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16/09/2025 - ONR e CNB/CF realizam live sobre RI-Digital e e-Notariado
Transmissão conjunta lançou oficialmente a integração entre as plataformas.
Palavras chave: ONR, CNB/CF, RI Digital, e-Notariado
Categorias: Geral
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16/09/2025 - Resolução CONAMA n. 510, de 15 de setembro de 2025
Dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa em imóveis rurais e dá outras providências.
Palavras chave: Resolução CONAMA n. 510/2025, Autorizações de Supressão de Vegetação, ASV
Categorias: Legislação e Provimento
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16/09/2025 - Diretoria de Comunicação do IRIB é nomeada pelo Presidente do Instituto
Karoline Sales Monteiro Cabral exercerá a função durante a Gestão 2025-2026.
Palavras chave: Diretoria de Comunicação, Karoline Sales Monteiro Cabral
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15/09/2025 - Adjudicação compulsória. Promitente comprador – local ignorado. Cessionário falecido. Instrumento – via original – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial envolvendo promessa de compra e venda.
Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Promessa de Compra e Venda, Cessionário Falecido
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15/09/2025 - Compra e venda – fração ideal. Negócio jurídico. Herdeiro. Autorização judicial
STJ. Terceira Turma. AREsp n. 2869958 – PR, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 18/08/2025 e publicado no DJe em 21/08/2025.
Palavras chave: Compra e Venda, Fração Ideal, Herdeiro
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15/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das assinaturas eletrônicas no procedimento – Parte 3
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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15/09/2025 - IN RFB n. 2.275/2025: confira entrevista de Frederico Assad publicada pela ANOREG/SP
Norma trata sobre a adoção do CIB e o compartilhamento de informações por meio do SINTER.
Palavras chave: IN RFB n. 2.275/2025, ANOREG/SP, Frederico Assad
Categorias: Geral
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15/09/2025 - Sancionada lei que prorroga prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira
Publicação foi realizada hoje no Diário Oficial da União. Prazo vencerá somente em 2030.
Palavras chave: Lei n. 15.206/2025, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira
Categorias: Geral
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15/09/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração será tema de live conjunta entre ONR e CNB/CF
Transmissão será realizada hoje, a partir das 18h, nos canais oficiais das entidades no YouTube.
Palavras chave: ONR, RI Digital, e-Notariado
Categorias: Geral
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15/09/2025 - Lei n. 15.206, de 12 de setembro de 2025
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira.
Palavras chave: Lei n. 15.206/2025, Imóvel Rural, Fronteira
Categorias: Legislação e Provimento
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15/09/2025 - IRIB participa do Encontro Anual de Prestação de Contas 2025 do Hospital de Amor
Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis de Barretos, Sylvio Rinaldi Filho.
Palavras chave: HA, Prestação de Contas, Sylvio Rinaldi Filho
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15/09/2025 - Presidente do IRIB nomeia Diretoria de Novas Tecnologias
Cargo será exercido por Caleb Matheus Ribeiro de Miranda.
Palavras chave: Diretoria de Novas Tecnologias, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda
Categorias: Geral
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12/09/2025 - Carta de Adjudicação. Meação – cessão – renúncia. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação em Carta de Adjudicação.
Palavras chave: Carta de Adjudicação, Cessão da Meação
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12/09/2025 - Matrículas – duplicidade. Retificação de área – simulação. Matrícula – bloqueio. Cancelamento. Via judicial.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0016149-95.2024.8.24.0710, Comarca de Lages, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 14/07/2025.
Palavras chave: Matrícula, Duplicidade, Retificação de Área
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12/09/2025 - Reforma administrativa e os cartórios: Eficiência, desoneração e governança pública
Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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12/09/2025 - Autorização de Supressão de Vegetação deverá ser padronizada pelos Estados e pelo DF
Objetivo é a uniformização dos dados disponibilizados pelos Estados e dar maior transparência aos processos de uso de solo no Brasil.
Palavras chave: Autorização de Supressão de Vegetação, SINAFLOR
Categorias: Geral
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12/09/2025 - RIB-PR realiza Encontro Anual
Evento aconteceu no dia 6 de setembro, em Ribeirão Claro.
Palavras chave: RIB-PR, Encontro Anual
Categorias: Geral
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12/09/2025 - Agente de Garantias: ANOREG/BR lança infográfico sobre o tema
Figura foi criada pelo Marco Legal das Garantias e representa credores em operações financeiras e comerciais.
Palavras chave: ANOREG/BR, Agente de Garantias, Infográfico
Categorias: Geral
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12/09/2025 - Instrução Normativa MCID n. 25, de 1º de agosto de 2025
Altera a Instrução Normativa MCID nº 11, de 8 de maio de 2024, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.
Palavras chave: IN MCID n. 25/2025, PRÓ-MORADIA
Categorias: Legislação e Provimento
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12/09/2025 - IRIB participa do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario
Instituto esteve representado por seu Diretor de Relações Internacionais, José de Arimatéia Barbosa.
Palavras chave: º Congreso Nacional e Iberoamericano, Derecho Registral Inmobiliario, Salta
Categorias: Geral