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20/06/2022 - Agência Brasil explica como funciona o divórcio online
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal.
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08/06/2022 - Governo lança curso com orientações sobre casamento
Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável.
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06/06/2022 - Comissões debatem dez anos da política de gestão de terras indígenas
Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012.
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02/06/2022 - São Paulo tem projeto habitacional para população em situação de rua
Imóveis deverão beneficiar cerca de 500 pessoas, diz prefeitura.
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01/06/2022 - Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos
Valor impulsionou o setor da construção civil.
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01/06/2022 - Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje
Mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021.
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31/05/2022 - Testes do real digital devem começar em 2023, diz Banco Central
Greve de funcionários atrasou o início das operações digitais.
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27/05/2022 - Governo entrega 500 moradias populares em Coronel Fabriciano
Evento teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.
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20/05/2022 - Tecnologia pode reduzir em 40% uso de energia na construção até 2050
Conclusão é de estudo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
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20/05/2022 - Condomínio deve adequar vagas de garagem ou indenizar proprietário que teve uso proibido
Decisão é no sentido de que condomínio adote providências necessárias para readequar o projeto de garagem que garanta ao proprietário de apartamento a utilização privativa de duas vagas.
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19/05/2022 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: Antonio Carlos Carvalhaes é homenageado
Veja como foi a homenagem feita ao Registrador de Imóveis Antonio Carlos Carvalhaes, falecido em janeiro deste ano.
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19/05/2022 - Economia verde é responsável por 22% da carteira de crédito dos bancos
Instituições participam de congresso sobre mercado de carbono no país.
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16/05/2022 - Tem início o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER
Representantes do IRIB participam do evento. Ex-Presidente do IRIB é homenageado.
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16/05/2022 - Comissão de Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação
Deputados devem analisar o caso da concessão do Parque Estadual Turístico do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.
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12/05/2022 - Compra e venda. Vaga de garagem. Convenção de Condomínio – vedação – terceiros estranhos ao empreendimento.
TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0741693-50.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Simone Lucindo, julgada em 20/04/2022, DJe 04/05/2022.
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10/05/2022 - Serviço da Receita desburocratiza comprovação de informações fiscais
Empresa e cidadão terão mais agilidade em financiamentos e empréstimos.
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10/05/2022 - PL n. 6.204/2019 divide opiniões em debate promovido pelo Senado Federal
Com o objetivo de desafogar o Poder Judiciário, PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
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06/05/2022 - Cartórios de São Paulo registram maior número de divórcios desde 2007
Plataforma digital facilita procedimento.
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06/05/2022 - Comissão de Assuntos Fundiários de Cuiabá programa agenda
Objetivo inicial é associar mais entes na luta pela regularização fundiária.
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05/05/2022 - Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022
Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
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