Últimas Notícias
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05/09/2024 - Carteira de segurança privada emitida pelo CONASEP poderá ter validade nacional como documento de identidade
PL teve texto aprovado pela CSPCCO e aguarda designação de Relator na CCJC.
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05/09/2024 - Acervo das Serventias Extrajudiciais da Paraíba será digitalizado e indexado
TJPB promoveu reunião com representantes dos Cartórios e empresas especializadas.
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05/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Memorial descritivo. Georreferenciamento. Obrigatoriedade.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001173-32.2022.8.21.0134, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Ketlin Carla Pasa Casagrande, julgada em 09/08/2024 e publicada em 16/08/2024.
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04/09/2024 - Presidente do IRIB participa de evento sobre PEC n. 65/2023
Proposta dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.
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04/09/2024 - Corregedor Nacional de Justiça fala sobre aperfeiçoamento tecnológico para todas as Serventias Extrajudiciais
“Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ”, afirmou Mauro Campbell em cerimônia de posse.
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04/09/2024 - Direito Agrário e o Agronegócio: Aspectos atuais e estudos aprofundados
Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne 27 artigos de especialistas na área e é coordenada por Izaias Gomes Ferro Júnior.
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04/09/2024 - Assinatura eletrônica no projeto da reforma do Código Civil
Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
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04/09/2024 - Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa.
TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e publicado em 22/07/2024.
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04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
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03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça
Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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03/09/2024 - ANOREG/BR publica infográfico sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Segundo infográfico do projeto está disponível para download gratuito.
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03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade
Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
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03/09/2024 - Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens.
CSMSP. Apelação Cível n. 1048319-36.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 22/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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03/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (2ª Publicação)
Eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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02/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
Conheça os temas e palestrantes que integrarão o tradicional encontro de Registradores Imobiliários do Brasil!
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02/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação)
A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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02/09/2024 - IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024
Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na manhã de hoje.
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02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024
Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.
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02/09/2024 - ANOREG/BR entrevista Vitor Kümpel sobre Exame Nacional dos Cartórios
Resolução foi aprovada pelo CNJ e exame tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
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