Últimas Notícias

• 03/03/2022 - Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. ITCD.

  TJMG. Remessa Necessária n. 1.0000.21.224693-8/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Armando Freire, julgada em 15/02/2022 e publicada em 16/02/2022.
  Veja mais

• 03/03/2022 - Site coloca em contato donos de imóveis e desalojados em Petrópolis

  Portal está hospedado no site do município fluminense.
  Veja mais

• 22/02/2022 - Presidente do IRIB recebe Láurea de Reconhecimento

  Homenagem foi concedida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores.
  Veja mais

• 22/02/2022 - Minas Gerais tem 18 novos distritos municipais

  IBGE divulgou hoje atualização de subdivisões municipais no país.
  Veja mais

• 16/02/2022 - Portaria n. 13, de 11 de fevereiro de 2022

  Aprova o Regimento Interno da Câmara de Regulação, do Conselho Consultivo e da Secretaria Executiva, que exercem a função de agente regulador do ONR na Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Casa Civil define Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022

  Portaria foi publicada em Edição Extra do D.O.U. ontem. Registros públicos, regularização fundiária e Marco Legal das Garantias estão previstas na relação.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Nuiref publica e-book sobre Reurb para agentes públicos

  Material traz orientações importantes para ajudar a diminuir a irregularidade fundiária em Minas Gerais.
  Veja mais

• 03/02/2022 - Mensagem do Presidente do Brasil ao Congresso Nacional menciona registros públicos

  De acordo com o texto, é necessária atualização da legislação. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados.
  Veja mais

• 03/02/2022 - Número de imóveis novos cresceu 24,6% até outubro de 2021

  Dados divulgados hoje são da Abrainc em conjunto com a Fipe.
  Veja mais

• 03/02/2022 - DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel

  Áreas total e construída não estavam de acordo com as metragens definidas na matrícula do imóvel e carta de habite-se.
  Veja mais

• 03/02/2022 - Corregedoria do Judiciário regulariza imóveis de 3 mil maranhenses

  A promoção do acesso e da regularização da terra está inserida na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
  Veja mais

• 03/02/2022 - DECISÃO: Erro na descrição em metragem de imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida não gera danos morais a proprietário

  Juízo de 1º Grau entendeu que unidades residenciais negociadas no âmbito do Programa são padronizadas e no caso, o bem foi alienado como “coisa certa e discriminada”.
  Veja mais

• 28/01/2022 - Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público

  Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras.
  Veja mais

• 21/01/2022 - Usucapião Extrajudicial – requerimento – impossibilidade. Certidão Positiva de Ações Cíveis. Regularização fundiária – objeto – mesmo Imóvel.

  CM. Recurso Administrativo n. 0008621-15.2021.8.24.0710, Comarca de Sombrio, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021.
  Veja mais

• 21/01/2022 - Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos

  Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Renata Cortez publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Aquisição derivada da propriedade.

  CM. Recurso Administrativo n. 0020124-67.2020.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021.
  Veja mais

• 12/01/2022 - Agência Senado: agentes públicos são demandados a reestruturar cidades insustentáveis

  Matéria veiculada pela Agência Senado ressalta relevância da Lei n. 14.285/2021 no caso de moradias às margens de cursos e corpos d'água em áreas urbanas.
  Veja mais

• 11/01/2022 - Provimento CNJ n. 126, de 10 de janeiro de 2022

  Altera o Provimento n. 88/2019, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
  Veja mais

• 04/01/2022 - Loteamento. Servidão de passagem. Especialidade. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento em área com servidão de passagem.
  Veja mais

• 04/01/2022 - Operação demole sete prédios ilegais em área de milícia no Rio

  Em abril de 2019, dois prédios irregulares desabaram em Muzema.
  Veja mais