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16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
Palavras chave: PL n. 4.720/2024, PMCMV, Desastres Naturais
Categorias: Geral
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16/01/2025 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025
Curso será realizado online, de 1º de fevereiro a 21 de junho de 2025.
Palavras chave: CENoR, Pós-graduação em Direito Notarial e Registral
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16/01/2025 - TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro
Evento será presencial nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025. Não perca!
Palavras chave: TAC7, 3º Gestão e Finanças para o Futuro
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16/01/2025 - Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de dados do Cartório.
Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro, Operadores de Dados, Auditoria
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16/01/2025 - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal
Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Liberação Parcial
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15/01/2025 - Sociedade de economia mista. Bem público por afetação. Usucapião – impossibilidade.
STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2498172 – PR, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 04/11/2024 e publicado no DJe em 06/11/2024.
Palavras chave: Sociedade de Economia Mista, Usucapião, Bem Público
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15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Palavras chave: STJ, Quilombola
Categorias: Geral
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15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias
Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
Palavras chave: STF, Imobiliária, ITBI
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis
Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
Palavras chave: PID 2024, CNJ
Categorias: Geral
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15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial
Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.
Palavras chave: RDI, 2º Semestre, 2025
Categorias: Geral
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15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025
Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 324/2025, Multa, Patrimônio da União
Categorias: Legislação e Provimento
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31/12/2024 - MENSAGEM DE FIM DE ANO
Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, envia mensagem de fim de ano.
Palavras chave: Mensagem de Fim de Ano
Categorias: Geral
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23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025!
Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.
Palavras chave: Feliz Natal
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23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral
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23/12/2024 - ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais
Projeto foi enviado pela TJES e reestrutura Serventias em Vitória e Linhares.
Palavras chave: PL n. 375/2024, ALES
Categorias: Geral
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23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos
PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.
Palavras chave: PL n. 10.375/2018, Meios Eletrônicos, Registros Públicos
Categorias: Geral
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23/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Flauzilino Araújo dos Santos
Ex-Presidente do ONR foi o vigésimo entrevistado do programa produzido pela ANOREG/SP e pelo SINOREG/SP.
Palavras chave: Memórias, Flauzilino Araújo dos Santos, ANOREG/SP
Categorias: Geral
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23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024
Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
Palavras chave: Resolução CMN n. 5.197/2024, CMN, Financiamento Imobiliário
Categorias: Legislação e Provimento