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26/06/2018 - Clipping – Gazeta Regional - Rancho Alegre realiza nesta terça-feira assembleia de regularização fundiária (PR)
A prefeitura de Rancho Alegre D’Oeste, em parceria com a Cohapar e a ampresa Eng & Geo, realiza nesta terça-feira (26.06), assembleia de regularização fundiária. A reunião está programada para acontecer as 18:30 horas no Centro Cultural
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26/06/2018 - TJ/PI: Corregedoria participa de debate sobre regularização fundiária urbana na APPM
O magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), ministrou palestra, na manhã desta segunda-feira (25.06), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), dentro da programação do curso “Passo a Passo para a Regularização Fundiária em seu Município – A Urgência da Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária pelo Ministério Público"
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26/06/2018 - TJ/GO: TJ/GO entende como indevida a cobrança realizada por construtoras da taxa de assessoria imobiliária
A Construtora Tenda S/A e a empresa TDN Intermediação de Negócios Imobiliários LTDA devem reembolsar consumidora por quantia gasta por ela com o Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (Sati)
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22/06/2018 - Clipping - Conjur - Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade
A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, e não resultado da operação
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15/06/2018 - Clipping – 24 Horas News - Governo assina decreto que permite regularização fundiária do Vale do Juinão (MT)
O governador Pedro Taques assinou nesta quarta-feira (13.06) decreto que declara interesse social e autoriza a desapropriação de área do assentamento Vale do Juinão, para fins de regularização fundiária
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11/06/2018 - Conjur: Juiz não pode só citar lei e fotografias para ordenar reintegração de posse
Parafrasear texto legislativo e afirmar que fotografias indicam derrubada de vegetação são fundamentos genéricos, insuficientes para determinar a reintegração de posse de um imóvel. Assim entendeu o desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao suspender decisão que expulsava ocupantes de um terreno
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11/06/2018 - Clipping – DCI - Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
Caso vire Lei o projeto 1220/15, que regulamenta distratos em caso de desistência na compra do imóvel, pode resultar na queda no preço do m². A previsão é que, com normas claras, as empresas tirem do valor a margem que amortizava riscos de desistência.
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05/06/2018 - STJ: Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que é possível a penhora do bem de família na hipótese de execução de dívida originária de despesas condominiais em que o devedor não indica outros bens à penhora ou não os possui.
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04/06/2018 - Clipping – Migalhas - Distrato livremente pactuado entre as partes é mantido
O juiz de Direito Eduardo Tobias de Aguiar Moeller, da 2ª vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros, em SP, reconheceu a validade de distrato feito por consumidores e uma empresa de empreendimentos imobiliários e julgou improcedente demanda que pretendia uma maior restituição pela desistência da compra de um imóvel, além de danos morais.
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30/05/2018 - Câmara Notícias: Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel
A empresa perderá o direito aos 10% se a rescisão for motivada por culpa inexcusável da incorporadora. Já no caso de inadimplência, a incorporadora terá o direito de descontar os valores devidos do montante a ser devolvido após o distrato.
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29/05/2018 - Clipping - Diário do Amazonas - Com mais de 600 imóveis vendidos, Feirão da Caixa registra melhor resultado dos últimos três anos (AM)
Mais de 690 apartamentos foram vendidos em três dias de Feirão de Imóveis neste fim de semana em Manaus. Os preços e taxas atrativas, somados à localização dos apartamentos foram responsáveis, segundo a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi), pela melhor venda dos últimos três anos, no evento.
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29/05/2018 - Clipping – Segs - Pesquisa revela que mulheres são maioria na busca de imóveis para compra e aluguel
As mulheres são a maioria na busca de imóveis para compra e aluguel no Brasil, é o que aponta uma pesquisa realizada pelo Viva Real, empresa do Grupo ZAP e uma das maiores companhias do setor imobiliário do Brasil.
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28/05/2018 - Nota de pesar: Registro de Imóveis perde Oly Fachin
É com imenso pesar que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) comunica e lamenta profundamente o falecimento do registrador Oly Érico da Costa Fachin, ocorrido neste domingo (27.05) em Porto Alegre (RS).
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25/05/2018 - Clipping - G1 - Lei da União Europeia que protege dados pessoais entra em vigor e atinge todo o mundo; entenda
Nova regra exige que vazamento seja avisado em 72 horas e impõe multas duras; apesar de europeia, lei afeta do Facebook ao Google e até empresas no Brasil.
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24/05/2018 - TJ/DF: Imóvel entregue em desacordo com o anunciado gera obrigação de indenizar
Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a MRV Prime Top Taguatinga Incorporações LTDA a arcar com o pagamento de R$ 11.159,87, relativo ao montante necessário para a cobertura das garagens de imóvel adquirido sob promessa que seria entregue com as referidas vagas cobertas. A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
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24/05/2018 - Docente portuguesa, Mónica Jardim abrirá o 37º Encontro Regional do IRIB em Maceió
A docente portuguesa Mónica Jardim abrirá o 37º Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis, que será realizado nos dias 7 e 8 de junho, na cidade de Maceió, abordando o tema Cadastro técnico multifinalitário e o Registro de Imóveis – uma interconexão necessária
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22/05/2018 - Clipping – Uol - Preço dos imóveis sobe 0,02% em abril em nove capitais, diz Abecip
O preço nominal médio dos imóveis residenciais em nove capitais do País subiu 0,02% em abril, mostrando uma ligeira desaceleração frente aos 0,06% de março. Já no acumulado do primeiro quadrimestre, os preços recuaram 0,35%; enquanto, nos últimos 12 meses, caíram 0,29%.
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22/05/2018 - Clipping – A Voz da Cidade - PLs aprovados pela Câmara de Volta Redonda autorizam desafetação de imóveis nos bairros Volta Grande e Sessenta (RJ)
Dois Projetos de Leis, que autorizam a desafetação de imóveis nos bairros Volta Grande e Sessenta, foram aprovados, recentemente, em segunda votação pela Câmara de Vereadores de Volta Redonda.
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18/05/2018 - Clipping – R10 - Conjunto Paraíso receberá ação de regularização fundiária (PI)
Secretaria de Governo e em parceria com a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, tem buscado a regularização fundiária de diversos pontos da cidade, dentre eles o Conjunto Paraíso, último conjunto municipal que precisava passar por esta etapa.
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17/05/2018 - Clipping – Exame - Prefeitura libera dois imóveis no Largo do Paissandu (SP)
A Prefeitura Regional da Sé liberou na última quarta-feira (16.05), dois dos cinco edifícios que tinham sido interditados após o incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida.
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