Últimas Notícias

• 17/06/2025 - "Raio X dos Cartórios" divulga resultados sobre questões envolvendo concursos públicos para Cartórios

  Dados foram levantados antes da realização do ENAC.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Raio X dos Cartórios, Concurso

  Categorias: Geral

• 17/06/2025 - Imóvel rural. Condomínio de fato. Estremação. Previsão legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de estremação de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Condomínio de Fato, Estremação

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• 17/06/2025 - Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Dilação probatória. Via judicial.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.000893-5/001, Comarca de Nova Era, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgado em 07/05/2025 e publicado em 09/05/2025.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Dilação Probatória, Aumento de Área

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• 17/06/2025 - Quando o cartório diz não: A recusa como proteção ou risco jurídico?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/06/2025 - Portaria CN-CNJ n. 36, de 16 de junho de 2025

  Nomeia os membros da Comissão Avaliadora do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, instituída pelo Provimento CN-CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 36/2025, Solo Seguro, Nomeação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB divulga programação provisória

  Encontro promovido pelo IRIB será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto. Confira os temas e palestrantes!

  Palavras chave: L Encontro, Programação Provisória

  Categorias: Eventos

• 16/06/2025 - Alienação fiduciária. Leilões negativos – averbação. Leilão eletrônico. Edital – publicação – internet. Cláusula contratual. Notificação – devedor fiduciante. Exigências.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1056180-19.2024.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 03/06/2025, DJ 09/06/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilões Negativos, Edital

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• 16/06/2025 - Nova versão do SIGEF entra em vigor

  Sistema passa a operar de forma integrada com o SNCR.

  Palavras chave: SIGEF, Geocracia

  Categorias: Geral

• 16/06/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR lança ferramenta de Inteligência Artificial para auxiliar participantes

  AI-PQTA permite que participantes obtenham respostas rápidas e precisas 24 horas por dia.

  Palavras chave: AI-PQTA, PQTA 2025

  Categorias: Geral

• 16/06/2025 - RI Digital: ONR disponibiliza e-book para divulgação por Cartórios

  Proposta é facilitar a comunicação com os usuários e contribuir para a modernização dos Serviços Registrais.

  Palavras chave: ONR, RI Digital, e-book

  Categorias: Geral

• 16/06/2025 - Planejamento sucessório: Usufruto em pagamento da meação no inventário

  Confira a opinião de Natália Freitas Rossi e Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 197, de 13 de junho de 2025

  Regulamenta o § 1º do art. 7º-A da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o serviço de conta notarial vinculada, estabelece procedimentos para o depósito, administração e movimentação condicionada de valores por tabeliães de notas, e dá outras providências.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 197/2025, Conta Notarial Vinculada

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tradicional “Pinga-Fogo” esclarecerá dúvidas dos participantes

  Encontro promovido pelo IRIB será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto. Fique atento para não perder o prazo de inscrição com desconto!

  Palavras chave: L Encontro, Pinga-Fogo

  Categorias: Eventos

• 13/06/2025 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária de Interesse Social e condição resolutiva.

  Palavras chave: Regularização Fundiária de Interesse Social, Matrícula, Unificação

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• 13/06/2025 - Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade.

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0732232-15.2024.8.07.0001, Relatora Desa. Diva Lucy de Faria Pereira, julgada em 14/05/2025 e publicada no DJe 29/05/2025.

  Palavras chave: Integralização de Capital Social, Comunhão Universal de Bens

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• 13/06/2025 - Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015

  Reunião foi realizada no dia 10/06/2025, por videoconferência, e contou com a participação de 29 Registradores.

  Palavras chave: Ratificação, Imóvel Rural, TJSC

  Categorias: Geral

• 13/06/2025 - CGJRS regulamenta ratificação de registro de imóvel rural em faixa de fronteira

  Provimento n. 26/2025-CGJ disciplina o assunto e Consolidação Normativa Notarial e Registral.

  Palavras chave: Ratificação, Imóvel Rural, Provimento n. 26/2025-CGJ

  Categorias: Geral

• 13/06/2025 - Financiamento imobiliário: BACEN prepara alternativa à poupança

  Medida se justifica considerando a retirada de recursos da caderneta de poupança.

  Palavras chave: BACEN, Financiamento Imobiliário

  Categorias: Geral

• 13/06/2025 - Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais

  Confira a opinião de Daniel Ângelo Luiz da Silva publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 13/06/2025 - Grupo Estadão e SECOVI-SP realizarão Summit Imobiliário 2025

  Evento gratuito será realizado no dia 30/06/2025, das 8h30 às 17h. IRIB é um dos apoiadores.

  Palavras chave: Summit Imobiliário 2025, Estadão. SECOVI-SP

  Categorias: Geral