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14/09/2012 - Pinga-fogo: participantes do XXXIX Encontro Nacional tiram dúvidas
Manhã de sexta-feira (14) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes
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14/09/2012 - STJ: Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção do processo
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13/09/2012 - Encontro Nacional discute condomínio edilício e regularização fundiária
Temas foram destaque da programação de terça e de quarta-feira, em Maceió/AL
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13/09/2012 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Título judicial – qualificação registrária. Irresignação parcial. Titularidade dominial – divergência. Conti
Violação do Princípio da Continuidade impede registro de Carta de Arrematação, ainda que o título seja judicial.
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13/09/2012 - Reserva Legal e o novo Código Florestal
Painel teve a participação da palestrante Maria Aparecida Bianchin Pacheco e do debatedor Fábio Ribeiro dos Santos
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12/09/2012 - Novidades em sistemas de informação para cartórios
Marcos Ortiz apresentou as mais recentes tecnologias aplicadas à atividade registral e notarial
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11/09/2012 - XXXIX Encontro Nacional reúne mais de 300 participantes em Maceió/AL
Participam do evento registradores de imóveis de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal
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10/09/2012 - CNJ: Sistema com informações dos cartórios de notas entra em vigor a partir de novembro
O objetivo é que o acesso rápido a esses dados dê mais agilidade à tramitação de ações judiciais e investigações policiais
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10/09/2012 - STJ: Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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10/09/2012 - Estado civil da pessoa natural e os seus reflexos é destaque em palestra
O oficial do cartório de Protesto de Santo André/SP, Mário Camargo, foi palestrante do segundo tema
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10/09/2012 - XXXIX Encontro Nacional reúne mais de 300 participantes em Maceió/AL
Abertura solene contou com a presença de registradores de todo o país, na noite de segunda-feira
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05/09/2012 - Maceió recebe registradores de imóveis para debater regularização fundiária
Evento que será realizado de 10 a 14 de setembro tem expectativa de 300 participantes
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04/09/2012 - TJSC: Reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
A recorrente alegou que o terreno foi comprado quando já havia relação estável, e defendeu sua inclusão na partilha
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04/09/2012 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Arrematação judicial – registro – possibilidade.
Indisponibilidade decorrente do art. 53, § 1º, da Lei 8.212/91 não impede registro de arrematação judicial.
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03/09/2012 - TRT: Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros
A Turma manteve a penhora por entender que, o bem faz parte da herança deixada pelo empregador e sua esposa
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03/09/2012 - Divulgada a vencedora da promoção 'Vou para o Encontro Nacional com o IRIB e a Magictur Viagens'
Monique Carminatti, escrevente em Florianópolis/SC, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Maceió/AL
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31/08/2012 - CNJ publica provimento sobre Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Informações a respeito da lavratura de atos notariais relativos a escrituras, procurações e testamentos públicos vão estar disponíveis na internet
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31/08/2012 - Corregedores participam do 60º Encoge em Maceió
Vice-presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, representou o Instituto no evento
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30/08/2012 - TJES: Recomendada a averbação de reserva legal em cartórios
A indicação segue determinação da Lei nº 12.651/2012, que criou o novo Código Florestal
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30/08/2012 - CSM/SP: Carta de Adjudicação – fração ideal – impossibilidade. Parcelamento irregular do solo.
É vedado o registro de Carta de Adjudicação referente a fração ideal de terreno inserido em área maior, onde se caracteriza burla às normas relativas ao parcelamento do solo urbano.
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