Últimas Notícias

• 16/04/2018 - A Cidade ON - Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) quer sobretaxar áreas e imóveis abandonados

  Objetivo é fechar o cerco contra a especulação imobiliária e ainda combater os vazios urbanos

  Palavras chave: Prefeitura de Ribeirão Preto, sobretaxar áreas, imóveis abandonados

  Categorias: Geral

• 16/04/2018 - Jornal do Brasil - Projeto de lei na Câmara (RJ) prevê regularização de loteamentos irregulares sem aval da prefeitura

  O vereador Chiquinho Brazão (MDB) é o autor do Projeto de Lei Complementar 174-A/2016, que pode legalizar lotes irregulares a partir de sua promulgação

  Palavras chave: Projeto de Lei Complementar 174-A/2016, regularização de loteamentos irregulares, sem aval da prefeitura

  Categorias: Geral

• 13/04/2018 - Folha de S. Paulo - Código Florestal em São Paulo será implantado com ajuda de cientistas

  Os estados brasileiros precisarão regulamentar, nos próximos anos, programas de regularização ambiental para compensar e restaurar áreas suprimidas de reserva legal, entre outras ações

  Palavras chave: Código Florestal, São Paulo, cientistas

  Categorias: Geral

• 13/04/2018 - TJ/MA: PROVIMENTO - CGJ unifica registro de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação

  O Provimento n.º 7/2018, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, unifica os procedimentos a serem adotados pelas serventias extrajudiciais, com competência de imóveis, para registro de contratos habitacionais celebrados entre a empresa e particulares, no âmbito do SFH

  Palavras chave: CGJ, unifica registro de imóveis adquiridos, Sistema Financeiro da Habitação

  Categorias: Geral

• 13/04/2018 - Conjur - Turma do STJ julga válida penhora durante suspensão processual

  Segundo a decisão, o ato de penhora tem natureza processual, não podendo portanto ser praticado durante a suspensão do processo

  Palavras chave: Turma do STJ, penhora, suspensão processual

  Categorias: Geral

• 13/04/2018 - Diário do Sudoeste (PR) - Primeiro título de posse por meio de processo de usucapião extrajudicial é entregue

  O processo que teve início em 12 de dezembro e em quatro meses foi finalizado, simbolizou o fim de uma espera de 40 anos para o proprietário do imóvel

  Palavras chave: Primeiro título de posse, processo de usucapião extrajudicial, Pato Branco

  Categorias: Geral

• 13/04/2018 - Aqui Acontece (AL) - Segunda etapa do projeto que visa regularizar imóveis do Rosete Andrade acontecerá de 18 a 20 de abril em Penedo

  Com o objetivo de regularizar, com a entrega da escritura definitiva, o conjunto habitacional Rosete Andrade, situado no bairro Dom Constantino, a Carhp estará em Penedo para a 2ª etapa de atendimento

  Palavras chave: regularizar imóveis, Rosete Andrade, Alagoas

  Categorias: Geral

• 13/04/2018 - A Voz da Cidade (RJ) - Vereador de Porto Real pede decreto que facilita a regularização de imóveis

  Essa medida visa a regularização das obras construídas sem a devida licença e edificadas em desacordo com a legislação do município

  Palavras chave: Porto Real, decreto, regularização de imóveis

  Categorias: Geral

• 13/04/2018 - Governo do Acre: Governo realiza Audiência Pública sobre regularização fundiária no Ramal Bom Jesus

  O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou nova audiência pública para tirar dúvidas sobre regularização fundiária

  Palavras chave: Acre, Ramal Bom Jesus, regularização fundiária

  Categorias: Geral

• 13/04/2018 - G1 - DF e União assinam acordo para regularizar trecho 2 de Vicente Pires

  Medida deve acelerar venda direta dos terrenos, diz Buriti. Terras são do governo federal e foram cedidas ao GDF

  Palavras chave: DF, regularizar, Vicente Pires

  Categorias: Geral

• 12/04/2018 - Artigo - A problemática da averbação da CDA nos registros públicos de imóveis - Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

  "A inscrição é ato que tem por condão legitimar a origem dos créditos em favor da Fazenda Pública, tornando-os aptos à cobrança pela via executiva judicial.”

  Palavras chave: averbação da CDA, registros públicos de imóveis, Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

  Categorias: Geral

• 12/04/2018 - Portal Engeplus (SC) - Vereadores querem 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca na cidade

  Reunião para debater transferência do cartório, acontece nesta quinta-feira, dia 12

  Palavras chave: Vereadores, 2º Ofício de Registro de Imóveis, Nova Veneza

  Categorias: Geral

• 12/04/2018 - Agência Senado: Seminário sobre georreferenciamento debate propostas para criação de marco regulatório

  O seminário foi uma iniciativa do Interlegis-Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

  Palavras chave: georreferenciamento, marco regulatório, Seminário

  Categorias: Geral

• 12/04/2018 - Jornal Correio da Cidade (MG) - Cadastro de imóveis rurais passa a ser feito em plataforma nacional do CAR

  Nesta semana, o Governo do Estado de Minas Gerias aderiu à plataforma nacional de cadastros disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que dará mais eficiência ao trabalho de regularização ambiental das propriedades rurais

  Palavras chave: Cadastro de imóveis rurais, plataforma nacional, CAR

  Categorias: Geral

• 12/04/2018 - Portal da Cidade (PR) - Foz do Iguaçu receberá novos investimentos para o setor habitacional

  Novos empreendimentos e projetos foram discutidos em reunião do presidente da Cohapar

  Palavras chave: Foz do Iguaçu, investimentos, setor habitacional

  Categorias: Geral

• 12/04/2018 - Jornal A Voz da Cidade (RJ) - Programa Pinheiral Legal chega ao bairro Colina e reunião tem presença de 70 moradores

  O prefeito Ednardo Barbosa (MDB) participou do encontro promovido pela Secretaria de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR), no auditório da sede da prefeitura

  Palavras chave: Programa Pinheiral Legal, bairro Colina, regularização

  Categorias: Geral

• 11/04/2018 - 1VRPSP - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. HIPOTECA CEDULAR - ANUÊNCIA DO CREDOR. RECONHECIMENTO DE FIRMA.

  O que se registra no RI é a constituição da garantia (alienação fiduciária, hipoteca, etc) e não a cédula de crédito bancário em si. Logo, para que ingresse no fólio real deverá cumprir todos os requisitos a ela inerentes, dentre os quais a concordância dos credores, devedores e garantidores da dívida, que lançarão suas assinaturas com firma reconhecida.

  Palavras chave: cédula de crédito bancário, hipoteca cedular, anuência do credor

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 11/04/2018 - 1VRPSP - CONDOMÍNIO. VAGA DE GARAGEM. UNIDADE AUTÔNOMA. ARREMATAÇÃO.

  Esta decisão fere um tema pouco estudado pelos operadores do direito registral imobiliário. Trata-se da vedação contida no § 2º do art. 1.339 do Código Civil, que impede a alienação de “parte acessória” de unidade imobiliária a outro condômino, “só podendo fazê-lo a terceiro se essa faculdade constar do ato constitutivo do condomínio, e se a ela não se opuser a respectiva assembleia geral”. Já me aventurei nessa seara e, embora a dúvida tenha sido julgada procedente, ainda tenho muitas dúvidas. Neste caso, a alienação se deu por meio de execução e extração de carta de arrematação e o registro foi deferido.

  Palavras chave: condomínio, vaga de garagem, arrematação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 11/04/2018 - Curso “Usucapião Extrajudicial reúne registradores de Imóveis em SP

  No último sábado (07.04), o 7º Registro de Imóveis de São Paulo recebeu o curso “Usucapião Extrajudicial - aspectos teóricos e práticos”, ministrado por Francisco José Barbosa Nobre, registrador e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para o Estado do Paraná.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Francisco José Barbosa Nobre, IRIB

  Categorias: Eventos

• 11/04/2018 - Migalhas - Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel

  STJ reformou decisões das instâncias ordinárias que consideraram presunção do esforço comum para a formação do patrimônio

  Palavras chave: Escritura pública, união estável, impede partilha de imóvel

  Categorias: Geral