Últimas Notícias
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19/02/2024 - RDI em Debate: novo ciclo de lives terá início no dia 27 de fevereiro!
Programa debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário. Serão sorteados dois exemplares da edição n. 95 da RDI para os participantes!
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19/02/2024 - Presidente do IRIB é nomeado membro do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ
Nomeação foi realizada pela Portaria CN-CNJ n. 09/2024.
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16/02/2024 - IRIB e TAC7 celebram parceria com sorteio de vagas para treinamento!
Evento será realizado nos dias 7 a 9 de março em São Paulo. Ingressos para associados ao IRIB serão sorteados na próxima segunda-feira, 19/02!
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14/09/2023 - Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA lança o Projeto Exemplo Legal e premia Cartórios parceiros em ações da atual gestão
No lançamento do projeto serão homenageados diversos delegatários, como forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido em parceria com o TJBA.
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08/09/2023 - Câmara de Vereadores de Florianópolis presta homenagem ao programa Lar Legal
Programa Lar Legal é uma iniciativa pioneira da Justiça catarinense de regularização fundiária.
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15/08/2023 - Decisão CN-CNJ
Aprova o orçamento provisório apresentado pelo ONSERP e determina que, pelo prazo de 90 (noventa) dias, as despesas oriundas do ONSERP sejam rateadas segundo os critérios apresentados, sem prejuízo da futura compensação após a constituição do FIC-RCPN e do FIC-RTDPJ, além de outras providências.
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03/08/2023 - STJ entende que não incide ITR sobre imóvel com registro cancelado
De acordo com a Primeira Turma, inexiste fato gerador do imposto quando o registro é cancelado por ser a propriedade baseada em título nulo.
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17/07/2023 - Imóveis rurais com indícios de desmatamento ilegal têm créditos bloqueados
BNDES somente aprova financiamentos de crédito rural em imóveis onde não sejam identificados tais indícios.
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10/07/2023 - Presidente do TJMG é homenageado em Congresso de Notários e Registradores
Ele foi agraciado com a Medalha Nicolau Balbino Filho
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06/07/2023 - Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?
Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Renata Mathias de Castro Neves e Cleo Groeninga de Almeida publicado no Migalhas.
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05/07/2023 - Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF
Assinado pelo presidente da República, o decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A posse do novo ministro está marcada para o dia 3 de agosto.
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30/06/2023 - Sorteadas quatro serventias do Acre destinadas a reserva de vagas para negros, pardos e pessoas com deficiência
O sorteio das unidades vagas ocorreu durante audiência pública realizada na sede do tribunal e transmitida ao vivo pelo Youtube do TJAC.
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13/06/2023 - Desmembramento – chácara urbana. Lajeado – confrontante. Área de Reserva Legal – possibilidade de inclusão – APP.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de Reserva Legal em desmembramento de chácara urbana.
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06/06/2023 - Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento do solo – burla. Matrícula bloqueada. Especialidade Objetiva. “Tempus regit actum”.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006447-18.2021.8.26.0271, Comarca de Itapevi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 02/03/2023, DJ 10/05/2023.
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18/05/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Loteador pessoa jurídica. Art. 18 da Lei n. 6.766/79 – certidões – exigibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0046749-70.2022.8.24.0710, Comarca de Araranguá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 09/05/2023.
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10/03/2023 - Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão
Desembargador se aposentará após 47 anos de magistratura. Chicuta escreveu inúmeros artigos para as publicações do IRIB.
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24/02/2023 - Compra e Venda. Loteadora. Alienação Fiduciária. Instrumento particular.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com alienação fiduciária em loteamento.
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14/02/2023 - Vice-presidente da Anoreg/BR compõe Comissão Especial de Direito NotarIal e Registral do CFOAB
Marcelo Lima Filho foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
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08/02/2023 - Premiados do serviço notarial e registral de SC são homenageados pelo Tribunal de Justiça
Santa Catarina se sobressaiu na premiação, que ranqueou 126 cartórios pelo trabalho desenvolvido.
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01/02/2023 - Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral
Curso será coordenado por Martha El Debs. Associados ao IRIB tem desconto de 30%!
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