Últimas Notícias

• 14/04/2021 - IBRADIM faz Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários

  O evento contará com palestrantes internacionais e moderação de Bernardo Chezzi, Vice-Presidente do IBRADIM.
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• 14/04/2021 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – falecimento. Bahia.

  IRIB Responde trata acerca da alienação de imóvel em regime de comunhão parcial de bens após o falecimento do cônjuge.
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• 13/04/2021 - Governo entrega 496 moradias em Ananindeua, no Pará

  Outras 106 unidades habitacionais também começaram a ser repassadas a famílias de baixa renda em Teresina, no Piauí.
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• 13/04/2021 - Governo Federal cederá imóvel para implantação de área de lazer em Mato Grosso

  A cessão ao município de Várzea Grande faz parte do Programa SPU+, que tem, entre os objetivos, monetizar ativos e beneficiar os cidadãos.
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• 13/04/2021 - Limitação territorial da eficácia de sentença em ação civil pública é inconstitucional

  No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei da Ação Civil Pública.
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• 13/04/2021 - STJ entende possível averbação de Protesto Contra Alienação de Bens em imóvel gravado como bem de família

  Para o Tribunal, é possível a averbação para informar terceiros de boa-fé sobre a pretensão do credor.
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• 13/04/2021 - Fórum do Matopiba debate a segurança jurídica do agronegócio

  Segurança jurídica começa na regularização fundiária, diz especialista.
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• 13/04/2021 - Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas

  Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento.
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• 13/04/2021 - Sistema de Prestação de Contas do Foro Extrajudicial de SC ganha atenção nacional

  Magistrado apresentou a dinâmica de funcionamento do Sistema de Prestação de Contas durante ENCOGE.
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• 13/04/2021 - Imóvel rural. Integralização de capital. Certificação do Incra. Mato Grosso.

  Questão trata acerca da certificação de imóveis rurais anteriormente certificados no caso de integralização de capital.
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• 12/04/2021 - Compra e venda. Bem havido por doação – incomunicabilidade. Regime de bens – comunhão parcial. Bem particular. Alienação – cônjuge – outorga.

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.20.480537-8/001, Comarca de Monte Sião, Relatora Desa. Sandra Fonseca, julgada em 16/03/2021 e publicada em 24/03/2021.
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• 12/04/2021 - Diretora financeira da Emnor ministra palestra para novos notários e registradores

  Rubia Mara Girão, Registradora de Imóveis em Juara/MT, palestrou durante o curso de iniciação da atividade destinado aos novos Notários e Registradores promovido pela ANOREG/MT.
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• 12/04/2021 - IRIB e DNIT realizam reunião virtual para tratarem da regularização de faixas de domínio das rodovias federais

  Encontro ocorreu na sexta-feira, 09/04/2021, e teve como pauta o Programa PROFAIXA.
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• 12/04/2021 - Imobiliária é condenada por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

  Falsa informação dizia que o loteamento estaria autorizado pelo Poder Público e seria possível o registro a propriedade.
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• 12/04/2021 - Corregedorias do PJBA e UNICORP promovem capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais; inscrições até 26/04

  Proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais.
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• 12/04/2021 - Corregedoria da Justiça discute integração dos cartórios às centrais eletrônicas e criação de convênio para otimizar serviços

  integração dos cartórios às centrais eletrônicas e a criação de um convênio entre o Poder Judiciário do Ceará e as referidas instituições é tema de reunião na CGJCE.
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• 09/04/2021 - A evolução de instrumentos legislativos e as irregularidades imobiliárias

  Confira artigo de autoria de Saulo de Oliveira Salvador Junior publicado pelo Migalhas.
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• 09/04/2021 - Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis

  Obra de autoria de Mario Pazutti Mezzari aborda temas práticos e doutrinários sobre condomínios edilícios.
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• 09/04/2021 - Escritura pública – valor em cruzados novos – atualização. Pará.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de atualização monetária em escritura pública
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• 09/04/2021 - Palestra aborda papel do Judiciário na agenda fundiária

  Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues falou sobre o tema em fórum nesta 5ª feira (8/4).
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