de trabalho tradicionais serão muito alteradas no futuro próximo e as atividades rotineiras serão fortemente modificadas. É preciso – desde logo – investir na formação dos futuros práticos do direito. Eles precisarão, cada vez mais, estar preparados para lidar com as novas tecnologias”

  Palavras chave: CNJ, Humberto Martins, Anoreg

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• 13/11/2018 - Provimento nº 79/2018 do CNJ dispõe sobre a política nacional de metas do Serviço Extrajudicial

  As Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial serão anuais e definidas, no ano anterior ao cumprimento, no Encontro Nacional de Corregedores do Serviço Extrajudicial a ser realizado em local e data definidos pela Corregedoria Nacional de Justiça

  Palavras chave: provimento, 79, 2018

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• 13/11/2018 - Assembleia Geral do IRIB reabre processo de eleições para o biênio 2019/2020 e debate novos desafios para o Instituto

  Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) aprova novo formato para cobranças, lançamento da ferramenta Editais Online e reabertura do processo eleitoral para o biênio 2019/2020

  Palavras chave: assembleia, IRIB, eleições

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• 13/11/2018 - Provimento nº 79/2018 do CNJ dispõe sobre a política nacional de metas do Serviço Extrajudicial

  As Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial serão anuais e definidas, no ano anterior ao cumprimento, no Encontro Nacional de Corregedores do Serviço Extrajudicial a ser realizado em local e data definidos pela Corregedoria Nacional de Justiça

  Palavras chave: CNJ, provimento, metas

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• 13/11/2018 - Ministro Humberto Martins profere palestra magna na abertura do XX Congresso da Anoreg/BR em SP

  Esteve sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna de abertura do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Com base no tema central do evento “Inteligência Artificial: A Era da Tecnologia nos Cartórios Brasileiros”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou a importância da tecnologia dentro do Poder Judiciário

  Palavras chave: Anoreg, Congresso, Humberto Martins

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• 13/11/2018 - XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é inaugurado em evento solene na cidade de São Paulo

  Cerimônia de inauguração contou com a presença de cerca de 800 pessoas, entre elas autoridades dos três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo

  Palavras chave: Anoreg, Congresso, abertura

  Categorias: Eventos

• 13/11/2018 - Debate acadêmico inicia atividades do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Com um debate acadêmico sobre as últimas mudanças no âmbito dos serviços extrajudiciais, o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve suas atividades iniciadas na tarde desta segunda-feira (12.11)

  Palavras chave: Anoreg, Congresso, IRIB

  Categorias: Eventos

• 12/11/2018 - IRIB lança o Diário Eletrônico do Sistema de Registro de Imóveis (DSREI)

  Aprovado em Assembleia Geral, realizada em 05 de novembro, em São Paulo, o DSREI será um instrumento de publicidade e divulgação de editais relacionados com atividades registrais imobiliárias para fins de atribuição de publicidade oficial

  Palavras chave: editais, publicidade, atos

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• 12/11/2018 - Clipping – TJMG - Segmento imobiliário ganha atendimento pré-processual

  Justiça em Questão também explica a diferença entre cidadania e nacionalidade

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

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• 12/11/2018 - Clipping – Liberal - Habitação convoca moradores do Vila Bela para regularização fundiária (Americana/SP)

  Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Americana publicou edital de convocação para regularização fundiária para entrega das posses

  Palavras chave: imóveis, regularização, são paulo

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• 12/11/2018 - Clipping – AEC Web - Lei sobre compartilhamento de imóveis vai à sanção presidencial

  Texto regulamenta o regime de multipropriedade, também chamado de time sharing, modalidade de condomínio para quem compartilha um mesmo imóvel ao longo do tempo

  Palavras chave: imóveis, multipropriedade, sanção

  Categorias: Geral

• 12/11/2018 - Clipping – Campo Grande News - Lei concede até perdão de dívida para regularizar imóveis populares (MS)

  Programa Viver Bem Morena permite que débitos em atraso junto à Emha sejam regularizados

  Palavras chave: regularização, programa, garantia

  Categorias: Geral

• 12/11/2018 - Clipping - G1 - Valinhos notifica 18 mil imóveis com plantas alteradas para revisão de IPTU; 25% eram terrenos (SP)

  Levantamento por fotos aéreas foi feito em março. Novos valores ainda estão sendo definidos e proprietários serão informados por cartas, diz a administração municipal

  Palavras chave: IPTU, regularização, imóveis

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• 12/11/2018 - Clipping – G1 - Por segurança, retorno financeiro e vistos, brasileiros investem mais de R$ 1 bilhão em um ano em imóveis em Portugal

  Estoque de investimentos de residentes brasileiros no país cresce sem parar desde 2009. Hoje, são eles os que mais compram casas e apartamentos em Lisboa e no Porto

  Palavras chave: imóveis, mercado, Portugal

  Categorias: Geral

• 12/11/2018 - Senado: Comissão faz audiência sobre transferência de imóveis do INSS à União

  A Medida Provisória 852/2018, que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será tema de audiência pública nesta terça-feira (13.11)

  Palavras chave: Senado, imóveis, INSS

  Categorias: Imóveis públicos

• 12/11/2018 - CSJT: Mantida penhora sobre imóvel adquirido por contrato particular e sem registro

  A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo de um terceiro, que teve seu imóvel penhorado e arrematado em uma ação trabalhista que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto

  Palavras chave: imóvel, penhora, contrato particular

  Categorias: Geral

• 12/11/2018 - Panorama atual do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico é debatido em Florianópolis

  Flauzilino Araújo dos Santos recorda a criação, instituição, objetivos e atualidades da iniciativa que surgiu em 2017 com a Lei nº 13.465/2017, durante Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Palavras chave: XLV Encontro, ONR, panorama

  Categorias: Eventos

• 09/11/2018 - Provimento nº 78/2018 dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo

  O notário e/ou registrador que desejarem exercer mandato eletivo deverão se afastar do exercício do serviço público delegado desde a sua diplomação

  Palavras chave: eleição, cnj, provimento

  Categorias: Legislação e Provimento

• 09/11/2018 - Orientação Nº 07 dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas

  A reestruturação compreende a criação, a alteração, a acumulação, a desacumulação, o desmembramento, o desdobramento e a extinção dos serviços extrajudiciais, devendo considerar as variáveis sociais e econômicas da localidade a que se destina, bem como a viabilidade econômica do serviço

  Palavras chave: provimento, cnj, orientação

  Categorias: Legislação e Provimento