Últimas Notícias

• 07/07/2016 - Usufruto – indisponibilidade

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de indisponibilidade incidente sobre o direito real do usufruto
  Veja mais

• 06/07/2016 - Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário: último dia para as inscrições

  Associados ao IRIB e funcionários de cartórios têm direito a desconto na última turma
  Veja mais

• 05/07/2016 - Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora

  O recurso aceito pelos ministros reconheceu o direito de credores no sentido de executar o bem dado como garantia em um contrato de compra e venda
  Veja mais

• 01/07/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: últimos dias para se matricular

  Prazo encerra na próxima quinta-feira, dia 7 de julho. As aulas estão previstas para começarem no dia 20/7
  Veja mais

• 30/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados proíbe venda de imóveis históricos de instituições religiosas

  Segundo a proposta, a alienação poderá acarretar o fim do benefício fiscal. Pela legislação, igrejas e templos têm direito a, por exemplo, imunidade tributária
  Veja mais

• 29/06/2016 - VII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro

  Registradores imobiliários participaram do evento promovido pela Anoreg-BR e pela Ennor, em Brasília
  Veja mais

• 29/06/2016 - 2º Colóquio de Direito Imobiliário e urbanístico da OAB Londrina

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para apresentar dois painéis
  Veja mais

• 28/06/2016 - STJ: Desrespeito ao direito de preferência enseja reparação mesmo sem registro do contrato

  A posição de alguns ministros é que o registro do contrato na matrícula do imóvel é prescindível. Segundo eles, basta comprovar juridicamente a condição de locatário, bem como a capacidade de aquisição do imóvel
  Veja mais

• 27/06/2016 - XVI Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri

  O IRIB irá indicar um candidato que seja associado para participar do curso, mediante análise de currículo. As inscrições encerram-se no dia 3 de julho
  Veja mais

• 24/06/2016 - Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário abre matrículas para última turma

  Interessados têm até o dia 7 de julho para se matricularem no curso, que é na modalidade EaD. As aulas estão previstas para começarem no dia 20/7
  Veja mais

• 21/06/2016 - II Simpósio de Direito Notarial de Pernambuco

  O vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior participou do evento
  Veja mais

• 15/06/2016 - Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis é o 9º volume da Coleção Cadernos IRIB

  Publicação é de autoria do oficial do 26º Ofício de Notas do Rio de Janeiro e especialista em Direito Notarial e Registral, Tiago Machado Burtet
  Veja mais

• 15/06/2016 - STJ: Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral

  A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 10/06/2016 - STJ: Direito de preferência do Estatuto da Terra não se aplica a grande empresa rural

  A 3ª Turma concluiu que não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da justiça social
  Veja mais

• 03/06/2016 - Confirmada nova turma para a especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

  As matrículas já estão abertas no portal da Unisc. Associados ao IRIB contam com 10% de desconto
  Veja mais

• 03/06/2016 - VII Fórum de Integração Jurídica Direito Notarial e de Registro

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para participar da programação
  Veja mais

• 01/06/2016 - Câmara aprova transferência de quiosques para parentes em caso de morte do titular

  O PL 7855/14 assegura a transferência do direito de uso de quiosques, trailers, feiras e bancas de jornais a parentes em caso de falecimento do titular ou de enfermidade física ou mental que o impeça de gerir seus próprios atos
  Veja mais

• 25/05/2016 - O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião

  Artigo é de autoria do registrador de imóveis em Araçatuba/SP e membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário, Marcelo Augusto Santana de Melo
  Veja mais

• 16/05/2016 - TJSC: Estatal do setor elétrico pagará R$ 12,6 milhões por desapropriação de imóvel em SC

  A decisão foi confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ que considerou justo o valor arbitrado, identificado após perícia judicial que avaliou a gleba e a valorização da região nos últimos anos
  Veja mais

• 12/05/2016 - TJDTF: Desenvolver atividade empresarial perturbadora em zona residencial gera dever de indenizar

  O magistrado afirma que há limitação do direito de propriedade, a fim de se evitar conflitos entre os titulares do domínio, possibilitando o convívio social
  Veja mais