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30/05/2017 - Começa em Curitiba/PR o XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento, que se estende até sábado (3/6), reúne cerca de 380 participantes de diversos estados brasileiros
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30/05/2017 - Discussão sobre vários aspectos do condomínio edilício fecha o primeiro dia de palestras do XLIV Encontro
Painel contou com palestras dos registradores de imóveis Jéverson Luís Bottega, Roberto Lúcio Pereira e Renato Martins Silva, além do advogado Marc Stalder
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17/05/2017 - Curitiba - temos um encontro marcado com o nosso futuro!
Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, convida a classe notarial e registral a participar da 44ª edição do Encontro Nacional do IRIB, que será promovido em Curitiba de 30/5 a 3/6. Inscrições abertas
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16/05/2017 - O relacionamento com os órgãos correicionais e de fiscalização é abordado no curso de iniciação realizado na Bahia
Participaram do painel o desembargador do TJSP Marcelo Berthe e a juíza auxiliar da Corregedora-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Andrea Paula Rodrigues de Miranda
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12/05/2017 - Novos registradores de imóveis recebem capacitação promovida pela CGJ-BA e pelo IRIB
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal do IRIB até 13/5. O Curso de Iniciação nas Atividades Registrais Imobiliárias acontece nos dias 15 e 16/5, no auditório do TJBA. Aberto à participação de colaboradores dos cartórios
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10/05/2017 - IRIB e CGJ-BA promovem curso para novos registradores de imóveis da Bahia
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal do IRIB até 13/5. O Curso de Iniciação nas Atividades Registrais Imobiliárias acontece nos dias 15 e 16/5, no auditório do TJBA. Aberto à participação dos colaboradores dos cartórios
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09/05/2017 - AGU: Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança
As unidades da AGU demonstraram que, após a citação na ação de execução, o devedor alienou dois imóveis em 2012 para adquirir somente um, no qual passou a residir para caracterizá-lo como bem de família
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02/05/2017 - XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Vagas no Four Points by Sheraton, hotel sede do evento, estão sujeitas à disponibilidade. Inscrições abertas e descontos para associados ao IRIB e à Anoreg/PR
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26/04/2017 - AGU: Terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios pertencem à União
O MPF ajuizou ação civil pública alegando que a EC nº 46/2005, ao alterar a redação do inciso IV do artigo 20 da Constituição, teria excluído as ilhas costeiras com sede de municípios, inclusive os terrenos de marinha nelas situados, do rol dos bens da União
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26/04/2017 - Advocacia-Geral assegura proteção do Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas
A atuação também confirmou a posse dos terrenos da unidade de conservação desapropriados legalmente ao ICMBio e afastou o risco de ocupações desordenadas
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20/04/2017 - Importância da reforma agrária e da agricultura familiar tem destaque no Senado
A senadora Fátima Bezerra criticou as reações contra a distribuição de terras, ressaltando a elevada participação da agricultura familiar na produção de alimentos
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20/04/2017 - Câmara dos Deputados: Crime ambiental poderá impedir empresa de receber financiamento oficial
Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais já pune a empresa com suspensão de atividades, interdição temporária do estabelecimento e proibição de contratar com o poder público ou receber dele subsídios, subvenções ou doações
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17/04/2017 - Senado: Representantes do governo afirmam que MP agiliza regularização fundiária
O texto também uniformiza as regras de titulação de terras na Amazônia no âmbito do Programa Terra Legal, a fim de impedir atrasos nos programas de assentamento, segundo o governo federal
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12/04/2017 - Abertas as inscrições para o XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Os temas da programação também já estão divulgados na página do evento, que acontecerá em Curitiba/PR, de 30 de maio a 3 de junho. Inscreva-se com desconto!
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06/04/2017 - Senador critica liberação de compra de terras por estrangeiros
proposta do governo, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional, libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área
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05/04/2017 - TRF1: Anulada a venda de imóvel de empresário para as filhas na configuração de fraude contra credores
Os autores da ação pedem a reforma do julgado, alegando que a venda do imóvel ocorreu antes da constituição do crédito tributário referente ao imposto de renda, e que a compra e venda do bem é negócio jurídico perfeito a acabado, nos termos da lei civil
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05/04/2017 - Presidente do CENoR, Mónica Jardim, convida registradores brasileiros para o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial
Evento será realizado em Coimbra, Portugal, nos dias 20 e 21 de abril. IRIB apoia a iniciativa e recebe inscrições diretamente em seu site. Participe!
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05/04/2017 - IRIB recebe inscrições para a edição 2017 do Encontro Nacional a partir da próxima semana
Evento será realizado em Curitiba/PR, de 30/5 a 3/6. Congressistas já podem fazer reserva no Hotel Four Points, que sediará o evento
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04/04/2017 - MP que altera limites de parques nacionais recebe críticas em audiência
A Medida Provisória nº 758/2016 altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, para a construção da estrada de ferro Ferrogrão
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31/03/2017 - Quarta Turma do STJ reforma acórdão do TRF4 e autoriza penhora de imóvel contíguo e sem acesso à via pública
Para o TRF4, não haveria como separar o terreno daquele que serve de residência ao devedor, e essa contiguidade indissolúvel o transformaria, também, em bem de família
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