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19/11/2019 - ‘IRIB Academia’: novo portal reúne o acervo doutrinário e jurisprudencial do RI brasileiro
Exclusivo para associados da entidade, plataforma permite pesquisas acadêmicas sobre Direito Registral Imobiliário de todo o País e possui acervo indexado de décadas de produção científica imobiliária.
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19/11/2019 - CGJ-SE publica Provimento nº 14 e cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Sergipe
Clique aqui e leia o Provimento na íntegra.
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19/11/2019 - CNJ - Corregedoria nacional inicia inspeção no TJ/GO
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do tribunal e das serventias extrajudiciais do Estado.
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19/11/2019 - Clipping – Folha PE - Corregedoria Geral da Justiça lança fascículos sobre atividades dos cartórios de Pernambuco
A solenidade ocorre, nesta terça-feira (19) no auditório Itamar Pereira da Silva da Escola Judicial, Esmape, às 11h, e contará com a presença do corregedor Fernando Cerqueira.
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18/11/2019 - Registro de Imóveis debate impacto das soluções tecnológicas e seus reflexos na atividade no XLVI Encontro do IRIB
Palestras discutiram blockchain, tokenização da propriedade e aflições ligadas as Cédulas de Crédito Rural. Norma nacional que inclui registradores no combate à lavagem de dinheiro também foi tema de debate.
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18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
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18/11/2019 - CGJ-CE: Cartórios do Interior do Ceará têm até 25 de novembro para utilizar o selo digital
As serventias extrajudiciais (cartórios) das sedes das comarcas do Interior cearense, que estejam com dificuldade tecnológica para implementar o selo digital e, por esse motivo, ainda não iniciaram o procedimento da solicitação da ferramenta, tem até 25 de novembro para começar a utilizar o referido selo.
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14/11/2019 - IBDFAM - Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM
A autoria é da advogada Ana Luiza Nevares, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
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13/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal beneficia mais de 350 moradores de Araquari (SC) com regularização de terrenos
Há outros 300 moradores que já deram início ao processo de regularização e aguardam a documentação.
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13/11/2019 - Senado - Polêmica adia votação de projeto sobre compra de terras por estrangeiros
A decisão estava prevista para esta terça-feira (12), mas foi cancelada depois que os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Esperidião Amin (PP-SC) afirmaram que a matéria compromete a soberania nacional, as estratégias de industrialização e a definição de um marco regulatório.
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13/11/2019 - GOV/SP - Famílias do Vale do Ribeira (SP) recebem documentos de regularização fundiária
Iniciativa integra o Vale do Futuro, programa que prevê ações para o desenvolvimento econômico e social da região
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13/11/2019 - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil lança portal ‘IRIB Academia’ para associados
Novo portal eletrônico, exclusivo para associados do IRIB, permite pesquisas acadêmicas sobre direito registral imobiliário de todo o país e possui acervo de décadas de pesquisas do Instituto
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12/11/2019 - STJ: Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, destacou a necessidade de diálogo entre o mercado e o Poder Judiciário e de uma jurisprudência sólida que não traga surpresas para o setor.
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12/11/2019 - Clipping – Jornal Cidades - Prefeito sanciona lei sobre regularização fundiária na cidade de Estrela (RS)
O prefeito em exercício de Estrela, Valmor Griebeler, sancionou a lei que estabelece normas para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Estrela (RS).
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12/11/2019 - Clipping – NSC Total - 382 moradores da Barra do Itapocu, em Araquari (SC), receberão regularização dos imóveis
Eles recebem a documentação na noite desta segunda-feira, em evento na Associação de Moradores da Barra do Itapocu.
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12/11/2019 - Cori-MG: Governo do Estado e TJMG firmam compromisso para regularização no Norte de Minas
Parceria viabiliza a formalização de imóveis sem titulação.
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11/11/2019 - STJ - Seminário sobre novas tendências do direito imobiliário será transmitido ao vivo
O evento, que acontece no auditório do tribunal, terá painéis sobre as principais questões que impactam o setor de imóveis no Brasil.
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11/11/2019 - TJ/SP - Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJ/SP
Corregedoria Nacional de Justiça encerrou inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira (4)
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08/11/2019 - Clipping – Jornal de Brasília - Regularização fundiária: força-tarefa já analisou 350 processos no DF
Existem atualmente cerca de 3.650 processos em andamento no Distrito Federal e uma expectativa de abertura de outros 2 mil até 15 de abril de 2020
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08/11/2019 - Clipping – Prefeitura de Navegantes - Programa Lar Legal garante regularização fundiária para 203 famílias de Navegantes (SC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Prefeitura de Navegantes, conseguiu concluir a regularização fundiária, por meio do Programa Lar Legal, de 203 imóveis no município.
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