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14/03/2023 - Membro da CPRI/IRIB recebe medalha do TJBA
Honraria foi concedida para personalidades que demonstraram importante atuação no exercício de suas funções, em prol da sociedade baiana. Presidente da ARIBA também recebeu a homenagem.
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13/03/2023 - DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária.
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10/03/2023 - PL altera Estatuto da Cidade para fomentar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas
Projeto de Lei também pretende contribuir para a adoção da Agenda 2030 de ODSs proposta pela ONU.
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10/03/2023 - Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão
Desembargador se aposentará após 47 anos de magistratura. Chicuta escreveu inúmeros artigos para as publicações do IRIB.
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09/03/2023 - Senado define composição das comissões permanentes
PSD e MDB ficam com mais comissões, 3 cada.
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08/03/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem felicitando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher
Confira o vídeo enviado por Jordan Fabrício Martins.
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07/03/2023 - Banco Central inicia testes com plataforma do real digital
Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024.
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07/03/2023 - CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs
PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
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02/03/2023 - Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
Presidente Lula deve aunciar a medida no dia 8 de março.
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28/02/2023 - São Sebastião: verticalizar orla marítima pode gerar mais problemas
Alerta é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
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27/02/2023 - Servidão Administrativa – escritura pública – legitimidade. Ocupante do imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão administrativa em imóvel ocupado.
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24/02/2023 - Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais
Texto considera linguagem inclusiva de gênero o uso de vocábulos que designem o gênero feminino em substituição a vocábulos de flexão masculina para se referir ao homem e à mulher.
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22/02/2023 - Divisão amigável. Servidão de passagem. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem no caso de divisão amigável.
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13/02/2023 - Penhora. Vaga de garagem – matrícula própria. Unidade habitacional – bem de família.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.042.697 – SC, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 07/02/2023, DJe 10/02/2023.
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13/02/2023 - Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho.
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13/02/2023 - Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas
Testes estão sendo feitos com startup especializada em blockchain.
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09/02/2023 - Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acórdão proferido no TRF da 2ª Região
Confira o artigo de autoria de Débora Minuzzi publicado no Migalhas.
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09/02/2023 - Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC
Para obter a permissão, os responsáveis pelo menor devem realizar o reconhecimento notarial por videoconferência na plataforma online e-Notariado.
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08/02/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião inaugural do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR
Reunião foi realizada em conjunto com os integrantes da Câmara de Regulação.
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08/02/2023 - Premiados do serviço notarial e registral de SC são homenageados pelo Tribunal de Justiça
Santa Catarina se sobressaiu na premiação, que ranqueou 126 cartórios pelo trabalho desenvolvido.
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