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06/02/2020 - IRIB participa de reunião mensal da Anoreg/BR e debate temas nacionais em Brasília
Entre os principais assuntos debatidos, estiveram o Provimento nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os estudos que devem ser encaminhados ao Ministério da Economia e as propostas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados.
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23/01/2020 - Clipping – Agora Vale - Caçapava (SP) convoca moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida para definir regularização fundiária
A Prefeitura de Caçapava vai se reunir na próxima terça-feira (28 ) com os moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida (região norte do Município) para tratar dos assuntos pertinentes à regularização do bairro.
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09/01/2020 - Senado - CAE pode aprovar mais recursos para a proteção das fronteiras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar em 2020 um reforço nos investimentos em segurança das fronteiras do país.
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09/12/2019 - Senado - Venda facilitada de terras a estrangeiros terá votação conjunta na CAE e CRA
Em reunião conjunta, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) votarão na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019, que altera o marco regulatório para aquisição de terras e imóveis rurais por pessoas e empresas estrangeiras.
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29/11/2019 - Senado - CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), às 9h, para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL) 2.963/2019
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25/11/2019 - Senado: CAE e CRA analisam projeto sobre compra de terras por estrangeiros
O projeto que regula a aquisição de terras por estrangeiros será apreciado na quarta-feira (27), às 9h, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Agricultura (CRA).
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13/11/2019 - AL/MG - Regularização fundiária será tema de audiência na ALMG
Comissão de Assuntos Municipais promove debate sobre o deficit habitacional em Uberlândia e São Sebastião do Maranhão.
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11/11/2019 - Senado - CRA e CAE analisam juntas projeto sobre compra de terras por estrangeiros
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) se reúnem na próxima terça-feira (12) para deliberar sobre o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019.
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23/10/2019 - STJ - Inscrições abertas para seminário sobre novas tendências do direito imobiliário
O seminário pretende ampliar os debates acerca dos principais assuntos que impactam o setor de imóveis no Brasil. Na abertura do evento, o presidente do STJ, falará sobre "O Judiciário e o mercado imobiliário, um diálogo necessário".
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23/08/2019 - TJ/MT: Juízo de Nova Canaã do Norte acompanha regularização fundiária no município (MT)
O trabalho contínuo visa regularização fundiária urbana e rural do município, por meio da Comissão de Assuntos Fundiários.
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06/05/2019 - TJ/RO - Comitê de regularização fundiária é tema de reunião no TJ/RO
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu, na manhã de quinta-feira (2), para discutir ações pertinentes à regularização fundiária e a composição do Comitê de Assuntos Fundiários.
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02/05/2019 - CORI/MG: Cartórios de Registro de Imóveis de Montes Claros (MG) firmam parceria com jornal
Objetivo é informar sobre assuntos relacionados as atividades prestadas pelas serventias
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11/04/2019 - Senado: CAS aprova projeto que reduz carência para uso do FGTS na compra de imóveis
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 359/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carência para a utilização do FGTS para a compra de imóveis ou quitação de prestações de financiamentos habitacionais.
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08/11/2018 - Clipping – Extra - Projeto de lei sobre distratos de imóveis deve ser votado no plenário do Senado na próxima semana
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (08.11) o projeto que regulamenta o cancelamento dos contratos de venda de imóveis
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08/11/2018 - Senado: CAE aprova projeto sobre distrato no setor imobiliário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou na quarta-feira (07.11) as emendas apresentadas em Plenário ao projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento (PLC 68/2018)
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08/11/2018 - Clipping – Destak – Projeto que prevê multa de até 50% para quem desistir de imóvel na planta avança no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que permite às construtoras reterem até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência de compra de imóvel na planta, também conhecida como distrato. A proposta, que já havia passado na Câmara, vai agora para votação do plenário da Casa em caráter de urgência
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06/11/2018 - Senado Notícias: Projeto sobre distrato no setor imobiliário está na pauta da CAE nesta terça (06.11)
Um projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta está mais uma vez na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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18/09/2018 - Senado: Prazo mínimo para intimar mutuário devedor pode ser ampliado
Pode ser fixado em 12 meses o prazo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. É o que estabelece o PLS 369/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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28/08/2018 - Clipping – Conjur - STJ divulga tese sobre penhora de bem de família por dívidas condominiais
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (27.08) três temas na Pesquisa Pronta, que oferece temas organizados por ramo do Direito e assuntos de grande relevância no tribunal
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11/07/2018 - Senado: CAE rejeita projeto sobre distrato na compra de imóveis
Após mais de uma hora de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (10) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato
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