Últimas Notícias

• 08/09/2021 - ANOREG/BR e CNR lançam cartilha “A verdade sobre os Cartórios. Conhecer para proteger”

  Publicação busca desmistificar conceitos equivocados sobre as Serventias Extrajudiciais.
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• 06/09/2021 - PL que reduz faixa de fronteira é rejeitado por Comissão na Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei tem como objetivo aumentar investimentos econômicos e integração entre países.
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• 06/09/2021 - Corregedoria e Nupemec assinam ato que expande as práticas de conciliação para as serventias extrajudiciais

  Cartórios extrajudiciais da Paraíba poderão realizar práticas de conciliação e mediação.
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• 06/09/2021 - TJSE aprova Projeto de Lei que reestrutura Cartórios Extrajudiciais

  Objetivo da medida é melhorar os serviços públicos provenientes da delegação, tornando-os viáveis economicamente.
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• 03/09/2021 - Lei n. 14.199, de 2 de setembro de 2021

  Publicada lei que estabelece gratuidade de lavratura de procuração pública para recebimento de benefícios previdenciários e assistenciais.
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• 03/09/2021 - Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental

  Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o trabalho dos senadores será buscar equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, à luz da segurança jurídica, das preocupações internacionais e do resguardo do meio ambiente.
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• 03/09/2021 - Crédito imobiliário da Caixa bate recorde em agosto

  Empréstimos feitos no mês passado somaram mais de R$ 14 bilhões.
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• 02/09/2021 - MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste

  Seminário on-line foi o primeiro de uma série de debates regionais sobre projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.
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• 02/09/2021 - Definidas regras sanitárias para audiências de vagas remanescentes do concurso das serventias extrajudiciais

  O encontro de trabalho aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, mesmo local aonde será a audiência.
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• 02/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

  Professor Arruda Alvim foi um dos maiores juristas brasileiros.
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• 02/09/2021 - Corregedoria vai ampliar acesso a dados dos cartórios de Alagoas

  Provimento estabelece que cidadão poderá observar valores arrecadados pelas serventias através de link no site da CGJAL.
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• 02/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 01/09/2021 - Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

  Texto altera o Código Florestal e atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição.
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• 01/09/2021 - Regularização fundiária está em pauta no Cartórios no Ar

  Programa vai ao ar pela RadioWeb e YouTube.
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• 01/09/2021 - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social

  Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.
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• 01/09/2021 - Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços

  Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.
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• 31/08/2021 - PQTA terá a participação de mais de 160 Cartórios do País em sua 17ª edição

  Número é o segundo maior desde o início da realização da premiação. Mato Grosso lidera ranking dos Estados com maior número de participantes.
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• 30/08/2021 - IRIB participa de seminário internacional promovido pela RARES-NR

  Presidente e Vice-Presidente do Instituto participaram de painel sobre o papel do extrajudicial para a governança de terras públicas.
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• 30/08/2021 - Comissão conclui atividades do concurso de serventias extrajudiciais

  Não haverá a possibilidade de realização de mais uma audiência de escolha referente a este certame.
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• 30/08/2021 - INSTITUCIONAL: Workshop: Especialistas concluem que a conciliação é o caminho para a solução de conflitos judiciais em terras quilombolas

  Conclusão ocorreu no workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra”.
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