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25/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de Encontro na Paraíba
Evento será realizado nos dias 26 e 27 de junho, na cidade de Campina Grande.
Palavras chave: II Encontro Integrado, Paraíba, José de Arimatéia Barbosa
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25/06/2025 - Rondônia recebe Caravana da REURB
Evento promoveu debates e capacitação sobre o tema.
Palavras chave: RIB, ONR, Caravana da REURB
Categorias: Geral
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25/06/2025 - RARES-NR é signatária do Pacto Global da ONU
Entidade reafirma seu compromisso com os 10 princípios universais de sustentabilidade e ética.
Palavras chave: RARES-NR, Pacto Global da ONU
Categorias: Geral
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25/06/2025 - STJ: registro de escritura pública não impede rescisão contratual por inadimplência de loteador
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
Palavras chave: Loteamento, Inadinplência, Infraestrutura
Categorias: Geral
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25/06/2025 - Novo relatório do Banco Mundial: quebra de paradigmas na transferência imobiliária
Confira a opinião de Ubiratan Guimarães publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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25/06/2025 - Imóvel rural. Bem de família voluntário. Compra e venda – parte ideal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação parcial de imóvel gravado como bem de família voluntário.
Palavras chave: Imóvel Rural, Bem de Família
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25/06/2025 - Hipoteca. Pessoa jurídica. Imóvel adquirido para atividade empresarial. Súmula 308/STJ – inaplicabilidade.
TRF4. 3ª Turma. Apelação Cível n. 5002604-73.2024.4.04.7107/RS, Relator Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, julgada e publicada em 24/06/2025.
Palavras chave: Hipoteca, Imóvel Comercial, Súmula 308/STJ
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24/06/2025 - TJCE realizará Audiência Pública para escolha de Serventias Extrajudiciais
Serão sorteados Cartórios destinados a candidatas(os) negras(os) e PcDs.
Palavras chave: TJCE, Concurso Público
Categorias: Concursos
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24/06/2025 - Uso da CNIB como ferramenta para localizar bens deverá ser pacificado no TJSC
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi motivado pela divergência de entendimentos entre Câmaras.
Palavras chave: CNIB, TJCE
Categorias: Geral
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24/06/2025 - Lei do Marco Temporal: integrantes da Comissão Especial finalizam proposta consensual
Acordo foi obtido pelo Supremo Tribunal Federal. União apresentará Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas.
Palavras chave: Lei do Marco Temporal, STF
Categorias: Geral
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24/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: painel sobre IERI-e e SIG-RI integra programação do evento
Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
Palavras chave: L Encontro, IERI-e, SIG-RI
Categorias: Eventos
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24/06/2025 - Desjudicialização e poder negocial: O avanço dos cartórios
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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24/06/2025 - Compra e venda – escritura pública – rerratificação. Adquirente – exclusão. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
Palavras chave: Compra e Venda, Rerratificação, Adquirente
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24/06/2025 - Interpelação judicial. Previsão legal – ausência. Averbação Premonitória inviável. Publicidade registral.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0021748-15.2024, Comarca de Balneário Camboriú, Relator Des. Artur Jenichen Filho, julgado em 01/06/2025.
Palavras chave: Interpelação Judicial, Averbação Premonitória
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23/06/2025 - CGJBA regulariza quase 40 mil imóveis e entrega mais de 27 mil títulos de propriedade
Somente durante a Semana Solo Seguro, foram abertas 4.060 matrículas e entregues 3.425 títulos de propriedade no Estado.
Palavras chave: TJBA, Semana Solo Seguro
Categorias: Geral
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23/06/2025 - Entidades representativas dos Serviços Notariais e Registrais promovem Semana do Desenvolvimento Sustentável
Projeto une meio ambiente, responsabilidade social e fortalecimento institucional.
Palavras chave: Semana do Desenvolvimento Sustentável, ANOREG/BR
Categorias: Geral
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23/06/2025 - Impenhorabilidade do bem de família: Segunda Seção do STJ fixa duas teses sobre o tema
Proteção não é absoluta, devendo ser relativizada conforme os interesses envolvidos.
Palavras chave: Bem de Família, Impenhorabilidade, Tema 1.261
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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23/06/2025 - Com 12.425 regularizações fundiárias realizadas, Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas conclui as ações da “Semana Solo Seguro - Favela”
Resultados alcançados durante a semana de mobilização foram divulgados oficialmente pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos na solenidade de encerramento das ações.
Palavras chave: TJAM
Categorias: Geral
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23/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 198, de 16 de junho de 2025
Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para fichas soltas e para disponibilização dos dados estruturados do Livro n. 4 - Indicador Real e do Livro n. 5 - Indicador Pessoal, previstos no inciso III do artigo 14 e no caput do art. 15 do Provimento n. 143, de 25 de abril de 2023.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 198/2025, Transposição de Matrículas, Dados Estruturados
Categorias: Geral
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23/06/2025 - STJ decide: Contrato de compra sem registro não impede que o imóvel seja hipotecado a terceiros
Confira a opinião de Gustavo Mendes de Oliveira e Natalia Dupin publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos