Últimas Notícias

• 04/12/2018 - Clipping – Migalhas - TJ/SP: É devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial

  Contrato de compra e venda previa a obrigatoriedade do adquirente contribuir com as despesas para manutenção do loteamento

  Palavras chave: imóveis, mercado, cotas condominiais

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• 04/12/2018 - Artigo - O "Escrow" nos negócios imobiliários complexos - Por João Pedro Lamana Paiva

  É comum, hoje, a formalização de negócios imobiliários complexos

  Palavras chave: imóveis, mercado, escrow

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• 03/12/2018 - Cerimônia oficial marca o lançamento da Central dos Registradores de Imóveis do RS

  O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) lançaram nesta quinta-feira (29.11) a Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS)

  Palavras chave: registro de imóveis, central eletrônica, RS

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• 03/12/2018 - Clipping – Hoje em Dia - Prefeitura promove evento de conciliação para contribuintes em débito com o ITBI (Belo Horizonte/MG)

  A Prefeitura de Belo Horizonte promove, nesta semana, o Evento de Conciliação de Créditos Fiscais para ajudar contribuintes inscritos na dívida ativa com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

  Palavras chave: ITBI, conciliação, BH

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• 03/12/2018 - Clipping – O Taboanense - Prefeitura de Itapecerica entrega escrituras aos moradores do conjunto habitacional Primavera (SP)

  No total serão entregues 478 escrituras definitivas de regularização fundiária, conforme liberação do cartório

  Palavras chave: escritura, imóvel, conjunto habitacional

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• 03/12/2018 - Artigo: Dação em pagamento de imóveis, a Lei 13.259/2016 e a Portaria PGFN 32/2018 – por Vanessa Benelli Corrêa

  O artigo 156 do Código Tributário Nacional (CTN) apresenta as hipóteses de extinção do crédito tributário e, dentre elas, está prevista, no inciso XI, incluído pela Lei Complementar 104/2001, a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei

  Palavras chave: bens imóveis, dação, pagamento

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• 03/12/2018 - Clipping – Destak - Por nova sede, AGU lança edital de permuta de imóveis

  Interessados tem até o dia 20 de dezembro para se manifestar junto ao Ministério do Planejamento

  Palavras chave: AGU, edital, ministério do Planejamento

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• 03/12/2018 - Clipping – G1 - Correios pretendem arrecadar R$ 380 milhões com venda de imóveis

  Expectativa da estatal, que enfrenta crise financeira, é vender 16 imóveis em nove estados; três estão com licitações abertas

  Palavras chave:

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• 03/12/2018 - Clipping – Diário do Litoral - Imóveis na linha férrea devem ser desocupados (SP)

  MPF recomendou à Rumo S.A. que mapeie as invasões e construções irregulares na ferrovia Santos-Cajati

  Palavras chave: imóveis, linha férrea, ocupação

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• 03/12/2018 - Clipping – ND Online - Moradores de imóveis em áreas de marinha começam a ser notificados a partir de janeiro (Florianópolis/SC)

  MPF prepara ação para questionar demarcação que pretende incluir 37 mil imóveis como terras da União; ocupantes estarão sujeitos a ter que comprar imóveis do governo federal

  Palavras chave: terrenos de marinha, MPU, incorporação

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• 03/12/2018 - O prazo para a manifestação dos interessados vai até 20 de dezembro. A expectativa é trocar imóveis locados por prédios próprios

  A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, está oferecendo 21 imóveis em Brasília para trocar por edifícios que abrigarão as sedes da Advocacia Geral da União (AGU), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

  Palavras chave: SPU, permuta, Ipea

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• 03/12/2018 - Cori-MG: Eleita a diretoria do CORI-MG para o próximo biênio

  Votação foi realizada na sexta-feira, 30 de novembro

  Palavras chave: MG, Cori-MG, Fernando Nascimento

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• 03/12/2018 - STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem prazo prescricional da cobrança do IPTU

  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos

  Palavras chave: imóveis, IPTU, cobrança

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• 03/12/2018 - CNJ: Encontro nacional da Justiça em Foz do Iguaçu terá novidades

  O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), espera recorde de participantes e inovará na apresentação dos painéis temáticos e na definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019

  Palavras chave: CNJ, Encontro, Justiça em Números

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• 03/12/2018 - CNJ: CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial

  Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado

  Palavras chave: extrajudicial, notificação, CNJ

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• 03/12/2018 - Clipping – Conjur - Audiência pública da Câmara discutirá conflito fundiário no oeste baiano

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4.12), audiência pública para discutir um conflito fundiário na região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto (BA)

  Palavras chave: imóveis, conflito, fundiário

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• 03/12/2018 - Clipping – Conjur - Terceiro adquirente não é legítimo para restituição de financiamento superfaturado

  O terceiro adquirente — atual proprietário — de imóvel cuja aquisição originária se deu por financiamento superfaturado não tem legitimidade para requerer do agente financiador a restituição das parcelas cobradas em excesso

  Palavras chave: imóveis, financiamento, terceiro adquirente

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• 30/11/2018 - Clipping – Correio do Povo do Paraná - De sonho, regularização fundiária se transforma em realidade (Foz do Jordão/PR)

  Após anos de espera, dois mil imóveis serão documentados no município, graças ao empenho do prefeito Ivan Pinheiro

  Palavras chave: regularização, programa, garantia

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• 30/11/2018 - Clipping – Isto É - Crédito imobiliário cresce 53,3% e totaliza R$ 5,66 bi em outubro, diz Abecip

  Os financiamentos para a compra e a construção de imóveis no País atingiram R$ 5,66 bilhões em outubro, montante que representa alta de 15,2% em relação a setembro e crescimento de 53,3% em comparação com outubro do ano passado

  Palavras chave: imóveis, mercado, financiamento

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• 30/11/2018 - Clipping – O Taboanense - Prefeitura entrega escrituras de imóveis em Itapecerica da Serra (SP)

  Na manhã de quinta-feira (29.11) a Prefeitura de Itapecerica da Serra entregou mais 44 escrituras definitivas de regularização fundiária aos moradores do Conjunto Habitacional Primavera, no Jardim Branca-Flor

  Palavras chave: imóveis, regularização, escrituras

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