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09/04/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem de Páscoa para Registradores e Notários
“Não há como evoluir sem amor próprio, e sem amor pelo outro.”
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06/04/2023 - Justiça manda Incra titular comunidade quilombola na Bahia
Processo está em andamento há 18 anos.
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22/03/2023 - Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação
Reconhecimento abrange 936 famílias em dois estados.
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22/03/2023 - CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado desta quarta-feira (22).
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21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe
Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
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20/03/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos
Estudos poderão ser enviados até o dia 15 de setembro de 2023. Além de uma viagem para a próxima Assembleia, vencedor terá estudo publicado na Revista Crítica de Derecho Registral.
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17/03/2023 - Hipoteca. Promessa de Compra e Venda – construtora – agente financeiro – eficácia – terceiros. Súmula 308.
TRF3. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5000480-72.2022.4.03.6119, São Paulo, Relator Des. Federal Renato Lopes Becho, julgado em 02/02/2023, DJe 07/02/2023.
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16/03/2023 - ONR: reembolsos das despesas efetuadas pelas Centrais Eletrônicas
Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR aprovou requerimento de autorização veiculado pelo Operador.
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14/03/2023 - Membro da CPRI/IRIB recebe medalha do TJBA
Honraria foi concedida para personalidades que demonstraram importante atuação no exercício de suas funções, em prol da sociedade baiana. Presidente da ARIBA também recebeu a homenagem.
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13/03/2023 - DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária.
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10/03/2023 - PL altera Estatuto da Cidade para fomentar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas
Projeto de Lei também pretende contribuir para a adoção da Agenda 2030 de ODSs proposta pela ONU.
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10/03/2023 - Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão
Desembargador se aposentará após 47 anos de magistratura. Chicuta escreveu inúmeros artigos para as publicações do IRIB.
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09/03/2023 - Senado define composição das comissões permanentes
PSD e MDB ficam com mais comissões, 3 cada.
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08/03/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem felicitando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher
Confira o vídeo enviado por Jordan Fabrício Martins.
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07/03/2023 - Banco Central inicia testes com plataforma do real digital
Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024.
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07/03/2023 - CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs
PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
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02/03/2023 - Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
Presidente Lula deve aunciar a medida no dia 8 de março.
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28/02/2023 - São Sebastião: verticalizar orla marítima pode gerar mais problemas
Alerta é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
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27/02/2023 - Servidão Administrativa – escritura pública – legitimidade. Ocupante do imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão administrativa em imóvel ocupado.
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24/02/2023 - Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais
Texto considera linguagem inclusiva de gênero o uso de vocábulos que designem o gênero feminino em substituição a vocábulos de flexão masculina para se referir ao homem e à mulher.
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