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09/04/2018 - O Estado de S. Paulo - Caixa faz leilão de imóveis com até 85% de redução do preço
Banco oferece 500 imóveis em pregões de alienação fiduciária e de licitação aberta; lances começam em R$ 29 mil
Palavras chave: Caixa, imóveis, leilão
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06/04/2018 - Justiça em Foco - Mutuário devedor não necessita ser intimado acerca de leilão de imóvel em ação de execução extrajudicial
A decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi por unanimidade
Palavras chave: TRF1, Mutuário devedor,
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06/04/2018 - G1 - Prefeitura de Manaus doa terreno de mais de 57 mil m² para obra de conjunto habitacional
Terreno fica no bairro Santa Etelvina, na Zona Norte da capital
Palavras chave: Prefeitura de Manaus, doação, conjunto habitacional
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06/04/2018 - Nova News (MS) - Prefeitura de Batayporã agiliza processo de regularização de imóveis
Parceria com Agehab beneficiará inicialmente 100 famílias de baixa renda
Palavras chave: regularização de imóveis, Batayporã, Mato Grosso do Sul
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06/04/2018 - Comércio do Jahu (SP) - Prefeitura abre inscrições para conjuntos habitacionais
Financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida as unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil
Palavras chave: Jaú, conjuntos habitacionais, Prefeitura
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06/04/2018 - Portal Patos Hoje (MG) - Prefeitura reforma mais 16 moradias e entrega para famílias em área de alagamento
O Prefeito José Eustáquio destacou o trabalho de reconstrução das moradias e a importância de dar um lugar digno para as famílias residirem
Palavras chave: Patos de Minas, Prefeitura, moradias
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05/04/2018 - Acorda Cidade (BA) - Quem assinou contrato, mas não reside, perderá imóvel do Minha Casa Minha Vida
A decisão foi tomada nesta terça-feira (03.04) após assinatura do Termo de Parceria neste sentido com a direção da instituição financeira
Palavras chave: Minha Casa Minha Vida, imóvel, Feira de Santana
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05/04/2018 - Alesp: Programa de regularização fundiária em Vargem Grande Paulista
O objetivo é desenvolver o programa "Cidade Legal" para que esse procedimento seja concretizado na cidade
Palavras chave: Cidade Legal, Vargem Grande Paulista, regularização fundiária
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05/04/2018 - Câmara de São Paulo: Plano Municipal de Habitação tem aval da CCJ
O Projeto de Lei (PL 619/2016), do Executivo, prevê a criação de programas e estratégias habitacionais
Palavras chave: Plano Municipal de Habitação, CCJ, São Paulo
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05/04/2018 - Folhamax (MT) - Cuiabá entrega mais 70 títulos definitivos aos moradores do Praieiro
A Prefeitura programou a entrega, durante todo este mês, de mais de 700 títulos de regularização fundiária do programa “Meu Lar, Minha Conquista”
Palavras chave: "Meu Lar, Minha Conquista", títulos definitivos, Cuiabá
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04/04/2018 - NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO
O INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL (IRIB), entidade nacional que congrega os registradores de imóveis de todo o País vem a público manifestar seu repúdio aos fatos narrados pela imprensa e relacionados com a OPERAÇÃO FACTUM deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Palavras chave: Nota de Repúdio, IRIB, Registro Imobiliário
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04/04/2018 - Projeto de Lei de Teto Remuneratório para cartórios é arquivado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados arquivou no último dia 2 de abril, o Projeto de Lei 1983/2015, que propunha um teto remuneratório a notários e oficiais de registro com base no valor recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Projeto foi rejeitado por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
Palavras chave: Teto Remuneratório, cartórios, Câmara dos Deputados
Categorias: Legislação e Provimento
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04/04/2018 - Migalhas - Comodato verbal não se sobrepõe a testamento na transmissão de imóvel a descendente
A 11ª câmara Cível do TJ/RJ julgou caso de neta que morava desde 1995 em imóvel deixado informalmente por avó
Palavras chave: Comodato verbal, testamento, transmissão de imóvel a descendente
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04/04/2018 - Artigo - A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a Súmula 543 do STJ
Por Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
Palavras chave: rescisão do contrato, compra e venda de imóvel, STJ
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04/04/2018 - Alesp: Santa Isabel renova contrato com o Cidade Legal
A prefeitura de Santa Isabel renovou o contrato com a Secretaria de Estado da Habitação para desenvolver o Programa Cidade Legal, que visa à regularização fundiária no município
Palavras chave: Cidade Legal, Santa Isabel, regularização fundiária
Categorias: Geral
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04/04/2018 - Nova News (MS) - 85 novas casas: “entrega de chaves concretiza sonho das famílias”, diz prefeito
Novas moradias contam investimentos de mais de R$ 18 milhões que tornam real o sonho da casa própria
Palavras chave: Gilberto Garcia, Mato Grosso do Sul, Jardim Universitário II
Categorias: Geral
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04/04/2018 - Engeplus (SC) - Projeto Lar Legal entrega mais 16 escrituras em Nova Veneza
Programa busca regularização de terrenos e cria condições para a valorização da cidadania
Palavras chave: Projeto Lar Legal, escrituras, Nova Veneza
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04/04/2018 - JDV (SC) - Regularização fundiária desperta interesse em Massaranduba
O Programa de Regularização Fundiária mostrou o interesse dos proprietários no acerto dos seus imóveis, principalmente aqueles que só possuem contrato de compra e venda
Palavras chave: Regularização fundiária, Massaranduba, Santa Catarina
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03/04/2018 - TJ/SC: Desembargador Sérgio Izidoro Heil assume a coordenadoria do programa Lar Legal
O programa Lar Legal foi idealizado pelo Tribunal de Justiça que desde 2014 busca regularizar imóveis edificados em áreas de ocupação já consolidadas nas cidades catarinenses
Palavras chave: TJ/SC, Lar Legal, regularizar imóveis edificados
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03/04/2018 - Alesp - Regularização de 762 unidades habitacionais de Santa Branca
A demanda é bastante necessária porque há famílias que há anos moram no núcleo a ser regularizado
Palavras chave: Regularização de 762 unidades habitacionais, Santa Branca
Categorias: Geral