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10/08/2018 - Clipping – Jornal Balneário Camboriú - Imóveis em área de preservação podem ser dados em pagamento à prefeitura (SC)
Segundo teoria de alguns vereadores, lei visa beneficiar alguém e até a Ilha das Cabras foi citada
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10/08/2018 - Clipping – Rádio Muriaé - Mutirão de conciliação para demandas de imóveis da COHAB beneficia mutuários em Muriaé (MG)
Uma iniciativa conjunta, em curso nesta semana, já beneficiou mais de 100 mutuários da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG) em Muriaé
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10/08/2018 - Clipping – Jornal do Oeste (PR) - Avanço na regularização fundiária exige ação conjunta entre cartórios e municípios
Durante o I Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná, especialistas defenderam união entre o poder público e a classe notarial e registral para solução da informalidade
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09/08/2018 - Clipping – Olhar Direto - Servidores da segurança pública podem ter cota de imóveis habitacionais (MT)
Um projeto de lei propõe reserva de 5% de todos os imóveis habitacionais residenciais, para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciária e agentes socioeducativos, quando construídos pela administração pública estadual
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09/08/2018 - Clipping – Diário Indústria & Comércio - Secovi e Sinduscon fecham parceria com a Anoreg e Aripar
O Secovi-PR e o Sinduscon-PR firmaram um Termo de Compromisso Anoreg-PR e Aripar visando o aprimoramento das relações entre os construtores e incorporadores e as entidades buscando a uniformização e a simplificação de procedimentos para o registro de imóveis
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09/08/2018 - Clipping – Migalhas - Município só pode cobrar contribuição de melhoria se há valorização no imóvel
TJ/SP proveu recurso contra a Prefeitura de Araraquara.
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08/08/2018 - Clipping – Época Negócios – “O trabalho remoto pode mudar tudo no setor de imóveis"
Construtoras precisam trabalhar de olho em tecnologias dinâmicas, que mudam muito rapidamente. Como fazer negócios prestando atenção, ao mesmo tempo, à inovação e à política econômica em Brasília? Com a palavra, Alexandre Lafer Frankel, da Vitacon, e Eduardo Fischer, da MRV
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08/08/2018 - Clipping – G1 - Mercado imobiliário reage e registra alta de 52% na venda de imóveis residenciais em Uberlândia (MG)
Setor acredita que saldo fechará positivo neste ano. Locação também dá sinais de melhora e deixa segmento otimista
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08/08/2018 - Clipping – Conjur – Construtora pode reter chaves mesmo se banco diz que imóvel foi quitado
A construtora pode reter as chaves do imóvel se o pagamento integral não tiver sido feito, mesmo que conste como quitado no contrato de alienação fiduciária da Caixa Econômica Federal
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08/08/2018 - TJ/DF: Suspensão de uso de cartas de crédito em licitação de imóveis da Terracap é mantida
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de suspensão de liminar feito pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e manteve a decisão proferida pelo juiz substituto da 4ª vara de Fazenda Pública do Distrito Federal
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07/08/2018 - TJSP: Apelação – Mandado de segurança – ITBI – Cessão de direitos sobre a aquisição de propriedade imóvel
APELAÇÃO – Mandado de segurança – ITBI – Cessão de direitos sobre a aquisição de propriedade imóvel. Incidência do imposto, por expressa disposição constitucional. Recurso provido.
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07/08/2018 - Clipping – EBC - Quase 11 mil pessoas vivem em imóveis abandonados na capital paulista
Dos 75 edifícios vistoriados pela prefeitura, 51 estão ocupados. São quase 11 mil pessoas vivendo em imóveis abandonados pelos proprietários
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07/08/2018 - Clipping – InfoMoney - Nova regulação de crédito imobiliário é positiva a bancos e construtoras, diz Moody's
Novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2019
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07/08/2018 - Artigo – Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - por Bianca Oliveira de Carvalho
A alienação fiduciária de bem imóvel, regulada pela Lei nº 9.514/97, é uma modalidade que tem sido bastante utilizada no mercado imobiliário brasileiro
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06/08/2018 - Clipping – Extra - Caixa permite congelar pagamento de prestação de imóvel financiado por até um ano
Quem está adimplente com o contrato, mas está com dificuldade para quitar as prestações mensais da casa própria financiada pela Caixa Econômica Federal, pode conseguir congelar as parcelas por até um ano
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06/08/2018 - Clipping – O Dia - Imóveis no Rio de Janeiro são os mais caros
Especialistas do setor acreditam que a segurança é o principal item que faz pesar a valorização dos bairros
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06/08/2018 - Clipping – A Tarde - Financiamento de imóveis na Bahia cresce 6% no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2018, o financiamento de imóveis cresceu 6% na Bahia (2.294 unidades financiadas), na comparação com o mesmo período do ano passado (2.158 unidades), indicou o balanço semestral da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip)
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06/08/2018 - Artigo - Aspectos críticos e práticos da usucapião extrajudicial - Por Allan Milagres e Gustavo Sousa César
No entanto, considerando as recentes e diversas alterações procedimentais promovidas pelo Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e pela Lei 13.465/2017, faz-se necessário um constante estudo crítico sobre a usucapião extrajudicial, com o intuito de fomentar o debate entre os entusiastas do mercado e do Direito Imobiliário
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06/08/2018 - TJ/TO: Justiça determina conclusão de obra e condena representantes de construtora ao pagamento de danos morais coletivos à comunidade de Combinado
Construtora venceu a licitação, recebeu todo o pagamento pela obra e deveria ter finalizado a construção em 2009. No entanto, o Município constatou a conclusão de apenas 66% do contratado e a obra permanece paralisada até hoje
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03/08/2018 - Artigo - Regulamentação do distrato de imóveis é marco regulatório para o setor – por Rodrigo Karpat e Luís Fernando Teixeira de Andrade
Esse projeto de lei procura alterar as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano
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