Últimas Notícias

• 14/11/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Promissário comprador inadimplente – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de notificação de promissário comprador inadimplente no caso de loteamento urbano.
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• 13/11/2025 - Sawabona: TJGO promove curso de formação em letramento racial voltado a serventias extrajudiciais no segundo dia do evento

  Objetivo é fortalecer práticas antirracistas e ampliar a compreensão sobre diversidade e equidade racial no ambiente das Serventias Extrajudiciais.
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• 10/11/2025 - PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos

  Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal.
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• 10/11/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Área construída – ampliação – averbação. Anuência unânime dos condôminos. Condomínio de lotes.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014343-47.2025.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/10/2025, DJ 29/10/2025.
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• 06/11/2025 - Estudo do BC sugere melhorias nos sistemas de amortização do financiamento imobiliário com uso do IPCA

  Alterações trazem previsibilidade na prestação e podem beneficiar mutuários e financiadores. Trabalho elenca mudanças nos sistemas de amortização das operações de crédito. Leia a matéria e saiba como acessar a nota técnica na íntegra no site do BC.
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• 06/11/2025 - “IRIB Qualifica” reúne cerca de 200 pessoas em Curso sobre Sustentabilidade e Práticas ESG

  Próximo curso será realizado no dia 22/11/2025, com o tema “Como aprimorar seus processos, prazos e produtividade”.
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• 05/11/2025 - Hipoteca. Alienação fiduciária. Garantias – soma total – valor de avaliação do imóvel. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipotecas e alienações fiduciárias sucessivas.
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• 05/11/2025 - Presidente sanciona lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém

  Medida tem caráter simbólico e político, e valerá entre os dias 11 e 21 de novembro, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
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• 31/10/2025 - Entre o crédito e a propriedade: a autonomia estrutural da alienação fiduciária

  Confira a opinião de Roberta Dias Tarpinian de Castro publicada no Migalhas.
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• 31/10/2025 - “RDI em Debate” encerra o ano com reflexões sobre a atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis

  Transmissão foi realizada ontem, pelo canal do IRIB no YouTube.
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• 30/10/2025 - Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome

  Especialista explica os critérios legais para a homologação de sentenças estrangeiras.
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• 30/10/2025 - “RDI em Debate”: atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis serão temas da próxima live

  NÃO PERCA! Transmissão será realizada HOJE, a partir das 19h30, no canal do IRIB no YouTube.
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• 28/10/2025 - Cartório do 1º Ofício de Aracaju inicia restauração de acervo histórico do Registro de Imóveis

  Após assumir a serventia, o novo delegatário, Luciano José Machado do Amorim, iniciou um processo de restauração dos livros históricos do Registro de Imóveis, peças fundamentais que guardam os primeiros registros de propriedade da cidade.
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• 28/10/2025 - Cascavel recebe Caravana da REURB

  Evento foi realizado no dia 24 de outubro pelo RIB-PR e orientou servidores e agentes públicos sobre aplicação da Lei 13.465/2017.
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• 28/10/2025 - Sociedade Empresária Limitada. Integralização de capital social – escritura pública. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para integralização de capital de sociedade empresária limitada.
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• 24/10/2025 - Formal de Partilha. Certidão de casamento. Documentação – autenticação – competência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência para autenticação de documentos.
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• 22/10/2025 - Registro de terras públicas em faixas de fronteira: CRA aprova regras e texto segue para Plenário do Senado Federal

  Matéria recebeu parecer favorável na forma de texto substitutivo.
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• 22/10/2025 - RIBCast ressalta o valor social do Registro de Imóveis

  Nono programa da terceira temporada está disponível no YouTube.
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• 21/10/2025 - Diretoria do ONR marca presença no II Encontro dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro

  Evento realizado de 15 a 17 de outubro no Centro de Convenções Bolsa do Rio reuniu lideranças nacionais.
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• 20/10/2025 - Imóvel rural. Unificação. ITR – certidão negativa. Expressa previsão legal. Georreferenciamento. Legalidade.

  TJMS. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000302-59.2024.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, julgada em 26/09/2025 e publicada em 30/09/2025.
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