Últimas Notícias

• 23/07/2025 - Teoria do adimplemento substancial não se aplica à adjudicação compulsória de imóvel

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 23/07/2025 - Alienação Fiduciária. Súmula n. 308/STJ. Inaplicabilidade. Hipoteca. Venda a non domino. Promessa de compra e venda. Cessão de direito. Devedor fiduciante. Terceiro de boa-fé. Proprietário fiduciário.

  STJ. Quarta Turma. REsp n. 2130141 – RS, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 01/04/2025 e publicado no DJe em 27/05/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Súmula n. 308/STJ, Hipoteca

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• 23/07/2025 - Formal de Partilha. Herdeiro – certidão de registro civil desatualizada. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e certidão de registro civil desatualizada de herdeiro.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Certidão Cível, Qualificação Registral

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• 22/07/2025 - Projeto Terra – Eu sou COHAB ganha adesão do Exército Brasileiro

  Objetivo é promover a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis.

  Palavras chave: TJRS, Projeto Terra – Eu sou COHAB

  Categorias: Geral

• 22/07/2025 - Qualidade e gestão nos Cartórios são temas de webinar promovido pela ANOREG/BR

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Webinar, Qualidade

  Categorias: Geral

• 22/07/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – WALTER CENEVIVA

  Autor de uma das mais importantes obras sobre a Lei n. 6.015/1973 faleceu na manhã de hoje.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Walter Ceneviva

  Categorias: Geral

• 22/07/2025 - PL altera Lei n. 4.591/1964 para dispor sobre forma de requerimento de registro do memorial de incorporação e instituição de condomínio

  Projeto aguarda designação de Relator na CCJC da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 1.435/2025, Incorporação Imobiliária

  Categorias: Geral

• 22/07/2025 - Incidência do CBS/IBS nas operações com bens imóveis

  Confira a opinião de Sidnei Rafael publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 22/07/2025 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Loteamento irregular. Continuidade. Especialidade. ITBI – recolhimento – fiscalização.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1031479-20.2024.8.26.0562, Comarca de Santos, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 03/07/2025 e publicada em 17/07/2025.

  Palavras chave: Carta de Adjudicação, Loteamento Irregular, Continuidade, Especialidade

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• 21/07/2025 - RARES-NR lança Campanha de Doação de Alimentos Mesa Brasil 2025

  Iniciativa é realizada em parceria com o projeto Mesa Brasil do SESC.

  Palavras chave: RARES-NR, Mesa Brasil 2025

  Categorias: Geral

• 21/07/2025 - RIBCast: tributos na transferência de imóveis

  Sexto episódio da terceira temporada abordou tema que é parte do dia a dia de milhões de brasileiros.

  Palavras chave: RIBCast

  Categorias: Geral

• 21/07/2025 - ANOREG Pontua transforma a participação dos notários e registradores em uma experiência gamificada

  Acúmulo de CartCoins permite que participantes tenham acesso a benefícios específicos.

  Palavras chave: ANOREG Pontua, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 21/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SAIBA QUAIS OBRAS SERÃO OFICIALMENTE LANÇADAS NO EVENTO!

  Atenção para o prazo! Inscrições para o 50º Encontro Nacional do IRIB poderão ser realizadas pelo site oficial do evento até o dia 25/07/2025.

  Palavras chave: L Encontro, Obras, Livros

  Categorias: Eventos

• 21/07/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.273, de 17 de julho de 2025

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2025.

  Palavras chave: IN n. 2.273/2025, DITR 2025

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/07/2025 - O direito à herança do cônjuge

  Confira a opinião de Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 21/07/2025 - Contrato de locação – averbação. Qualificação pessoal. Continuidade. Especialidade Objetiva

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0076304-64.2024, Comarca de Itapema, Relator Des. Rocha Cardoso, julgado em 15/07/2025.

  Palavras chave: Contrato de Locação, Qualificação Pessoal, Continuidade, Especialidade Objetiva

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• 21/07/2025 - Formal de Partilha. Imóvel – destinação – pagamento – honorários advocatícios. Dação em pagamento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel do espólio para pagamento de honorários advocatícios.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Honorários, Dação em Pagamento

  Categorias: Geral

• 18/07/2025 - “A propriedade e o Registro na era digital”: exposição sobre os 160 anos do primeiro Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul

  A exposição estará aberta ao público no Theatro São Pedro de 18/07 até 17/08.

  Palavras chave: 1º RI POA, 160 anos

  Categorias: Geral

• 18/07/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025: veja como foi a live promovida pelo ONR

  Objetivo foi explicar nova estrutura de saneamento e interoperabilidade do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: ONR, Live, IERI-e, SIG-RI

  Categorias: Geral

• 18/07/2025 - Imóvel doado pelo Poder Público, ainda que registrado em nome de um dos ex-cônjuges, é bem comum

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: REsp n. 2.204.798-TO, Doação, Bem Comum, Programa Habitacional

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.