Últimas Notícias

• 15/12/2022 - Programa Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova substitutivo ao PL n. 513/2021

  Projeto cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil.
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• 14/12/2022 - CGJMS homenageia Tabeliães e Registradores que estão ou estiveram em atividade pelo período de 30 a 40 anos

  Cerimônia integra um conjunto de homenagens que a CGJMS realizou em 2022, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade. IRIB parabeniza os homenageados.
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• 13/12/2022 - Condomínio de lotes. Servidão de passagem.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem em condomínio de lotes.
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• 12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país

  Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.
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• 08/12/2022 - Ministro do Meio Ambiente faz balanço sobre a COP27

  Leite disse que Brasil propôs criação de mercado de metano.
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• 07/12/2022 - Presidente do IRIB participa de compromissos em Brasília/DF

  Premiação do PQTA 2022 e Projeto de Lei das IGGs integraram a agenda do Presidente.
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• 07/12/2022 - TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo

  Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.
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• 06/12/2022 - IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura

  País tem mais de 500 tipos de solos.
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• 06/12/2022 - PL que prevê limite para o uso de dinheiro vivo tem Parecer aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados

  Projeto busca coibir a lavagem de dinheiro e o crime organizado.
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• 02/12/2022 - Imóvel urbano. Retificação de área. Metragem – divergência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência de cálculos em procedimento de retificação de área.
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• 02/12/2022 - Eleições IRIB 2022: Chapa RIntegrado (edição atualizada) é eleita para próxima gestão do IRIB

  A votação online foi realizada ontem com chapa única. Presidente e Vice-Presidente do IRIB encaminham mensagem de agradecimento.
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• 01/12/2022 - A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado

  Confira o artigo de autoria de Gabriel Grigoletto publicado no Migalhas.
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• 29/11/2022 - CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono

  Relator da proposta, Tasso apresentou substitutivo em que propõe mercado de crédito de carbono mais amplo.
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• 23/11/2022 - Áreas urbanizadas no Brasil equivalem a 0,54% do total

  Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
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• 22/11/2022 - Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos

  Banco Mundial coloca o país em segundo lugar entre 198 economias.
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• 18/11/2022 - MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.
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• 03/11/2022 - CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária

  Documento aponta que o CAR tem sido utilizado para legitimar a grilagem em terras públicas em todo país.
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• 20/10/2022 - Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados

  Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório.
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• 20/10/2022 - Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua

  Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE.
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• 17/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê publica agradecimento em seu perfil no Facebook

  Mensagem agradece aos expositores e organizadores dos 22 países.
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