![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
18/05/2018 - Anoreg-MT: Representantes da Anoreg-MT participam de reunião sobre regularização fundiária em Cuiabá
Os tabeliães do Cartório do 5º Ofício de Cuiabá Maria Helena Rondon Luz (titular) e José Teófilo Rondon (substituto) representaram a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) na reunião da Comissão Fundiária do Fórum de Cuiabá.
Veja mais -
18/05/2018 - TJ/MT: Reunião discute regularização no Cinturão Verde
Entidades que integram a Comissão Fundiária do Fórum de Cuiabá se reuniram na manhã desta quinta-feira (17.05), na Diretoria do Foro da Capital para tratar sobre a regularização fundiária dos lotes urbanos e rurais no Cinturão Verde, localizado na região do bairro Pedra 90. Cerca de 600 famílias residem na área que tem aproximadamente dois mil hectares. Desses, apenas 111 hectares foram titulados pelo Estado.
Veja mais -
18/05/2018 - Desburocratização do Brasil
Desburocratização do Brasil é foco da segunda palestra do Workshop “Identidade Digital e o Registro de Imóveis”. Manuel Matos discorreu sobre as conquistas já alcançadas na trajetória do processo de desburocratização do país, como a ICP-Brasil.
Veja mais -
17/05/2018 - STJ: Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário ou contra o arrendatário do ponto comercial, sendo legítima a inclusão de ambos no polo passivo da demanda.
Veja mais -
17/05/2018 - Câmara SP: CCJ dá aval, e áreas municipais podem ser doadas para programas habitacionais
De autoria do Executivo, o PL (Projeto de Lei) 95/2018 teve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto permite a doação de áreas municipais para programas de habitação.
Veja mais -
17/05/2018 - Clipping – ESHoje - Imóveis abandonados poderão ser interditados pela prefeitura em Vila Velha (ES)
Com o objetivo de enfrentar o grave problema das casas e prédios abandonados, a Prefeitura de Vila Velha deu início, nesta quarta-feira (16), a um levantamento para saber quantos são esses imóveis na cidade. Os encarregados dessa tarefa serão os membros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), por meio das nove equipes de fiscalização de Posturas do município.
Veja mais -
17/05/2018 - Senado: CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), ajustes na redação final de projeto de lei (PLS 54/2017) do senador Wilder Morais (PMDB-GO) que estabelece a regulação do regime de multipropriedade no Brasil. Essas adequações foram sugeridas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas em parecer do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A proposta agora segue para análise em Plenário.
Veja mais -
16/05/2018 - Senado: Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ
Um franqueador não poderá sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação, salvo quando no local tenham sido realizados investimentos comprovadamente relacionados ao negócio franqueado, segundo projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2015, que altera a Lei de Franquias (8.955/1994), segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Veja mais -
16/05/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura de SP desapropria 12 casas, não inicia obras, e imóveis são ocupados
Prefeitura de São Paulo desapropriou 12 imóveis no Jabaquara, Zona Sul de São Paulo, para construir um viaduto que faria parte de um parque linear. Mas, além de não ter dado início às obras, as casas vazias foram ocupadas.
Veja mais -
16/05/2018 - Clipping – Diário de Pernambuco - Justiça determina que prefeitura de Paulista retire imóveis irregulares das praias (PE)
Entrou em contagem regressiva o prazo dado pela Justiça Federal para que a Prefeitura de Paulista cadastre e retire as famílias que ocupam irregularmente as áreas de praia no município.
Veja mais -
16/05/2018 - Clipping - Nova News - Em ato histórico, cadastramento para regularização de imóveis inicia em Nova Casa Verde (MT)
A prefeitura de Nova Andradina através de sua Agência Municipal de Habitação (AgehNova) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Habitação (Ageahb), lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana dos imóveis (terrenos, residências e prédios comerciais) localizados em Nova Casa Verde.
Veja mais -
15/05/2018 - Câmara SP: Prefeitura anuncia medidas em relação aos desabrigados do edifício que desabou
O secretário de Habitação, Fernando Chucre, apresentou alguns dados em relação aos moradores do edifício Wilton Paes de Almeida e fez um balanço dos atendimentos feitos aos desabrigados. Das 171 famílias cadastradas no prédio, pela Cehab (Central de Habitação de São Paulo), um mês antes do acidente, 144 já foram inscritas para receber o auxílio-moradia pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do Governo do Estado, pelo período de 12 meses, sendo R$1.200 no primeiro mês e R$400 a partir do segundo. Após esse período, no 13º mês, a Prefeitura assumirá o pagamento mensal do valor de R$ 400.
Veja mais -
15/05/2018 - TJ/MG: TJ/MG e Cohab realizam mutirão em Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) realizam em Belo Horizonte a partir desta segunda-feira, 14 de maio, até sexta-feira, 18 de maio, um mutirão de audiências pré-processuais para negociação de débitos, emissão de escrituras e regularização de imóveis construídos pela Cohab na capital mineira.
Veja mais -
15/05/2018 - TJ/PI: Representantes do Ministério das Cidades participam de workshop sobre regularização fundiária no TJ/PI
A programação conta com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana – política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, que será ministrado por Silvio Figueiredo e Gilmar Souza Santos; “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A regularização fundiária urbana e a missão da CGJ”, ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do CRF/CGJ-PI, Julio Cesar Garcez.
Veja mais -
15/05/2018 - Clipping – Migalhas - Não é abusivo aditivo contratual prorrogando prazo para entrega de obra
Após celebrarem contrato de compra e venda com a construtora, dois compradores ingressaram na Justiça pedindo indenização por atraso na entrega da obra. Na ação, eles sustentaram que o atrasou da entrega das chaves lhes causou danos morais passíveis de ressarcimento.
Veja mais -
15/05/2018 - Clipping – Agência Brasil - Imóveis ao redor de prédio que desabou em SP podem ser desinterditados
Os três prédios interditados desde 1º de maio, após o incêndio que resultou no desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, serão gradativamente desinterditados, informou na última sgunda-feira (14.05) a prefeitura. Os imóveis ainda passarão por intervenções nas estruturas. Não há prazo para as liberações.
Veja mais -
15/05/2018 - Clipping – G1 - Plano de regularização fundiária em São Sebastião mira 5 mil imóveis em Maresias (SP)
No pente-fino da prefeitura estão casas de luxo em área que começou a ser invadida na década de 1940. Visita às casas entre Boiçucanga e Toque-Toque Pequeno começou em abril. Imóveis com mais de 250 metros terão que pagar pelo processo.
Veja mais -
15/05/2018 - Clipping – O Dia - Vendas aumentam em 11% este ano (RJ)
Segundo o Secovi-Rio, a marca pode ser explicada por causa das vendas de unidades pertencentes ao programa de habitação federal Minha Casa Minha Vida. O mês com o maior volume de vendas concretizadas foi março. Foram 2.850 unidades. E os residenciais ainda são os mais vendidos (86%), sendo 76% apartamentos, e 10%, casas. As salas corporativas representam 7%.
Veja mais -
15/05/2018 - Clipping – A Voz da Cidade - Fiscalização notifica proprietários de imóveis em más condições de conservação em Barra Mansa (RJ)
O chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Rafael Montalban de Oliveira, explicou que a fiscalização atua de forma rotineira, identificando más condições dos imóveis e também vistoriando obras em andamento. O trabalho conta com auxílio de informações e denúncias passadas ao setor pela população assim como o trabalho da Defesa Civil.
Veja mais -
15/05/2018 - Clipping – Rápido no Ar - Mutirão para regularizar lotes no Odécio Degan, em Limeira, atende 167 pessoas (SP)
Funcionários da pasta realizaram atendimentos tanto para a regularização – o que inclui o Termo de Cessão – quanto para a assinatura dos requerimentos para o desconto do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Essa etapa é necessária para a emissão da guia de ITBI e para posterior registro do Termo de Cessão junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Veja mais