Últimas Notícias

• 02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no acesso à moradia rural

  PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.

  Palavras chave: PL n. 3.092/2024, PMCMV Rural

  Categorias: Geral

• 02/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi di Salerno

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.

  Palavras chave: Universidade de Salerno

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• 01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.

  Palavras chave: Divisão Amigável, Fração Mínima de Parcelamento, Georreferenciamento

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• 01/10/2024 - Retificação administrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Aumento substancial de área. Confrontantes – notificação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000834-05.2022.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 20/09/2024 e publicado em 24/09/2024.

  Palavras chave: Retificação Adminstrativa, Imóvel Rural, Notificação

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• 01/10/2024 - PL impede parcelamento do solo urbano antes de estudo hidrológico

  Projeto altera a Lei n. 6.766/1979 e tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 1.901/2024, Lei n. 6.766/1979

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• 01/10/2024 - ANOREG/BR disponibiliza 4º infográfico sobre atos praticados nas Serventias Extrajudiciais

  Tema desta edição é o Protesto de Certidão de Dívida Ativa.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Protesto de Certidão de Dívida Ativa

  Categorias: Geral

• 01/10/2024 - Resolução CNJ n. 583, de 26 de setembro de 2024

  Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 583/2024, RCPN

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/10/2024 - Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024

  Institui o projeto Receita Soluciona.

  Palavras chave: Portaria RFB n. 466/2024, Projeto Receita Soluciona

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/10/2024 - Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição

  Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.

  Palavras chave: Tratado Notarial e Registral Vol. 4, YK Editora

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• 01/10/2024 - Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.

  Palavras chave: REURB-E, Imóvel Foreiro

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• 30/09/2024 - Crédito fundiário: contratações sobem 36% em relação ao ano passado

  Informação foi divulgada pelo Banco do Nordeste.

  Palavras chave: BNB, Crédito Rural, PNCF

  Categorias: Geral

• 30/09/2024 - PMCMV beneficiará mais 20 mil brasileiros com mais de 5 mil novas moradias

  De acordo com MCID, 27 cidades de 13 Estados serão atendidas.

  Palavras chave: MCID, PMCMV

  Categorias: Geral

• 30/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Purga da mora. Intimação – anotação na matrícula. Fé pública.

  TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5067215-36.2022.4.04.7000/PR, Relator Des. Federal, João Pedro Gebran Neto, julgado e publicado em 25/09/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação, Fé Pública

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• 30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.

  Palavras chave: FAQ, LGPD

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• 30/09/2024 - A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ

  Confira a opinião de Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 27/09/2024 - Projeto-piloto visa fomentar a solução de conflitos por mediação e conciliação nas Serventias Extrajudiciais

  Encontro promovido pela CGJPR e TJPR teve como objetivo dar publicidade ao projeto.

  Palavras chave: TJPR, Mediação e Conciliação, Serventias Extrajudiciais

  Categorias: Geral

• 27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios

  Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.

  Palavras chave: TJCE, Parcelamento de Débitos, FERMOJU

  Categorias: Geral

• 27/09/2024 - TJAC publica resultado preliminar da prova de títulos do Concurso Público para Cartórios

  Os recursos poderão ser apresentados até o dia 30/09.

  Palavras chave: TJAC, Concurso Público, Títulos

  Categorias: Concursos

• 27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.

  Palavras chave: Compra e Venda, Imóvel Rural, Desmembramento

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