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26/11/2010 - Painel sobre registro eletrônico é destaque do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário
Representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e do Ministério da Fazenda participam do evento
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25/11/2010 - Gramado sediou o XVI Congresso Nacional do Mercado Imobiliário
Vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva apresentou o painel “O Princípio da Concentração da Matrícula”
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24/11/2010 - Curso on line de Mestrado em Direito Europeu Agrícola, Agroambiental e Rural
Inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 20 de dezembro
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22/11/2010 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores
Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma classe da comarca
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18/11/2010 - Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana
Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
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18/11/2010 - Participe da 1ª Oficina de Regulamentação Fundiária
O evento será realizado de 21 a 23 de novembro, em São Paulo
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17/11/2010 - Gasto com Projeto Ecológico já pode ser deduzido do IR
Deduções não poderão exceder a 4% do imposto devido, em relação a cada projeto, e a 10% do imposto devido em relação ao total de projetos
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17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
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17/11/2010 - Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara
Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
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16/11/2010 - Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
Caso esteja desocupado, o bem poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas
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16/11/2010 - Regulamentada a transferência de terras da União na Amazônia Legal
Portaria indica a documentação requerida, de acordo com a Lei nº 11.952/2009, que trata do processo de regularização fundiária na região
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12/11/2010 - Lançamento de novas obras da série “Direito Registral e Notarial
Sete títulos da Série “Direito Registral e Notarial” serão lançados no dia 25 de novembro. A coordenação editorial é assinada pelo registrador paulista e ex-presidente do IRIB, Sérgio Jacomino
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11/11/2010 - STJ entende que concubina não deve receber pagamento de alimentos pelo espólio
Ficou entendido que a obrigação era inexistente antes do óbito, portanto não poderia ser repassada aos herdeiros
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09/11/2010 - STJ valida documento testamentário elaborado por deficiente visual
O que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador e qualquer alegação que justifique a nulidade precisa estar baseada em fato concreto – entende a Terceira Turma.
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05/11/2010 - Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora
Reportagem do jornal Folha de SP mostra que AM e MG concentram 60% do total das terras compradas por pessoas físicas e jurídicas de outros países
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04/11/2010 - IRIB no XXIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral
O vice-presidente para o Rio Grande do Sul, registrador Lamana Paiva, proferiu palestra sobre a regularização fundiária a partir da Lei 11.977/2009
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27/10/2010 - Registro eletrônico de imóveis: marco legal e desenvolvimento
Tema fechou o primeiro dia da programação do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
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27/10/2010 - IRIB terá sistema de pesquisa de jurisprudência por estados
Nova ferramenta estará disponível para consulta exclusiva dos associados no site do Instituto
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27/10/2010 - Desde o seu lançamento, novo site do IRIB teve 18,3 mil visitantes
Foram feitas 78,6 mil visualizações de páginas, no Brasil e em outros sete países
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01/10/2010 - Saraiva lança obra coletiva sobre Registro de Imóveis e Meio Ambiente
Análise das mutações do conceito de propriedade e suas consequências
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