Últimas Notícias
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09/02/2023 - Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acórdão proferido no TRF da 2ª Região
Confira o artigo de autoria de Débora Minuzzi publicado no Migalhas.
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09/02/2023 - Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC
Para obter a permissão, os responsáveis pelo menor devem realizar o reconhecimento notarial por videoconferência na plataforma online e-Notariado.
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08/02/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião inaugural do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR
Reunião foi realizada em conjunto com os integrantes da Câmara de Regulação.
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08/02/2023 - Premiados do serviço notarial e registral de SC são homenageados pelo Tribunal de Justiça
Santa Catarina se sobressaiu na premiação, que ranqueou 126 cartórios pelo trabalho desenvolvido.
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06/02/2023 - Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias
Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário.
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01/02/2023 - Presidente do IRIB é nomeado como integrante do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR
Nomeação foi publicada na Portaria CN-CNJ n. 7/2023.
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01/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 6, de 31 de janeiro de 2023
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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01/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 7, de 31 de janeiro de 2023
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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31/01/2023 - Detran do RJ começa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional
Para evitar fraudes, o documento tem como única identificação o CPF.
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30/01/2023 - STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber.
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27/01/2023 - RJ: número de cartórios aptos a emitir CNH será ampliado
Serviço é oferecido em sete municípios do estado.
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27/01/2023 - Presidente do TJGO, magistrados e cartorários são homenageados com a Comenda Desembargador Homero Sabino de Freitas nesta quinta-feira, 26
Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Goiás foi um dos homenageados.
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26/01/2023 - Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG
Trabalho desenvolvido pelo TJMG contemplou 26 mutirões em todo o estado e realizou cerca de 6 mil acordos em 14 municípios. Por sua relevância, a iniciativa foi escolhida como homenageada na Categoria Tribunal do 19º. Prêmio Innovare, em 2022.
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26/01/2023 - Registradores Imobiliários membros do IRIB são homenageados pelo Poder Judiciário
Cleomar Carneiro de Moura e Igor França Guedes integram Conselho Deliberativo do Instituto.
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12/01/2023 - Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em Varas e Cartórios situados no percurso do festejo
A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC.
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11/01/2023 - TJDFT mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro
Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, os réus transferiram para seus nomes, de maneira ilegal, uma chácara de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap.
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24/12/2022 - Presidente do IRIB envia mensagem de fim de ano
“Nosso maior desafio, como seres humanos, não é material, tecnológico, e sim proporcionarmos alegria e felicidade às pessoas.”
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22/12/2022 - Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal
Padrão nos anos de seca na região também influenciou áreas agrícolas.
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22/12/2022 - Lei n. 14.478, de 21 de dezembro de 2022
Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros; e altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define crimes contra o sistema financeiro nacional, e a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro, para incluir as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições.
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19/12/2022 - Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua
Proposta cria a Lei Padre Júlio Lancelotti.
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