Últimas Notícias

• 08/04/2019 - Clipping – UOL - Lei vai regular uso de dados pessoais; 8 pontos para empresas se prepararem

  A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (n° 13.709/2018), sancionada em agosto do ano passado, deve regular o que pode ser feito (ou não) com os dados pessoais de cada um.
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• 25/03/2019 - Clipping – Folha de São Paulo – Apesar de expectativa positiva, venda de imóvel cai em São Paulo

  Unidades comercializadas na capital em janeiro caem 4,1% em relação a janeiro de 2018
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• 14/03/2019 - Presidência da República publica MP nº 876 sobre reconhecimento de firma no Registro Público de Empresas Mercantis

  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019
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• 14/03/2019 - Artigo – Consumidores querem novas atitudes e conexões – Por Juliana Pereira

  A tecnologia tem mudado as relações de consumo porque permite maior conveniência nas interações entre empresa e clientes e amplia as opções de autosserviço, o que pode contribuir para uma melhor experiência.
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• 11/03/2019 - Nota de pesar: IRIB informa o falecimento de Dimas Souto Pedrosa

  A Associação, por meio de seu presidente, se solidariza neste momento delicado com os familiares e amigos.
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• 11/03/2019 - Clipping – Conjur – TJ-GO valida alienação fiduciária de imóvel rural para empresa estrangeira

  Garantia de pagamento não é o mesmo que aquisição de um imóvel por uma empresa estrangeira.
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• 11/03/2019 - Artigo – Cotas imobiliárias temporárias são nova oportunidade de investimento – Por Mariana Zaccani Baggio

  Ser proprietário de um imóvel por um tempo de uso determinado e arcando com as despesas de utilização e manutenção pelo período proporcional adquirido vem se tornando tendência econômica no mercado imobiliário.
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• 07/03/2019 - Clipping – ConJur – TJ/RS derruba venda de imóveis de empresa com dívidas por fraude a credores

  Os credores prejudicados podem ajuizar a chamada "ação pauliana" para desfazer o negócio jurídico
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• 07/03/2019 - Câmara de Vereadores de Porto Alegre - Câmara autoriza desafetação e venda de oito imóveis (RS)

  O projeto determina também que as despesas decorrentes das alienações serão suportadas pelos compradores.
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• 01/03/2019 - Clipping – Migalhas - STF julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras que chegou à Corte há 20 anos

  Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras.
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• 01/03/2019 - CNJ: Projeto que já assentou mais de 300 famílias em Belo Horizonte ganha prêmio Conciliar é Legal

  A prefeitura de Belo Horizonte tinha um desafio em 2013: para revitalizar as rodovias BR-381 e o Anel Rodoviário eles teriam que remover e assentar cerca de 5 mil famílias que moram nas margens da estrada.
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• 26/02/2019 - Artigo - Indicadores de performance x ferramentas de produtividade – Por Joelson Sell*

  Gerir uma empresa com certeza é uma tarefa que desafia até os mais experientes administradores.
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• 22/02/2019 - Artigo - Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba

  Embora o objetivo pretendido pelo planejamento sucessório familiar pareça simples, ou seja, fazer com que o patrimônio construído seja passado de pais para filhos, nem sempre é tão fácil atingi-lo.
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• 20/02/2019 - Artigo - Mudanças jurisprudenciais e legislativas trazem bons ventos para o setor imobiliário – Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda e Jonas Sales Fernandes da Silva

  Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019,
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• 18/02/2019 - Senado: Transferência de imóveis para União e adesão ao Funpresp trancam pauta do Plenário

  Aprovadas na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do INSS para União, e a Medida Provisória 853/2018, que amplia o prazo de adesão ao Funpresp, serão agora votadas no Senado. As duas medidas trancam a pauta de votações e perdem a validade, respectivamente, nos dias 3 e 5 de março.
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• 14/02/2019 - TRF4: A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação

  A concessionária foi autorizada a fazer a desapropriação da área onde será construído o trevo do km 648.
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• 14/02/2019 - CGJ/BA: Provimento CGJ/CCI nº 02 dispõe sobre adesão à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis no estado da Bahia

  Revoga Convênio com CORI-MG e autoriza à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis.
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• 12/02/2019 - Clipping – Rondônia Agora - Acordo possibilita avanço para regularização fundiária no bairro Aponiã (RO)

  A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) firmou acordo com órgãos parceiros e avançou nas tratativas de regularização fundiária em terrenos que envolvem a Empresa Geral de Obras (EGO), uma das principais litigantes em processos de usucapião nas Varas Cíveis de Porto Velho.
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• 11/02/2019 - MDH - CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação

  O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reunido em sua 44ª Reunião Ordinária, nos dias 06 e 07 de fevereiro, aprovou uma Nota Pública em defesa da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de novembro de 2011).
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• 01/02/2019 - Clipping – Migalhas - Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil

  A 5ª câmara do TRT-15 rejeitou argumento de empresária que alegava excesso de penhora.
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