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25/07/2022 - Vice-Presidente do IRIB é homenageado no XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso
Evento promovido pela ANOREG/MT foi realizado no final da semana passada.
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25/07/2022 - Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade
Emissão do documento começa na terça-feira.
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25/07/2022 - Acervo histórico do Judiciário maranhense terá acesso digital
Personagem popular na cultura maranhense deixou seu testamento registrado em cartório local.
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20/07/2022 - MARIA HELENA LEONEL GANDOLFO: um ícone
IRIB presta homenagem a Maria Helena Leonel Gandolfo. Registradores demonstram seu carinho e admiração.
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20/07/2022 - Guia orienta sobre como obter recursos para unidades de conservação
Livreto está na página do Ministério do Meio Ambiente na internet.
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18/07/2022 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação. Contagem de prazo – forma.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da contagem de prazo para purga da mora em procedimento de intimação no caso de alienação fiduciária.
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18/07/2022 - TJSP divulga lista revisada do concurso extrajudicial
Listagem do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros de SP é de aprovados nas provas de seleção.
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15/07/2022 - Santa Catarina e São Paulo ganham novas regiões metropolitanas
Publicação do IBGE atualiza o mapa do país.
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14/07/2022 - Penhora. Box de garagem – Matrícula própria. Súmula n. 449/STJ. Bem de Família.
TRF4. Agravo de Instrumento n. 5018102-64.2022.4.04.0000, Rio Grande do Sul, Relatora Juíza Federal Ana Raquel Pinto de Lima, julgado em 22/06/2022 e publicado em 23/06/2022.
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12/07/2022 - Projeto de Lei institui programa habitacional para os servidores públicos
PL teve como modelo o Programa Habite Seguro, destinado à policiais e agentes de segurança.
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11/07/2022 - UNICORP e CGJ disponibilizam acesso ao curso de regularização fundiária urbana e rural; saiba mais (TJBA)
Destaque nacional no ano de 2021, o Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural poderá ser acessado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
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08/07/2022 - Doação. Vaga de garagem. Terceiro não condômino.
CSMSP. Apelação Cível n. 1008386-19.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/05/2022, DJ 05/05/2022.
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07/07/2022 - CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi o relator da proposta, que segue para o Plenário.
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04/07/2022 - Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF
Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
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01/07/2022 - SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras
Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.
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30/06/2022 - Paim denuncia redução do financiamento de programas habitacionais
Segundo Paim, o descaso do governo com a falta de moradia piora as condições de vida, causa queda no investimento e na geração de emprego e renda.
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30/06/2022 - Senado Federal adia votação do PL n. 6.204/2019
Projeto de Lei voltará à Pauta “com um ajuste fino, matéria madura, bem elaborada, a ser apresentada em Plenário”, afirmou o Relator.
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30/06/2022 - CAE do Senado Federal poderá votar PL sobre destinação de recursos para regularização de favelas
Assunto integra pauta agendada para a próxima terça-feira.
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28/06/2022 - Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados.
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28/06/2022 - Desjudicialização da execução: PL poderá ser votado hoje
PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de Agente de Execução.
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