Últimas Notícias

• 28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos

  Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.
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• 28/10/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento abordará passado, presente e futuro do Direito Imobiliário

  Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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• 28/10/2021 - IRIB encaminha convocação para AGO aos associados

  Documento foi enviado por e-mail e pelo Boletim do IRIB. Assembleia será realizada em dezembro.
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• 28/10/2021 - Lançamento de imóveis aumenta 69% no trimestre encerrado em julho

  Condições do crédito imobiliário favorece ciclo positivo do setor.
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• 28/10/2021 - Partido questiona entendimento do STJ sobre dispensa de intimação do credor inerte

  Na ação, o Solidariedade afirma que a falta de intimação do credor para início da prescrição intercorrente viola garantias constitucionais.
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• 28/10/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre usucapião extraordinária

  Acórdão abordou questão sobre área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
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• 28/10/2021 - Corregedoria lança cartilha sobre a regularização de imóveis rurais na fronteira

  Orientações foram construídas com base na Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
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• 28/10/2021 - Reclamações e sugestões sobre cartórios são recebidas pela Ouvidoria

  Qualquer cidadão que utiliza os serviços dos cartórios pode fazer sugestões, elogios, pedir informações, reclamações e denúncias.
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• 27/10/2021 - Portaria MJSP n. 472, de 26 de outubro de 2021

  Dispõe sobre as normas complementares relativas ao Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e dá outras providências.
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• 27/10/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: Direito Notarial e Registral será abordado sob enfoque jurisprudencial

  Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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• 27/10/2021 - Senado Federal adia para amanhã votação do PDL n. 826/2021

  Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias.
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• 27/10/2021 - Corregedoria e Ditec realizam treinamento sobre o Sistema de Arrecadação junto aos cartórios

  Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro.
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• 27/10/2021 - “Os cartórios são fundamentais para a reconstrução da história do Brasil”

  Jornalista e escritor gaúcho, Eduardo Bueno concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS para falar sobre a relação da história com a atividade dos cartórios
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• 26/10/2021 - Adjudicação compulsória. Promessa de Compra e Venda não registrada. Quitação do preço.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0388.17.002927-5/001, Comarca de Luz, Relator Des. Álvares Cabral da Silva, julgada em 03/09/2021 e publicada em 10/09/2021.
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• 26/10/2021 - Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021

  Altera a Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
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• 26/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso se encerra hoje com aula sobre ONR, SREI e CNIB

  Inteligência Artificial, machine learning e controle da indisponibilidade também serão abordados.
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• 26/10/2021 - GTCARTOR realiza última Reunião Técnica para apresentação de sugestões dos membros para o relatório

  Reunião ocorreu hoje, às 10h, e foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
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• 25/10/2021 - Live sobre Testamento

  Vice-Presidente do IRIB participará de debate acerca do tema.
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• 25/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema com enfoque na LGPD será apresentada hoje

  Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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• 25/10/2021 - SAEC: um passo efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil

  Confira artigo de autoria de Igor França Guedes publicado no Rota Jurídica.
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