Notícias
Últimas Notícias
-
26/09/2012 - TJRS: Determinada reintegração de posse de área destinada à criação do Parque Estadual de Itapeva
Segundo decisão, o dano ambiental é presumível com a ocupação indevida, pois impede a instauração do plano de manejo, o correto zoneamento da unidade de conservação e as atividades de manejo
Veja mais -
25/09/2012 - Câmara: Projeto estabelece dias e horários para reintegração de posse de imóvel rural
O objetivo da proposta é garantir que o cumprimento dos mandados tenha critérios temporais mais humanos
Veja mais -
19/09/2012 - Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Juristas criticam o usucapião familiar, aprovado pelo Congresso há pouco mais de um ano
Veja mais -
14/09/2012 - STJ: Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção do processo
Veja mais -
13/09/2012 - TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Por se tratar de bem imóvel, a doação deveria ter sido feito por meio de escritura pública
Veja mais -
31/08/2012 - CNJ publica provimento sobre Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Informações a respeito da lavratura de atos notariais relativos a escrituras, procurações e testamentos públicos vão estar disponíveis na internet
Veja mais -
30/08/2012 - TJES: Recomendada a averbação de reserva legal em cartórios
A indicação segue determinação da Lei nº 12.651/2012, que criou o novo Código Florestal
Veja mais -
29/08/2012 - Prorrogada promoção
Interessados têm até o dia 31/8 para curtir a página do IRIB no Facebook e concorrer a uma inscrição para o Encontro Nacional, com transporte e hospedagem
Veja mais -
27/08/2012 - TJMS: Construtora é condenada a fornecer escritura de imóvel
As provas juntadas aos autos demonstram que a autora adquiriu os direitos de posse do imóvel
Veja mais -
17/08/2012 - TJMT: Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei sobre abertura de matrículas em cartórios do Estado de Mato Grosso
A norma tornava supérflua a certificação do memorial descritivo, no ato de abertura de matrícula de domínio de imóvel destacado do patrimônio público
Veja mais -
14/08/2012 - Promoção “Vou para o Encontro Nacional com o IRIB e a Magictur Viagens”
Curta nossa página no Facebook e concorra a uma inscrição para o Encontro Nacional, com transporte aéreo e hospedagem
Veja mais -
14/08/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça deverá regulamentar comunicados ao Coaf
A legislação de combate aos crimes de lavagem de dinheiro prevê que cartórios devem comunicar os casos de suspeição de fraude
Veja mais -
13/08/2012 - Justiça e órgãos de controle vão monitorar “contratos de gaveta”
Escrituras, procurações, inventários, entre outros atos lavrados em todos os cartórios de notas do país poderão ser acessados em banco de dados
Veja mais -
07/08/2012 - IRIB Responde - Convenção de condomínio – formalização.
Convenção de condomínio pode ser formalizada por escritura pública ou instrumento particular.
Veja mais -
02/08/2012 - Estão abertas as inscrições para o prêmio de qualidade total Anoreg – PQTA 2012
O projeto conta com o apoio do Ministério da Justiça e visa premiar os serviços notariais e de registro de todo o país
Veja mais -
30/07/2012 - Criação de uma Confederação dos Notários e Registradores é discutida em Brasília
Assunto foi tema de audiência entre Anoreg-BR e o Ministério do Trabalho e Emprego
Veja mais -
30/07/2012 - Estão abertas as inscrições para o prêmio de qualidade total Anoreg – PQTA 2012
O projeto conta com o apoio do Ministério da Justiça e visa premiar os serviços notariais e de registro de todo o país
Veja mais -
26/07/2012 - TJMA: Julga inconstitucional resolução que regulamentava criação de municípios
Nessa quarta-feira (25), a Corte declarou, por maioria de votos, que a norma é inconstitucional
Veja mais -
24/07/2012 - Registradores de imóveis reúnem-se em Cuiabá para debater regularização fundiária
Evento terá início nessa quarta-feira (25/7). Inscrições abertas na secretaria do evento
Veja mais -
19/07/2012 - Registradores de imóveis deverão comunicar ao Coaf operações imobiliárias
Determinação está prevista na Lei no 12.683/2012, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro
Veja mais