Últimas Notícias

• 16/03/2018 - Convocação - Reunião da Diretoria e Conselheiros do IRIB - 19/03/2018

  O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, Sérgio Jacomino, convoca todos os membros da Diretoria Executiva, Nominativa e dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e de Ética, para participarem de reunião conjunta na próxima segunda-feira, dia 19 de março de 2018, no Hotel Meliá Paulista, em São Paulo.
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• 15/03/2018 - O Dia - Nova Iguaçu faz sorteio para escolha dos apartamentos do Condomínio Villa Toscana

  Previsão é que até o final de 2018 sejam sorteadas mais 6.732 unidades
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• 15/03/2018 - CORREIÇÃO - ROGAÇÃO PELO INTERESSADO.

  Ao Corregedor Geral da Justiça incumbe analisar, segundo critérios de conveniência e oportunidade, a necessidade de realizar correições ordinárias e extraordinárias nas delegações notariais e de registro (art. 28, XXI e XXII, do RITJSP). Incabível a pretensão no sentido de que se faça correição extraordinária em serventia extrajudicial.
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• 15/03/2018 - RCPN. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. PRENOME - ALTERAÇÃO. CONSTRANGIMENTO.

  Alteração do nome – Art. 56 da Lei nº 6.015/73 – Alegação de constrangimento – Possibilidade, porque formulado o pedido no primeiro ano após a parte requerente ter atingido a maioridade civil e porque não haverá prejuízo ao apelido de família – Recurso provido.
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• 15/03/2018 - CNJ - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL – DESACUMULAÇÃO – VACÂNCIA.

  O pressuposto das desacumulações (art. 49 da Lei nº 8.935/1994) é a vacância da titularidade. Não se trata de procedimento automático, pois se faz necessária a observância do parágrafo único do art. 26 da mencionada lei, além de se tratar de tema afeto à autonomia administrativa dos tribunais. A medida deve ser ultimada com a edição de lei formal e não por ato infralegal do tribunal.
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• 15/03/2018 - STJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável

  Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros vender um bem sem o consentimento do outro. Nesses casos, o terceiro, quando é comprador de boa-fé, deve ser protegido. A decisão é da Terceira Turma do STJ, que julgou caso de um terceiro que adquiriu imóvel obtido por casal durante a união estável sem o conhecimento da ex-companheira do vendedor.
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• 14/03/2018 - Exame - ‘Uber dos imóveis’ quer revolucionar aluguéis no Brasil

  A QuintoAndar analisa pessoas que estão procurando apartamentos, atua como fiador para quem tem um histórico de crédito sólido e elimina intermediários
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• 14/03/2018 - Tribuna de Cianorte - Nova lei acelera processo de usucapião

  Mudança estabelece procedimento como extrajudicial, podendo ser resolvido em cartório
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• 13/03/2018 - Amazônia Brasil - Serra do Navio conquista a propriedade definitiva de suas terras e avança a regularização fundiária

  O município garantiu a propriedade definitiva de suas terras com o registro dos 312 hectares correspondentes à área da sede municipal no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca local
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• 13/03/2018 - Câmara dos Deputados: Proposta limita a participação em leilões do Minha Casa Minha Vida

  O Projeto de Lei 8597/17 é do deputado Renato Molling (PP-RS)
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• 12/03/2018 - Canal Içara - Judiciário determina execução de multa contra permuta de imóveis

  A decisão do juiz Fernando Dal Bó Martins repercute o cumprimento de uma sentença de 2013 devido a troca já convertida em lei de três imóveis por uma área privada próxima a Escola Ângelo Zanelatto
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• 12/03/2018 - Cenário MT - Famílias de Dom Aquino recebem títulos definitivos de imóveis

  A ação faz parte do Programa ‘Endereço Certo’ do Governo do Estado de Mato Grosso
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• 12/03/2018 - Agência Senado: Profissionais da construção civil poderão ter cota no Minha Casa, Minha Vida

  É o que determina um projeto (PLS 331/2015) que poderá ser votado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em reunião marcada para a quarta-feira (14.03)
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• 09/03/2018 - Jornal Agora MS - Laércio Martins pede regularização dos imóveis dos conjuntos habitacionais do antigo Previsul

  O pedido do vereador foi formalizado através de indicação apresentada na Câmara Municipal de Ponta Porã, durante sessão ordinária realizada na terça-feira, (06.03)
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• 07/03/2018 - O Estado de S. Paulo - Caixa realiza leilão de 250 imóveis em São Paulo neste mês

  Estão disponíveis casas, apartamentos, espaços comerciais e terrenos a partir de R$ 50 mil
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• 06/03/2018 - O Diário - Prefeitura e cartórios registradores de imóveis firmam acordo de cooperação técnica

  O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, assinou o acordo de cooperação técnica que promove intercâmbio de informações sobre transferências de propriedade de imóveis com a utilização de webservice
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• 05/03/2018 - Tribuna do Interior - Diretor da Cohapar estima regularização de 4,5 mil lotes na região até o fim do ano

  No Paraná, a meta é atender 50 mil imóveis em 2018. A ação faz parte do programa do governo do Paraná “Morar Legal Paraná”
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• 02/03/2018 - Agência Brasília - Codhab assina contrato para construção de 92 apartamentos em Samambaia

  Unidades na QR 612 atenderão habilitados da lista da companhia nas faixas de renda familiar 1,5, 2, 3 e 4. Obras tem previsão para durar 18 meses
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• 28/02/2018 - Artigo: A importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis - por Rodrigo Forcenette

  O Ministério da Fazenda editou no último dia 8 a Portaria 32/2018, que regulamenta a dação em pagamento em bens imóveis, forma de extinção de obrigações tributárias
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• 23/02/2018 - Folhamax (MT) - Governo entrega títulos da extinta Cohab em Várzea Grande

  A cerimônia de entrega foi realizada na noite de quarta-feira (21.02) pelo governador Pedro Taques
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