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27/09/2018 - Conjur - Por discrepância de valores, juiz suspende penhora de imóvel para pagar honorários
Considerando a discrepância entre o valor da dívida e o do bem a ser penhorado, além da existência de outros mecanismos de busca extrajudicial do patrimônio do devedor, o juiz federal Renato Câmara Nigro, da 2ª Vara Federal de Campinas (SP)
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26/09/2018 - CGJ/SP publica Provimento nº 32/2018 sobre alterações na usucapião extrajudicial
Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com acréscimos ao Item 428, autorizando publicação de edital por meio eletrônico, a critério do interessado, dispensando assim a publicação em jornal de grande circulação, com adiantamento das despesas necessárias para a realização do ato
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26/09/2018 - CGJ/SP publica Provimento nº 32/2018 sobre alterações na usucapião extrajudicial
Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com acréscimos ao Item 428, autorizando publicação de edital por meio eletrônico, a critério do interessado, dispensando assim a publicação em jornal de grande circulação, com adiantamento das despesas necessárias para a realização do ato
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26/09/2018 - Publicidade registral das averbações premonitórias é tema de palestra do XLV Encontro dos Oficiais de RI do Brasil
Os registradores de imóveis João Pedro Lamana Paiva (RS) e Sergio Cupolilo (SC) tratarão do assunto durante o evento que acontece em Florianópolis (SC), entre os dias 17 e 19 de outubro
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26/09/2018 - Clipping – UOL - Lançamentos e vendas de imóveis acumulam alta de janeiro a julho
Os lançamentos e as vendas de imóveis crescem 21,4% e 11,6%, respectivamente, de janeiro a julho na comparação com o mesmo período do ano passado
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26/09/2018 - Clipping – O Dia - Prefeitura apresenta 'Minha Casa Meu Gari' para compra de imóvel a juros menores
Financiamento com condições especiais permitirá a funcionários da Comlurb deixar o aluguel
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26/09/2018 - Clipping – Campo Grande News - Quer financiar seu imóvel? Confira algumas dicas
O primeiro passo para conquistar este sonho é poupar o dinheiro. Um bom valor de entrada e o financiamento do restante do valor do imóvel é a maneira mais fácil de alcançar este objetivo. Nem de longe guardar dinheiro é uma fácil tarefa, mas de forma organizada, tudo tende a ficar mais fácil
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26/09/2018 - Clipping – Folha MT - José Elias envia projeto para regularizar imóveis em Aragarças (MT)
Com este projeto, a prefeitura terá como emitir esse título de posse para moradores que estão a mais de 10 anos no imóvel e que tenham algum tipo de documento comprovatório de posse
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26/09/2018 - Clipping – Uol - NYC quer impedir uso de alvarás falsos para expulsar inquilinos
O Conselho da Cidade de Nova York vai adotar uma lei para impedir que proprietários de imóveis falsifiquem pedidos de alvarás de construção para a reforma de edifícios na tentativa de tirar inquilinos de apartamentos cujo preço do aluguel é controlado
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26/09/2018 - TJ/MG: Santa Luzia entrega escrituras a 82 mutuários da Cohab (MG)
Iniciativa foi possível graças aos mutirões de conciliação no Cejusc
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26/09/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI promove capacitação de mais de cem cartorários sobre o uso do Sigef e certificação do Geo
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI), promovem, nesta quinta-feira (27.09), o Workshop “Capacitação dos Cartórios sobre o Uso do Sigef e Certificação do Geo”
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26/09/2018 - CNJ: Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação
Foi sancionado nesta segunda feira (24.09) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
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26/09/2018 - Clipping – Tudo Rondônia - Seminário discute nova legislação de regularização fundiária
Objetivo é discutir os aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação
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25/09/2018 - Clipping – Jornal Contábil - Imóveis: Declaração de quitação de débitos
Antes de comprar um imóvel é fundamental exigir do vendedor uma declaração atualizada. Caso contrário, existindo débito, a dívida passa automaticamente para o novo proprietário
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25/09/2018 - Clipping – Conexão Tocantins - Venda de imóveis na região Norte do País cresceu 40,7% no segundo trimestre de 2018
Segundo dados da pesquisa Indicadores Imobiliários Nacionais divulgados pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a venda de imóveis no Brasil aumentou em 17,3% no segundo trimestre deste ano
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25/09/2018 - CNJ: Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
Foi sancionada nesta segunda-feira (24.09) a lei que amplia as hipóteses de perda do poder familiar, no caso de pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe dos próprios filhos
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24/09/2018 - STJ: Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural
Na próxima quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, será realizado o simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ"
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24/09/2018 - Anoreg/MT: representante da Anoreg/MT participa de entrega de títulos de regularização fundiária em Porto Esperidião
A diretora de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e registradora de imóveis em Porto Esperidião, Rosangela Poloni, participou de cerimônia de entrega dos títulos da regularização fundiária urbana de parte do Loteamento Parque das Américas
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24/09/2018 - CNJ: Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação
O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu com titulares de cartórios, na quinta-feira (20.09) em Brasília, como adotar práticas de mediação e conciliação
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24/09/2018 - SINTER é tema da palestra de Sérgio Jacomino e Marcelo Martins Berthe no XLV Encontro dos Oficiais de RI
Presidente do IRIB e desembargador do TJSP farão um balanço das ações relativas ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) que trata do acesso e intercâmbio de dados entre a RFB e o Sistema Registral
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